História Legislação Trabalhista No Brasil

Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS tema escolhido é examinado tanto no curso de graduação como no de pósgraduação e serve para a reflexão sobre o que já foi realizado e o que merece ser aperfeiçoado na disciplina jurídica do trabalho. Ao analisar a trajetória evolutiva do direito do…

trabalho escravo PEREIRA, Cícero Rufino. Efetividade dos direitos humanos trabalhistas: o Ministério Público do Trabalho e o tráfico de pessoas: o Protocolo de Palermo, a Convenção n. 169 da OIT, o trabalho escravo, a jornada exaustiva. São Paulo: LTr, 2007. MAIA, Liliana Collina. Exploração, por partidos políticos, de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais: uma forma contemporânea de trabalho escravo. Jornal trabalhista Consulex, v.27, n.1325, p.16-17, maio 2010. MIRANDA,…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL 2 NOVEMBRO/2012 ANDRÉIA DOMINGUES – RA 283518 CÉLIA AP. V. LOPES – RA263037 LILIAN M. OLIVEIRA – RA 265349 THAÍ RUFINO – RA 220235 DESAFIO DE APRENDIZAGEM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Trabalho do Curso de

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL SOUSA 2013 LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, como exigência…

Os direitos sociais na dianteira (1930-1945) “Desde o primeiro momento, a liderança que chegou ao poder em 1930 dedicou grande atenção ao problema trabalhista e social. [...] culminando na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943.” (p. 110). “A corrente mais forte do positivismo brasileiro, chamada de ortodoxa, manteve-se fiel ao pensamento de Augusto Comte. No que se refere a questão social, Comte dizia que o principal objetivo da política moderna era incorporar o proletariado…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC A PROTEÇÃO NORMATIVA TRABALHISTA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. Videira 2013 A PROTEÇÃO NORMATIVA TRABALHISTA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. Projeto de pesquisa elaborado no curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, como requisito à aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa. …

ROTINAS DE PESSOAL E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA As Rotinas de Pessoal consiste em administrar todas as informações dos colaboradores da empresa, rotinas como calculo de salários, encargos, férias e benefícios, em fim desde sua admissão até sua rescisão. É imprescindível para o bom funcionamento da empresa, sabendo que é responsável pela organização e manutenção do arquivo que contém toda a documentação, expedida durante a realização das rotinas, exigidas pelo governo. Além do cumprimento…

visa a analisar a viabilidade e legalidade das contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas. Estão envolvidos neste aparato as relações trabalhistas, o empregado e o empregador. Trata de esclarecer o fenômeno da pejotização como fraude ilícita e condenável no Direito do Trabalho. Palavras-chave: pejotização, empregador, empregado, relação trabalhista, pessoa jurídica 1 INTRODUÇÃO A preocupação de ordenar e esclarecer o tema leva-nos a, em primeiro lugar, a…

obra trata da história de uma mulher que decide trabalhar numa insalubre mina de ferro de Minessota, tendo em vista o salário, para bem criar seus filhos, comprar uma casa e viver melhor, pois havia se separado de seu marido, que a maltratava. No entanto, ao começar a trabalhar é ameaçada, insultada, desrespeitada, cobiçada, sofrendo discriminações diárias. Mas, diferentemente de suas colegas, a mineradora não se deixa bater e responde a esses insultos, sendo que no decorrer da história…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito do Trabalho I História e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo Formação e Evolução Histórica do Direito do Trabalho A origem histórica do Direito do Trabalho está diretamente ligada a Revolução Industrial (mudança ocorrida na indústria, a partir do séc. XIX, quando os meios de produção, até então dispersos e baseados na cooperação individual, passaram a se concentrar em grandes fábricas ocasionando profundas…