Japa s Artigo

1505 palavras 7 páginas
RESUMO O presente artigo científico faz uma análise do Sistema Carcerário Brasileiro, tendo como objetivo identificar sua situação atual, reconhecer e apontar seus problemas, e apresentar soluções para a ressocialização e recuperação dos delinquentes que ali estão detidos.
INTRODUÇÃO

A problemática a ser abordada no seguinte artigo tratará do alto índice de detenção e seu efeito acerca do limitado número de vagas oferecidas nos presídios brasileiros, tal qual a sua implicação social.
O sistema prisional brasileiro apresenta sinais de falência se mostrando incapaz de recuperar um detendo para devolvê-lo à sociedade. De acordo com o Informe Regional de Desenvolvimento Humano (2013-2014) do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), p. 129 (Disponível em: <latinamerica.undp.org>) o percentual de reincidência no Brasil é um dos mais altos. Ou seja, a deficiência é clara. Há ainda outro fator a ser destacado – São cerca de 130.000 vagas que faltam para aqueles que já estão lá e outras 200.000 vagas previstas em razão dos mandatos expedidos.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA E SOCIEDADE

Ao longo da História o sistema punitivo sofreu mudanças de acordo com o contexto de cada época. Michel Foucault faz essa análise de mudança no campo teórico e social em sua célebre obra “Vigiar e Punir”. Ele coloca como elemento de questionamento a razão pela qual no século XVIII os suplícios e torturas aplicadas ao preso em Paris – local onde foi concentrada a análise de seu estudo – fora substituído no século seguinte por uma sanção de modo a supostamente tentar corrigir o detento. A questão recebe uma resposta bem elabora ao longo do livro, enfatizando as inúmeras questões sociais sofridas na sociedade francesa entre os séculos XVII e XIX. Na concepção do Foucault a forma punitiva foi modificada em função da forma como foram ocorrendo mudanças na maneira de governar. Nos tempos em que a pena de morte era precedida pelo suplício entendia-se como uma forma de

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