Historico Da Prisão

for in law. Still guarantees the accused a fair trial in respect for human dignity. Keywords: Presumption of innocence; constitutional guarantees: the right to fair trial; Impunity. Sumário: Introdução. 1. Precedentes históricos. 2.Presunção de inocência e uso de algemas 3. Prisão preventiva e presunção de inocência. 4. A confissão do réu face ao princípio da presunção de inocência. 5. Presunção de inocência e o julgamento do réu. Conclusão. Referências INTRODUÇÃO Em conjunto com…

Foucault (profissional) No presente trabalho, observou-se que a característica predominante de Foucault é analisar de forma coerente a concepção histórica das sociedades dos séculos XVII, XVIII e XIX, verificando minuciosamente o nascimento da prisão, fazendo um comparativo entre o exercício do Poder e o Poder exercido pelo Estado, demandando deste uma nova forma no agir institucional prefigurando-se ai uma melhor analise dos preceitos de internamento. Percebe-se sua preocupação…

IMUNIDADES PARLAMENTARES 08/2006 Histórico • origem no sistema constitucional inglês, através da proclamação do duplo princípio da freedom of speach e da freedom from arrest, no Bill of Rights de 1688 • para os romanos, eram inatingíveis as pessoas dos tribunos e dos edis, seus auxiliares. A inviolabilidade do tribuno era outorgada por lei, sendo punidos com a morte os atentados contra esta regulamentação Finalidade ( subsistência da democracia e do Estado de Direito,…

sobre a medida de segurança, no Brasil ou no estrangeiro, sendo matéria de competência exclusiva do juízo da execução, conforme pressupõe o artigo 66, III, c, da LEP. Sobre a prisão provisória é importante que a interprete de modo amplo, englobando a prisão em flagrante, a prisão temporária, a prisão preventiva e a prisão decorrente da sentença de pronúncia e de decisão condenatória recorrível, isto é, todas as medidas cautelares d restrição de liberdade. Como objetivo geral, busca-se comparar

indicada para premiação em sete categorias da Academy Award (Oscar). O filme relata a história de Gerry Conlon, Paul Hill, Paddy Armstrong e Carole Richardson (The Guildford Four), que foram, por um erro do sistema judicial inglês, condenados a prisão por terem, supostamente, praticados atos terroristas no bar Horse and Groom, localizado em Guildford, nos arredores de Londres. Abstract: This study has the purpose of establishing a dialog between an episode in the history…

relação aos que deveriam fazer cumprir e não cumprem. Assim como, tratar da qualidade de vida no cárcere a pena deve se restringir a apenas a sua liberdade e não a sua dignidade. O trabalho será desenvolvido utilizando os métodos de procedimento históricos, descrevendo a evolução do encarceramento nos últimos anos e também um comparativo, verificando as semelhanças e as divergências das legislações as quais tratam do assunto em outros países. A investigação se dará pelo método…

PRISÃO PREVENTIVA INTRODUÇÃO Tendo em vista o período histórico em que foi elaborado o Código de Processo Penal Brasileiro (1941), baseado na legislação processual penal italiana na década de 1930, período no qual o partido fascista de Mussolini estava no poder, verifica-se no citado Código diversos traços considerados por diversos estudiosos como autoritaristas e divergentes da Constituição Federal de 1988, dentre eles: o Inquérito policial e a prisão preventiva. O presente

.......................................................4 1.2.1 PENA DE RECLUSÃO....................................................................5 1.2.2 PENA DE DETENÇÃO...................................................................5 1.3 PRISÃO SIMPLES.................................................................................5 1.4 MEDIDA DE SEGURANÇA.................................................................5 1.5 REGIMES PENITENCIÁRIOS......................................

periodicamente pelo Poder Executivo da União.” (paragrafo único do art.1º da Lei 11.343/06:). Contudo, apesar das diversas definições, as drogas vêm se fazendo presentes desde os primórdios da existência humana, tendo inicio com uso medicinal. ASPECTOS HISTÓRICOS O termo droga tem origem na palavra drogg, proveniente do holandês antigo e cujo significado é folha seca. Esta denominação é devido ao fato de, antigamente, quase todos os medicamentos utilizarem vegetais em sua…

na luta política, ainda que na clandestinidade. Após a derrota de insurreição comunista, em novembro do mesmo ano, Jorge Amado foi acusado de subversão na onda repressiva que se seguiu. Em 1936 e 1937 conhece as agruras da prisão política. Jorge Amado sofre sua primeira prisão política já no ano de 1936, acusado de participar de um levante ocorrido em Natal, no ano anterior. O tendencioso socialismo de esquerda foi o maior motivo para as intemperanças de sua vida como cidadão comum, escritor e