História Do Sistema Carcerário Brasileiro

organização. Em média, cada preso exige do governo um valor equivalente a quatro salários mínimos, totalizando aproximadamente sessenta milhões mensais (Dados obtidos na Teleconferência do Ministério da Justiça, Sistema Penitenciário - Penas Alternativas, em 30.04.96). O sistema carcerário no Brasil, hoje, parece verdadeiros depósitos humanos, é necessário a construção de novas cadeias pelos municípios, ampla assistência jurídica, melhoria de assistência médica, psicológica e social,…

O sistema carcerário brasileiro vem passando por uma verdadeira crise em que superlotação, rebeliões, reincidência, corrupção e abandono são algumas de suas principais características. Isso mostra o descaso que as casas de detenção têm sofrido, pois seu principal objetivo, de ressocialização do preso, na maioria das vezes, não é efetivamente cumprido, além de essas estarem se tornando “escolas da criminalidade”, como tem ocorrido no Maranhão, principal estado representante disso, que tem sofrido

Campo, Tailson Pires Costa. O livro está dividido em três principais sub-temas: conceito de sanção penal/pena; Lei 9.099/95 e conceito de pena alternativa. A outra obra é o filme “Assassinato em primeiro grau”, do Diretor Marc Rocco. O filme narra a história de Henri Young. Quando jovem Henri é condenado a cumprir pena em Alcatraz por roubar cinco dólares. Numa tentativa frustrada de fuga, ele é levado de volta à prisão e como punição se verá confinado à solitária por 19 dias. Porém, ao…

Penal A crise do sistema carcerário brasileiro Johnnatan Reges Viana Resumo: A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns…

DO SISTEMA PRISIONAL José Artur Teixeira GONÇALVES1 Mário COIMBRA2 Daniela de Lima AMORIM3 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: O presente trabalho realiza um comparativo entre a assistência religiosa no âmbito prisional e sua positivação na Lei de Execução Penal (LEP). Muito embora as normas positivadas pela LEP, tanto ao condenado e internado quanto ao egresso (artigos 10 e 11), ensejem grande avanço jurídico-penal, a realidade do…

período ele conheceu o universo das drogas, mesmo sem jamais pisar numa favela. Logo tornou-se o maior vendedor de drogas do Rio de Janeiro, sendo preso em 1995. A partir de então passou a frenquentar o cotidiano do sistema carcerário brasileiro. "Meu nome não é Johnny" é baseado em uma história real. Resumo No início dos anos 70, João Guilherme (Selton Mello) era um típico garoto da alta classe média carioca. Embalado pelo rock, pela liberação do costumes e pela efervescência cultural…

1.Introdução Ao decorrer da história da humanidade é possível examinar diferentes formas aplicação de punição para os infratores de cada época, não via-se a necessidade da existência de um lugar específico para o cumprimento dessas punições, normalmente as punições ocorriam de forma pública, servindo como alerta para os demais cidadãos, as únicas pessoas que tinham sua liberdade privada como forma de puniçõo eram os escravos e os prisioneiros de guerra; O ato de aprisionar, não…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Eugênio Puppo Aluno: Karlos Henrique Maciel Samuel Data: 03/06/2015 Resenha Sem Pena informa que este documentário aborda a questão do sistema carcerário brasileiro, com seus preconceitos, limitações e desafios. A descrição é pertinente ao conteúdo do filme, mas talvez o costume à abordagem telejornalística prepare o espectador para uma experiência muito diferente daquela proposta pelo diretor Eugênio Puppo. Ao invés

Cinecael – “Um sonho de liberdade” O filme "Um sonho de liberdade" trata sobre uma história que se passa dentro de um presídio em uma cidade no interior dos EUA. Nela, um dos presos acaba se envolvendo em um esquema de lavagem de dinheiro junto com alguns guardas. E, sobre esse tema, o professor Breno Melaragno avançou para tratar sobre o direito penal e o sistema carcerário brasileiro. Partimos do ponto que, no Brasil, o grau máximo de punibilidade presente no código penal é…

*Mestre em Psicologia clínica e docente da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS Campus Varginha – MG RESUMO: A realidade do sistema prisional brasileiro a muito vem sendo discutido no que concerne suas condições precárias de negligência. Não obstante, é esta uma população de alto índice de crescimento a cada ano, agravando o caos carcerário. Frente a isso, o presente trabalho teve por objetivo desenvolver um estudo qualitativo com presidiários de uma penitenciária do…