Historicismo Jurídico

DISCIPLINA: TCCI Aula 20/02/2013 Positivismo Jurídico: Código Civil de Napoleão. No Brasil temos como representante Beviláqua e Teixeira de Freitas. Historicismo: Alemanha – sec. XIX – reação ao legalismo das codificações fundamenta-se no direito consuetudinário. No Brasil temos como representante Tobias Barreto (final do sec. XIX) Common Law - Inglaterra. Tem uma influencia sobre Rui Barbosa. Escola sociológica do Direito – Nos EUA temos Holmes, Pownd, na França temos Durkheim,…

Introdução ao estudo do direito: 1- Propedêutica 2- Enciclopédica 3- Zetetica 4- Epistemológica Propedêutica: Introdutória, propõe a oferecer fundamentos para a estruturação do conhecimento jurídico. Oferece conceitos que são pressupostos para que possa compreender os diversos tipos de direitos (civil, constitucional...) Enciclopédica: Condensar diversas formas de conhecimento. Engloba diversos conhecimentos aplicados ao direito (Históricos, sociológicos, filosóficos.

TEORIA TRIDIMENSSIONAL Como marco da Filosofia do Direito latino-americana, a Teoria Tridimensional (como o nome diz) parte do pressuposto de que o fenômeno jurídico deva ser analisado e compreendido sob uma visão que englobe os três aspectos epistemológicos mais utilizados pelos juristas e filósofos ao longo da História: o fato jurídico (a experiência), o valor e a norma propriamente dita. O problema crucial, segundo Reale (2003), é a questão de que o Direito sempre foi visto ou analisado sob

de tipificar as diversas posições filosóficas face à natureza da jurisprudência. Essa tipificação foi realizada por Carlos Cossio, que dividiu em seis as posições filosóficas, sendo elas o Racionalismo Jusnaturalístico, o Empirismo Exegético, o Historicismo Casuístico, o Sociologismo Eclético, o Racionalismo Dogmático ou Normativismo e o Egologismo Existencial. Machado Neto apresenta resumidamente cada uma dessas posições filosóficas. O Racionalismo Jusnaturalístico foi a…

Falar dos sistemas interpretativos conforme o próprio Limongi França define faz-se necessário subdividi-lo em três partes: a) O dogmático, exegético ou o jurídico tradicional b) O histórico evolutívo c) O da livre pesquisa ou livre criação do direito Sistema Dogmático Podendo também ser classificado como exegético ou dogmático jurídico, Sistema que em muito se assemelha ao código francês também conhecido como código napoleônico criado em 1804, e veementemente defendido pelos…

jurisprudência, doutrina e analogia) e experiências culturais passadas, sendo que, no presente, poderão estabelecer uma nova forma de conscientização e emancipação. Essa nova leitura (Escola dos annales, Nova história e Historiografia) social do fenômeno jurídico deverá ser feita em sentido oblíquo aos fatos sociais, econômicos e políticos e reordenação dos métodos buscando desmitifica-los. Para alcançar este método histórico-crítico, precisa-se impor obrigatoriamente, olhar toda a sua…

Introdução ao Estudo do Direito 1. Finalidade e objeto da disciplina A disciplina Introdução ao Estudo do Direito fornece conhecimentos basilares, gerais e comuns a qualquer área do Direito. Seriam noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito. A Introdução ao Estudo do Direito propicia ao leigo uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito. Miguel Reale diz: "Um dos primeiros…

Comum: conhecimento parcial, fortuito, isolado e sem nexo com os demais. Ciência: Verificação de conhecimentos e um sistema de conhecimentos verificados Toda ciência possui: método próprio e objeto definido Objeto da Ciência Jurídica: Fenômeno Jurídico diretamente ligado à sociedade “Não é possível conhecer bem o direito sem conhecer a vida” Miguel Reale Para Refletir – Problema de considerar somente a norma jurídica como objeto do direito. Pesquisar sobre: Kirchmann – 1848 – “El…

épocas, essas três formas acabam por se acumular, superpor e se entrecruzar na sequência do tempo. A função utilitária da inventariação-catalogação evolui embutida na de ideologia e ambas na de ciência, readaptadas aqui como cartografia (instância jurídico-política), ali como concepção de mundo (instância ideológico-representacional) e acolá como força produtiva (instância econômica) nessa conjuminação acumulativa. A segunda vertente forma um perfil distinto. E guarda consigo a…

Métodos jurídicos Os métodos jurídicos ou métodos da ciência jurídica, tem como importante problema a metodologia jurídica porque segundo kant, o método depende o objeto do conhecimento ou melhor do conhecimento resulta o método. O método mais usado é o da dedução que por sua vez o jurista deve partir do geral para o particular, das normas gerais para os casos. O silogismo,é a forma típica do raciocínio jurídico e esse método dedutivo foi usado e abusado da jurisprudência…