História Direito Penal

PASSADO E O FUTURO NO PROCESSO PENAL.................................................10 IX-A SENTENÇA PENAL.....................................................................................................11 X-O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA..............................................................................12 XI-A LIBERDADE.................................................................................................................13 XII-FIM: ALÉM DO…

Plano de Aula: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 8, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo; • Entender a…

1 I Seminário Internacional Direitos Humanos e Pobreza – UERJ _ Rio de Janeiro Título: O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Direito Penal Juvenil. Autora: Maria Liduína de Oliveira e Silva O presente trabalho expressa parte da tese de doutorado em Serviço Social, defendida em 2005, no Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Tem como objetivo central analisar a efetivação do direito penal juvenil e o controle…

primórdios do Direito Penal e sua evolução. A importância de se estudar a história do Direito, em especial o do Direito Penal, reside basicamente na necessidade de se ter o conhecimento de como se deu a evolução das normas e respectivas sanções através do tempo, até que chegássemos àquelas com as quais hoje nos deparamos. O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo…

História do Direito Brasileiro CCJ0105– HISTÓRIA DO DIREIRO BRASILEIRO Aula 01: Apresentação do Plano de Ensino ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino História do Direito Brasileiro Apresentação Uso do Livro Didático Necessidade de leitura prévia Exercícios e postagem ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino História do Direito Brasileiro UNIDADE I – Com quantas naus se faz um país? Capítulo 1 – Terra à vista: O Brasil Colônia. • • • • • A Chegada dos Portugueses…

Vera Regina Pereira de Andrade POR QUE A CRIMINOLOGIA (E QUAL CRIMINOLOGIA) É IMPORTANTE NO ENSINO JURÍDICO? Tendo sido responsável pela criação da disciplina Criminologia nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, e ministrando-as, juntamente com outros colegas, há quase quinze anos, sinto-me à vontade para falar da importância da disciplina nos Cursos Jurídicos brasileiros – precisamente a importância na qual apostamos - razão…

Alessandro Rodrigues Faria Temas inerentes ao Direito Processual Penal Temas inerentes ao Direito Penal Execução Penal Adolescente Infrator Segunda-feira 18h às 19h advalessandro@bol.com.br Alice de Barros Gabriel Filosofia e Direito Direito e Epistemologia História e formação de políticas públicas em gênero e raça História do movimento das mulheres no Brasil História do movimento LGBT no Brasil Bioética e direitos sexuais e reprodutivos Biopolítica e Direitos Humanos Sexta-feira 18h…

FACULDADES PADRE ARNALDO JANSSEN CURSO DE DIREITO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO Marcelle Gonçalves Pedrosa BELO HORIZONTE 2011 FACULDADES PADRE ARNALDO JANSSEN CURSO DE DIREITO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO

à legislação penal. Através do estudo sistematizado dessa legislação, percebe-se também que o Brasil passou por um período de transição no que se refere às práticas punitivas. As permanências jurídico-culturais são visíveis não só no discurso penal, mas também nas práticas punitivas implantadas no império, que utilizava as penas de degredo, galés e a prisão com trabalho – entre outras. Essa última, representando a nova ordem humanista ditada pelos reformadores europeus no campo penal. As…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO Nanci Pires HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS MACEIÓ 2013 FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção da nota na disciplina Direito Penal I, do Curso de Direito Noturno ministrado pelo Professor Rubens Neto.