Historicismo Jurídico

cientificidade que esperamos de um argumento aceitável. Esse significante é: direito romano. Diante disso, seria salutar ambientar melhor esses significantes - que chegam a ser palavras mágicas no ambiente jurídico - dizendo que (i) entre os romanos não havia preocupação com a cientificidade do conhecimento jurídico, pois o que valia era a práxis; e que (ii) a cientificidade do direito é uma criação do séc. XIX, mais especificamente da escola histórica, sendo portanto um problema…

culturalismo jurídico. Ora, o culturalismo jurídico foi uma corrente que, de certa forma, nasceu com o pensamento kantiano. Kant, em sua obra Kritik der Sitten, havia observado que “A produção, em um ser racional, da capacidade de escolher os próprios fins em geral e, conseqüentemente, de ser livre, deve-se à cultura.” (GONZALEZ, 2000, p.3). Como marco da Filosofia do Direito latino-americana, a Teoria Tridimensional (como o nome diz) parte do pressuposto de que o fenômeno jurídico deva…

fixadas pelo Estado (direito positivo). Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O Jusnaturalismo é, por isso, uma doutrina antitética à do "positivismo jurídico", segundo a qual só há um direito, o estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referência a valores éticos. Às vezes o termo é reservado, por antonomásia, a doutrinas que possuem algumas características específicas…

sociais, etc. a fim de alcançar um novo processo de conscientização e emancipação. É preciso superar o viés metodológico do historicismo legal de cunho formalista, erudito e elitista, reformulando o conceito de “instituições jurídicas, cultura jurídica e História do Direito”, numa interpretação crítico-ideológico. Para isto, é preciso um olhar crítico ao modo historicismo meramente linear, passando a valorizar pontos importantes como os momentos de crises, rupturas, desigualdades,…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS GRADUAÇÃO EM DIREITO CAPÍTULOS II- UNIVERSALISMO VERSUS HISTORICISMO NAS TEORIAS DO DIREITO MANAUS 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LISSANDRA PINHEIRO- 1413020055 Trabalho integrador, apresentado para avaliação na disciplina de metodologia da pesquisa científica, ministrada pelo professor Antônio Romero, no curso de Direito

concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições para que o direito, seja analisado de forma diversa dos apresentados pelo Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisada a…

concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições para que o direito seja analisado de forma diversa dos apresentados pelos Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisadas…

sociológico e religioso de uma determinada nação. Por isso o Direito não é o mesmo em todos os países, já a ciência, é universal. 2- Diferencie Jusnaturalismo, historicismo e positivismo. O jusnaturalismo é a corrente tradicional do pensamento jurídico, que sustenta a existência de um direito natural superior ao direito positivo, já o historicismo, é o direito visto não como mero produto racional, mas sim como um produto histórico e espontâneo peculiar a cada povo, que valoriza as…

por tratar dos fatos do passado com as óticas do presente e, desse modo, dar sentido ao passado em detrimento do atual. Também critica o historicismo de Leopold von Ranke por reconstruir a história como ela realmente foi, sem considerar os acontecimentos posteriores. Benjamin enxerga uma exclusão de passagens frustradas ou não relatadas pelo positivismo/historicismo, para o qual é apenas relevante o que Benjamin chama de "história dos vencedores", sendo esses os vencedores dos…

do ser : realidade social - Mundo dever- ser : modelo social almejado Fato – valor – norma Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: - O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito; - O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito; e - O Normativismo abstrato, associado às normas e à mera vigência do Direito. Segundo a teoria tridimensional, o Direito se compõe da conjugação…