Historicismo Jurídico

reconhecemos a validade do direito natural para Civilização Ocidental, como ideal jurídico dessa Civilização, admitido até por alguns sociólogos, que o consideram tendo origem social, e assim não na natureza humana, e por juristas-filósofos, que defendem as transformações de seu conteúdo (direito natural relativo, e não absoluto). Estabelecida a nossa posição, que não é negadora do direito natural, mas que reduz a um ideal jurídico válido no Ocidente, incorporado a várias leis e…

do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si em razão da necessidade de conhecimento do embasamento que originou o positivismo jurídico, já que…

concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições para que o direito, seja analisado de forma diversa dos apresentados pelo Códigos e doutrinas. No estudo serão analisada a maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do…

O historicismo do Direito e a concepção do Estado em Hegel Introdução O presente trabalho objetiva mostrar a contribuição do jusfilósofo Hegel para a construção da concepção de Direito e de Estado. Com esse objetivo, investigamos acerca das raízes do historicismo e da dialética hengelianos, sua principal ferramenta para a construção de suas teorias da filosofia do direito. Assim, falaremos um pouco sobre o homem Hegel, o contexto histórico e o momento em que viveu, para que assim…

que trouxe uma nova visão de direito, demonstrando que as idéias jurídicas evoluem no mesmo ritmo da história, enfatizando os seguintes aspectos: a compreensão do direito como ‘fato histórico-cultural’, a dialética da complementaridade e o fenômeno jurídico exposto pelo mesmo, através do estudo axiológico, fático e normativo. 3) Palavras-chave: Fato, valor, norma, experiência histórico-cultural e experiência jurídica 4) Citações: 4.1) Filosofia do Direito e Ciência…

objetivamente cumpridos e o das expectativas subjetivas do dever cumprido, tanto daquele que tem a dimensão da obrigação sentida e internalizada, como daquele que espera que o outro cumpra o seu dever, a expectativa subjetiva, é o "habitat" do homem jurídico: o homem que está para o dever posto, assim como para o pressuposto, não apenas por ele próprio, mas também por aquele que espera dele o direito. O direito nasce, por consequinte, para Von Ihering, da esperança que subjetivamente…

original. Com este Direito Natural absoluto todos os homens eram iguais e possuíam todas as coisas em comum, não havia governo dos homens sobre homens nem domínio sobre escravos. O Direito Natural relativo era, ao contrário, um sistema de princípios jurídicos adaptados à natureza humana após o pecado original. Há quem se esforçasse para tentar aproximar o Direito Natural relativo ao ideal de Direito Natural absoluto. Esperava-se que a hierarquia da Igreja vivesse daquela forma,…

e o fato é conceituado como ''tempo cultural''. Embora na Itália não foi possível ter uma definição de tridimensionalismo completo, a visão de Bagolini é a que mais se aproxima da tridimensionalidade, sendo assim classificada como ''normativismo jurídico concreto''. Paul Roubier - França: Visão tridimensionalista focalizada na idéia de Teoria Geral do Direito.Francis Lamand, antigo discípulo de Roubier institui uma compreensão vista como que ''o tridimensionalismo tem o mérito de por o…

investigação sociológica, histórica e até antropológica que a normatividade se exprime de múltiplas formas, e se mescla com diversas manifestações do mágico, do sagrado, do poder. Mas a espadeirada no nó Górdio do caldo de cultura sincrético pré-jurídico foi dada na Grécia, no terreno especulativo e especialmente por Aristóteles, e, sobretudo a propósito de questões retóricas. Dos Gregos passemos aos Romanos. Foi em Roma que, sob a inspiração helénica, prática e historicamente floresceu…

presente trabalho tem por objetivo maior o estudo dos principais pontos da teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE, por entendermos que somente através de um olhar tridimensional chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Ademais, a repercussão da estrutura tridimensional do Direito, nos moldes desenvolvidos pelo mestre da Universidade de São Paulo não se limita aos bancos acadêmicos, pelo contrário, se esvoaça por todos os…