História Do Sistema Carcerário Brasileiro

desumana e cruel, caracterizando mais uma vingança do que qualquer outra finalidade, uma vez que, como visto no caso do Brasil, não havia critérios justos entre a ação do suspeito de ser autor da infração e a resposta do soberano. Desde o início da história, a pena privativa de liberdade não tinha qualquer finalidade a não ser a de custódia, durante a qual os infratores aguardavam a execução de uma pena definitiva como o açoite, a mutilação ou até mesmo a pena de morte. A punição…

faz uma análise do Sistema Carcerário Brasileiro, tendo como objetivo identificar sua situação atual, reconhecer e apontar seus problemas, e apresentar soluções para a ressocialização e recuperação dos delinquentes que ali estão detidos. INTRODUÇÃO A problemática a ser abordada no seguinte artigo tratará do alto índice de detenção e seu efeito acerca do limitado número de vagas oferecidas nos presídios brasileiros, tal qual a sua implicação social. O sistema prisional brasileiro…

1. INTRODUÇÃO - TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Esse projeto traz como temática a ressocialização do detento frente à estrutura do sistema carcerário encontrado nos dias de hoje. Trata-se de uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sobre a reintegração do detento ao convívio social, enfatizando os dispositivos constantes da Lei de Execução Penal. Com a finalidade de verificar qual o sentido almejado ao conceito de “dignidade humana”, sua importância…

SISTEMA CARCERÁRIO: INÍCIO, MEIO OU FINAL DA LINHA? 1. INTRODUÇÃO Vários fatores contribuíram para que chegássemos a um precário sistema prisional. O abandono, a falta de investimentos e o descaso do poder público foram agravando o problema, de modo que, a prisão não consegue atingir o seu objetivo principal que é corrigir o indivíduo que cometeu o crime para que ele volte recuperado para o convívio em sociedade. Vivendo em condições desumanas, num ambiente degradante, a chance…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2007.2 1 CELSO ANTONIO RODRIGUES DA FONSECA JUNIOR DECADÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de…

cruel realidade que se passou na prisão de Alcatraz,EUA, com um sistema carcerário deficiente , repleto de erros cometidos por representantes do Estado e distante da reeducação de infratores, pois nada contribuiu para a ressocialização destes. Com a história de Henri, que por ter roubado cinco dólares, se viu trancado numa das piores instituições, e por ter participado de uma tentativa de fuga, se viu condenado aos horrores de um sistema cruel, desumano, onde acabou por transformá-lo…

Estrutura do trabalho de conclusão de curso. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA. I – DIREITOS HUMANOS 1.1. Conceito de direitos humanos 1.2. Evolução histórica dos direitos humanos no Brasil e no mundo. 1.3. Principais declarações de direitos humanos 1.4. O sistema brasileiro de proteção dos direitos humanos II – PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 2.1 Espécies de sanções penais e finalidade da Pena 2.2…

LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A…

humanos, e assegura fundamental o direito á vida. Diante de sérias violações aos humanos ocorridas durante a história, e a necessidade de garantir a sociedade o direito á segurança pública, ao mesmo tempo em que se respeita a integridade física e moral de todos os cidadãos é que surge a necessidade de uma execução penal eficiente e capaz de inserir o reeducando novamente ao convívio social. Um sistema penal que procure apenas punir aqueles que cometem uma infração penal não se concretiza…

........................................23 referencias bibliográficas 1. INTRODUÇÃO - TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Esse projeto traz como temática a ressocialização do detento frente à estrutura do sistema carcerário encontrado nos dias de hoje. Trata-se de uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sobre a reintegração do detento ao convívio social, enfatizando os dispositivos constantes da Lei de Execução…