histórico da seguridade social

HISTÓRICO MUNDIAL E BRASILEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL As preocupações com os infortúnios da vida tem sido uma constante da humanidade. A seguridade social surgiu a partir da luta dos trabalhadores por melhores condições de vida. Já na Antigüidade, vários diplomas legais demonstravam tal preocupação: o Código de Hamurabi, na Babilônia, datado de 23 séculos antes de Cristo; o Código de Manu, na Índia, do XIII antes de Cristo, e ainda, a Lei das XII Tábuas, datada de 330 anos antes de Cristo. O pater famílias: a família romana tinha a obrigação de prestar assistência aos servos e clientes, em uma forma de associação, mediante contribuição de seus membros, de forma a ajudar os necessitados. O exército romano: guardava duas partes de cada sete do soldo do soldado. Quando esse se aposentava, recebia as economias juntamente com um pedaço de terra. Em 1344: foi celebrado o primeiro contrato de seguro marítimo (era uma seguro de carga), e posteriormente surgiu a cobertura de riscos contra incêndios. Tinham-se também as confrarias, que eram associações com fins religiosos, que envolviam sociedade de pessoas da mesma categoria ou profissão, tendo por finalidade, objetivos comuns. E mais, quando tinham características predominantemente religiosas, também eram chamadas de guildas. Seus associados pagavam taxas anuais, visando ser utilizadas em caso de velhice, doença e pobreza. Em 1601: a Inglaterra editou a Poor Relief Act (Lei dos pobres), que instituía…

Antecedentes históricos da Seguridade Social1 Nara Furtado Sotelo2 O primeiro capítulo do Curso de Direito da Seguridade Social, de Marcus Correia e Érica Correia faz uma rica análise acerca do surgimento da Seguridade Social, desde os primórdios, quando passamos a verificar a necessidade de proteção social, o desenvolvimento destas necessidades e o surgimento de uma política sistematizada de Previdência Social, assistência social e saúde. Na Roma Imperial, nascem as primeiras…

SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: HISTÓRICO As sociedades mais remotas estabeleciam a primitiva proteção securitária no seio da família, pois sendo esta o primeiro núcleo social do indivíduo era ela quem o acolhia nas circunstâncias onde sua capacidade de manter-se deixava de existir (IBRAHIM, 2008, p. 44). De plano, percebe-se que o fundamento primeiro de um sistema de seguridade é a demonstração da impossibilidade de prover-se a si mesmo, surgindo daí a acolhida do indivíduo com…

430 RVMD, Brasília, V. 5, nº 2, p. 430-459, Jul-Dez, 2011 MARCOS HISTÓRICOS DA SEGURIDADE SOCIAL Débora Fernandes Dezotti* Taís Nader Marta** RESUMO: A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços no que tange ao direito da seguridade social no Brasil. Em realidade, verifica-se grande evolução, desde a primeira Carta Magna, da época do Império, passando pelas Constituições consideradas democráticas, sem deixar de mencionar as Constituições dos períodos ditatoriais pelos quais,…

A Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes. Esse texto relata a ampla visão critica da autora Ana Elizabete Mota sobre A Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes. A politicas de proteção social, nas quais se compreendem a saúde, a Previdência e Assistência social, é considerado produto histórico das lutas do trabalho, e concessões por parte do Estado e Patronato. Procedentes do reconhecimento público dos…

Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes Ana Elizabete Mota Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes Por Ana Elizabete Mota∗ As políticas de proteção social, nas quais se incluem a saúde, a previdência e a assistência social, são consideradas produto histórico das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em princípios e valores socializados pelos trabalhadores…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIA Qua, 15 de Fevereiro de 2012 17:48 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL – Mário Antônio Meirelles [1] 1. Introdução. O presente trabalho, sem pretensão de esgotar a matéria, vem, por diante, expor uma síntese do contexto histórico da Seguridade Social, tratando, apenas de passagem, em âmbito mundial e, posteriormente, dando ênfase…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO bacharelado em serviço social JAMYLLYS RUTHYELY FONSECA CORREIA HISTORICO DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS. Olho Dágua das Flores 2013 JAMYLLYS RUTHYELY FONSECA CORREIA HISTORICO DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as…

GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 ACERCA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL, COMENTE SOBRE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO HELOISA CRISTINA GHIRALDELLI BRITO BAURU/SP 2011 1. INTRODUÇÃO Entrelaçados aos valores a lei magna assenta-se sobre os princípios, normas impositivas indicativas do caminho para chegar ao fim que no sistema…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO UNC – CAÇADOR ASPECTOS HISTÓRIOS E PRINCIPIOLÓGICOS DA SEGURIDADE E DA PREVIDENCIA SOCIAL DAIANNA HELOISA HOEPFNER Caçador (SC), 30 de abril de 2006. UNC – UNIVERSIDADE DO CONTESTADO Disciplina: Direito Previdenciário. Professor (a): Cleony Barbosa Figur Acadêmica: Daianna Heloisa Hoepfner Caçador (SC), 30 de abril de 2006. SUMÁRIO…