Estrutura do Trabalho de Conclus o de Curso

Estrutura do trabalho de conclusão de curso.

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA.

I – DIREITOS HUMANOS
1.1. Conceito de direitos humanos
1.2. Evolução histórica dos direitos humanos no Brasil e no mundo.
1.3. Principais declarações de direitos humanos
1.4. O sistema brasileiro de proteção dos direitos humanos
II – PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
2.1 Espécies de sanções penais e finalidade da Pena
2.2 Estabelecimentos prisionais e regime de cumprimento da pena
2.3 Direitos assegurados ao condenado
2.4 Sistema de recuperação do apenado
III – SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
3.1 Direitos dos presos
3.2 Direitos humanos como proteção para condenados
3.3 As violações dos direitos humanos nos cárceres

BIBLIOGRÁFIA BÁSICA DO CÁPITULO I
BRASIL. Constituição Federal. Vade Mecum. São Paulo: Saraiva, 2010
LEGISLATIVO, Decreto. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0040.htm. Acesso em: 01/11/2014.
ROBERT, Cinthia e MARCIAL, Danielle. Direitos Humanos Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1999.
SÃO PAULO, Governo do Estado de. Direitos Humanos Legislação e Jurisprudência. Vol. II. São Paulo: Centro de Estudos, 2000

BIBLIOGRÁFIA BÁSICA DO CÁPITULO II
BRASIL, Código Penal Brasileiro. Vade Mecum. São Paulo: Saraiva, 2010
BRASIL, Lei das execuções penais. Vade Mecum. São Paulo: Saraiva, 2010
CARDOSO, Eliane Gomes de. A pena privativa de liberdade e as penas alternativas. 2010. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8494. Acesso em: 04/11/2014
MIRABETE, Julio Fabbrini e FABBRINI, Renato N. Manual do direito penal. 26º edição, Atlas: 2010.

BIBLIOGRÁFIA BÁSICA DO CAPÍTULO III
BORGES, Augusto César. Banho de sangue no Carandiru deixa 111 mortos. 2014. Disponível em: