Histórias Das Constituições De 1824 A 1988 Contexto E Suas Características

que somos, sabemos que o tempo traz mudanças e uma proposta curricular, documento vivo, deve se adequar, renovar-se, mesmo que guardando o essencial de sua proposta e objetivo. É a ideia de rupturas e permanências tão cara a nós, professores de História. O presente instrumento, que a partir desta reformulação, passa a se denominar Currículo Básico Comum, é fruto das ideias que temos ouvido em inúmeras visitas às escolas e das capacitações que temos realizado que nos permitiram o…

Concebido como uma Republica Federativa, o Brasil encontra-se inserido numa dinâmica de separação de poderes, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, como concebeu Montesquieu. No entanto, o que se verificou na história brasileira e na histórias dos países que contam com essa organização é que as relações entre esse poderes dão origem a sistemas, a relações demasiadamente diversas. O que acabou se verificando aqui no Brasil foi o “presidencialismo de coalizão”, mostrando uma

político, sociológico e jurídico 1.2 – Classificação das constituições 1.3 – Supremacia da Constituição 1.4 – Elementos das constituições 2 – Aplicabilidade e eficácia: Classificação das normas constitucionais 2.1 – Normas de eficácia plena 2.2 – Normas de eficácia contida 2.3 – Normas de eficácia limitada 3 – Interpretação da Constituição 3.1 – Princípios de Interpretação 3.2 – Métodos de Interpretação 4 – Constituição de 1988 e Princípios constitucionais 4.1 – Estrutura da…

Catalogação na Publicação (CIP) P116l Pacheco, Ricardo Gonçalves. Legislação Educacional. / Ricardo Gonçalves Pacheco, Aquiles Santos Cerqueira. – Brasília : Universidade de Brasília, 2009. 76 p. : il. 978-85-86290-97-8 1. A educação nas Constituições. 2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996. 3. O Plano Nacional de Educação e a proposta do Coned. I.Título. II. Universidade de Brasília. Centro de Educação a Distância. CDU 378(81)(094.3) Apresentação…

concepção marxista;  Caracterização das relações ente capital trabalho e trabalho, predominante até a revolução industrial;  Europa do sec. Xix. Marco importante para o pauperismo e das lutas trabalhistas;  Identificação da pré-história primitiva do capital . do capitalismo:a acumulação 4 Cap.II-Modo de produção, formação social e alguns marcos históricos sobre o brasil.  Apresenta premissas para o entendimento da questão social no Brasil;  …

Capítulo 1: História do Direito Privado O direito privado brasileiro é fruto de um processo de captação de costumes europeus, indígenas, africanos e dos vários imigrantes que se mudaram para o país ao longo dos anos. Apesar disso, o direito romano é a base fundamental para que o direito privado se constituísse. Isso acontece principalmente pois, apesar de não ter sido o primeiro ordenamento jurídico, foi o que apresentou maior coerência, foi o que mais influenciou todo o…

Artigos A Constituição do Brasil de 1988 e a Reforma Política Filomeno Moraes1 I José de Alencar, também teórico da democracia representativa e proporcional e fino observador da cena política brasileira, exasperado diante de tantas e sempre incompletas mutações no sistema eleitoral, advertia em discurso pronunciado em 1874 na Câmara de Deputados: "Alguns, sinceramente, fazem como o médico que, esgotado o seu receituário, quando o doente geme, manda-lhe que ‘mude de…

(“Leis Imperiais”) e Direito Canônico (segundo o critério do pecado); Glosas de Acúrsio; Comentários de Bártolo. ORDENAÇÕES MANUELINAS (vigência: 1523 – 1603) 1. Como não é uma compilação de Leis, pode ser considerado o primeiro Código Moderno. 2. Contexto histórico: início do século XVI; descoberta do Brasil; introdução da imprensa (1487 em Portugal); reforma dos forais em 1520 (forais deixam de ser estatutos políticos e se limitarão às matérias tributárias, especialmente sobre o…

nosso litoral período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa de a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais definidas por um sistema com base no Direito Romano e com influências do direito Canônico, sendo desta forma o Direito que aqui fora aplicado. Com a descoberta do Brasil e iniciando-se sua colonização, sendo o…

A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MANUAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 José Fernando Nunes Debli “Vós não sois máquina. Homens é que sois.” (Charles Chaplin) RESUMO O presente trabalho tem como objeto a abordagem da valorização do trabalho manual como condição da preservação da dignidade humana, primeiro sob sua perspectiva histórica e sociológica e, após, sob sua…