Historico Evolutivo Do Direito Processual Do Trabalho No

Direitos Fundamentais Fundamentos normativos : CB/1988 - arts. 5º a 17 – direitos fundamentais outros direitos fundamentais previstos ao longo da Constituição Fundamentos teóricos Fundamentos jurisprudenciais 1 Evolução histórica dos direitos fundamentais e constitucionalismo a) CONSTITUCIONALISMO Várias raízes deram origem à noção moderna de Constituição em diversos espaços geográficos, históricos e culturais surgiram movimentos constitucionais: inglês,…

Departamento de Direito GRUPOS 0 - Disciplinas Introdutórias e de Enriquecimento 1 - Direito Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção…

individuais ou coletivas, em que uma das partes se submete a determinadas obrigações, usufruindo em troca de certos direitos. Segundo o Código Civil, os outorgantes têm a liberdade de Estabelecer as condições do contrato, desde que estejam conformes com a lei. Existem variadíssimos tipos de contratos, como o contrato de arrendamento, o contrato de promessa de compra e venda o contrato de trabalho, entre outros. Na concepção moderna contrato é negócio jurídico bilateral que…

Teoria da Arqueologia 2010-2011 Resumo das aulas.2 ARQUEOLOGIA HISTÓRICO-CULTURALISTA "A Arqueologia histórico-culturalista parte, como, aliás, qualquer forma de Arqueologia, dos vestígios materiais do passado: objectos e estruturas (de habitat, funerárias, rituais e outras). Pretende, antes de mais, determinar-lhes as funções; depois, classificá-los em tipologias, isto é, reduzir a diversidade dos objectos (ou das estruturas) à unidade de determinados modelos ou normas que os…

INTRODUÇÃO O acesso á justiça tem sido cada vez mais solicitado pela sociedade como um instrumento de afirmação e efetivação dos direitos individuais, sociais e políticos consagrados constitucionalmente, exigindo se do Poder Judiciário que, através da jurisdição, busque a implementação dos objetivos fundamentais do estado Democrático de Direito. Na busca pela efetivação destes objetivos, o modo de atuação do processo sofrerá profundas modificações, ocorrendo, através de uma nova visão…

A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO Bruno Marzullo Zaroni Resumo O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife…

Capanema - PA 2015 JUDITE SANTOS DE JESUS CONCEPÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS SOCIAIS BRASILEIRA NO PERÍODO DE 1960 A 1980 E O SERVIÇO SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Estátística e Indicadores Sociais, Economia Política, Psicologia Social e Fundamentos Históricos Teóricos do Serviço Social. Professores: Clarice da Luz Kernkamp, Sergio de Goes Barbosa, Fernada Mendes Coleiro e Danillo Ferreira Brito.

pela comunidade e regras de casamentoendogâmico) e em decorrência do trabalho nela investido seja pela pessoa como membro familiar,seja por gerações anteriores. Os que não pertencem à comunidade,ter acesso às terras por meio do casamento com alguém “de dentro” ou de compadrio, todavia seus direitos jamais valerão aos direitos dos “de dentro”. Importa ressaltar que,nas comunidades camponesas tradicionais, a plenitude de direitos e deveres,ou seja,a condição de maioridade plena,não…

Guia do Concurseiro. São Paulo, 2014, 1ª Edição. 4 DEDICATÓRIA Agradeço a todos os amigos, os parentes, a todos os estudantes de direito e aos concurseiros que me acompanharam e me apoiaram nessa empreitada. 5 Sumário NOSSA SAUDAÇÃO CORDIAL! .................................................................................... 9 PROVA DA OAB – HISTÓRICO EVOLUTIVO ................................................................ 15 A Prova…

Dimensões) dos Direitos Fundamentais Por George Marmelstein Lima, Juiz Federal no Ceará, mestre em Direito pela UFC1 SUMÁRIO: 1. Um despretensioso discurso; 2. As Críticas; 2.1. Uma geração não substitui a outra; 2.2. Ausência de verdade histórica; 2.3. Perigosa e falsa dicotomia; 2.4. A indivisibilidade dos direitos fundamentais; 3. Pode-se falar em dimensões dos direitos fundamentais? 4. Conclusão. Bibliografia. PALAVRAS-CHAVES: Direitos Fundamentais – Direitos Humanos – Gerações dos…