Historicismo Jurídico

A Escola da Exegese Essa corrente do pensamento jurídico floresceu no início do século XIX, em torno do Código Napoleônico (1804), exercendo grande influência no mundo ocidental, influência ainda muito presente na mentalidade de juristas de formação tradicional que concebem o Direito como um sistema normativo, emanado exclusivamente do poder estatal, capaz de prever todas as possibilidades de relações e conflitos humanos, e, por isso, não concebe o Direito fora dos códigos, repositório de toda

Idealismo jurídico Origens e dissenções do pensamento jurídico Este capítulo se dedica especialmente ao estudo das correntes do pensamento jurídico influenciado pelo idealismo filosófico como pressuposto de formalização. Procuramos evitar uma abertura extensa das linhas de pensamento e suas segmentações, concentrando a exposição sintética no jusnaturalismo jurídico e sua vertente racionalista, no positivismo legalista ou exegetismo jurídico, em que ressaltamos as suas conexões de…

Capítulo 2: As origens do positivismo jurídico na Alemanha O surgimento do positivismo jurídico teve de passar por uma polêmica acontecida no clima do romantismo. No campo filosófico-jurídico, o historicismo teve, de fato, sua origem com a escola histórica do direito, que surgiu no século XVIII e o começo do século XIX. A escola histórica e o positivismo jurídico não são a mesma coisa; contudo, a primeira preparou o segundo através da sua crítica radical do direito natural. O direito…

sobre o nosso sistema jurídico, além de refletir consideravelmente na formação de nossos juristas, sendo o resultado da jurisprudência pátria uma vinculação permanente de seus ensinamentos. O positivismo jurídico é uma concepção do direito que nasce quando direito positivo e direito natural não mais são considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio. 2. CORRENTES DOUTRINÁRIAS DO JUSPOSITIVISMO O historicismo…

original. Com este Direito Natural absoluto todos os homens eram iguais e possuíam todas as coisas em comum, não havia governo dos homens sobre homens nem domínio sobre escravos. O Direito Natural relativo era, ao contrário, um sistema de princípios jurídicos adaptados à natureza humana após o pecado original. Há quem se esforçasse para tentar aproximar o Direito Natural relativo ao ideal de Direito Natural absoluto. Esperava-se que a hierarquia da Igreja vivesse daquela forma,…

o evento morte põe fim ao ciclo que se iniciou e teve repercussões que, no caso presente, refletem no ambiente jurídico. A vida e sua duração estão interligadas com a personalidade jurídica, a duração da vida coincide com a da personalidade jurídica, que se constitui em um atributo da pessoa humana, e a ela está completamente ligada; com isso enquanto o individuo vive, no mundo jurídico ele é dotado da personalidade e seus atributos. Diante de todo o exposto, o debate no Supremo…

Apesar de toda importância dada pela Escola da Exegese ao aspecto racional do direito tal como expresso na lei que tudo alcançava e tudo previa. François Gény fazia sua defesa por um método da livre investigação científica, em que se o ordenamento jurídico não apresentasse uma lei específica para o caso, o juiz não faria análise dos fatos sociais e das leis que regem a estabilidade, para daí obter uma regra e resolver a questão. Para Gény o juiz poderia encontrar solução jurídica fora…

natural x Direito Positivo 1.2. Os pressupostos históricos. 2. As origens do Positivismo Jurídico na Alemanha 2.1. A Codificação inexistente na Alemanha 2.2. Historicismo 2.3. Escola Histórica do Direito – Savigny 2.4. Tihaut x Savigny 2.5. Jurisprudência dos Conceitos 2.6. Jhering e seu método histórico- natural 2.7. Jhering e a Jurisprudência dos interesses 3. As origens do Positivismo Jurídico na França 3.1. O art. 4º Do Código Civil Napoleônico 3.2. A Escola de…

teoria geral: os custosos equívocos do positivismo jurídico. 3ª onda ou a retratação do horizonte axiológico do direito: o direito positivo não é suficiente para explicar o conceito de direito, porque esvazia o sentido específico dessa noção. OBS: debate em torno dos direitos do homem permitiu entender que é necessária uma outra problematização do conceito de direito. Período iluminista: certeza da racionalidade provocara um otimismo jurídico. Direitos do Homem: o direito pertence a…

crimes SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Metodologia de Coleta e Análise dos Dados - 3. Fundamentos Teóricos - 3.1 O Tribunal - 3.2 Argumentos da Acusação e da Defesa - 3.2.1 Fundamentos Teóricos da Defesa - 3.2.1.1 O Jusnaturalismo - 3.2.1.2 O Historicismo Jurídico - 4. As Contradições - 5. Conclusão - 6. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO O seguinte trabalho faz alusão às consequências negativas e positivas encontradas no Tribunal de Nuremberg, pois possui o objetivo de avaliar os…