História Direito Penal

FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 1 PRIMEIRO DIURNO Horário TURMA: DIURNO-A Quarta-Feira ANO: 2013 Quinta-Feira DV452 – DIREITO ROMANO Prof.JOÃO PAULO ARROSI SALA 207 Sexta-Feira Segunda-Feira DB43807h30 ECONOMIA POLÍTICA Profº FARACO Terça-Feira DV437METODOLOGIA Profº ILTON DB438ECONOMIA POLÍTICA Profº FARACO 08h20 DV452 – DIREITO ROMANO ProfJOÃO PAULO ARROSI DV437METODOLOGIA Profº ILTON DV447 – TEORIA DO…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO, 2° PERÍODO, TURMA: B- NOTURNO. ANTÔNIO IVO JÚNIOR (PROFESSOR) Brenda Talita dos Santos Claudiana Oliveira Sousa Eylleane Fernanda Costa Francisca Joca

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Aplicação do Tribunal Penal Internacional segundo a Constituição Federal e sua emenda 45/2004 Apucarana 2013 IZABELA MARA MAZETO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Aplicação do Tribunal Penal Internacional segundo a Constituição Federal e sua emenda 45/2004 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em 2013, ao Curso de Direito,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 1 PRIMEIRO NOTURNO Horário TURMA: NOTURNO-N1 Terça-Feira DB439 – DIREITO E SOCIEDADE PROFº MANOEL EDUARDO Quarta-Feira DV452 – DIREITO ROMANO PROFª GILDA ANO: 2012 Quinta-Feira DV448 – HISTÓRIA DO DIREITO PROFº WALTER Sexta-Feira DB438 – ECONOMIA POLÍTICA PROFº ANDRÉ PEIXOTO DB438 – ECONOMIA POLÍTICA PROFº ANDRÉ PEIXOTO DC425 – DIREITO CIVIL A PROFº PIANOVSKI 18h30…

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA HORARIO DE AULAS ANO LETIVO – 2014INICIO DO ANO LETIVO: 10/02/2014 1ª- SÉRIE “A” – DIURNO – HORÁRIO Das 7h50 às 8h40 Das 8h40 às 9h30 xxxxxxxxxxxxxx Das 9h40 às 10h30 Das 10h30 às 11h20 xxxxxxxxxxxxxx 2ª- FEIRA Introdução ao Direito (Aspectos Históricos e Dogmáticos) Introdução ao Direito (Aspectos Históricos e Dogmáticos) Dr. Vicente Silveira Ciência Política e Direitos FundamentaisCiência Política e Direitos FundamentaisDr.…

Resumo O presente trabalho tem como objetivo tratar da evolução histórica do direito penal brasileiro, enfatizando as suas fases e a contribuição dessas para se chegar ao que se tem hoje, pois até então muitas foram as fases pelas quais passaram pessoas que cometeram algum tipo de infração. Logo, era comum, as mesmas, pagarem com a própria vida por crimes que nem mesmo tinham cometido, ou se haviam cometido algum delito passavam por longas torturas até chegar à pena final, que quase sempre era

obra fundadora dos jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a ciência do Direito, ocupou quase q sozinha toda a esfera do saber jurídico. Dizem que o Direito Penal foi o primeiro. Assim que o homem primitivo passou a viver em grupo, sentiu a necessidade de impor limites àqueles que transgredissem e ferissem os valores do grupo. Segundo Johannes Wessels, o aparecimento do Direito penal se dá propriamente no período superior da barbárie, com a primeira grande divisão…

O direito como ameaça à liberdade A liberdade tem um caráter histórico, porque depende do poder do homem sobre a natureza, a sociedade, e sobre se mesmo em cada momento histórico. Na verdade a Historia vem mostrando que o conteúdo da liberdade se amplia com a evolução da humanidade. Fortalece-se, entende-se, à medida que a atividade humana se alarga. Liberdade é conquista constante. Se a historia das penas é uma historia dos horrores, a historia dos julgamentos é uma historia…

DIREITO PENAL INTRODUÇÃO Durkheim sustenta que o delito não ocorre somente na maioria das sociedades de uma ou outra espécie, mas sim em todas as sociedades constituídas pelo ser humano. INTRODUÇÃO o delito para ele não é só um fenômeno social normal, mas tem função importante de manter aberto o canal de transformações de que a sociedade precisa. Em partes pode-se concordar com o Durkheim: as relações humanas são contaminadas pela violência, necessitando de normas…

DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇAO PARA A CRIMINALIDADE? SALVADOR/BA JANEIRO/2013 LÚDSON MARTINS DO CARMO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇAO PARA A CRIMINALIDADE? SALVADOR/BA JANEIRO/2013 SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Conceito de crime no Estado brasileiro. 3. Classificações das infrações penais. 3.1. Crime doloso 3.2. Crime culposo 3.3. Crime omissivo 3.4. Crime comissivo 4. Sistemas penitenciários 5. História do Direito Penal no Brasil 6. Direitos Sociais 6.1. Direito a…