Historicismo Jurídico

incorporadas à jurisprudência, ficou patente que esse tipo de postura judicial gerava uma insegurança jurídica demasiada, pois sujeitava as partes ao sentimento de justiça individual do julgador. Porém, tampouco era possível limitar o raciocínio jurídico a uma análise do sentido literal ou sistemático das normas, na medida em que o direito enfrentava uma forte crise de legitimidade. Como afirmou Saleilles, um dos principais representantes dessa mudança de mentalidade na França, era…

FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE DIREITO HISTORIA DO DIREITO Dissertação sobre o positivismo jurídico e o jus naturalismo, apresentado a Prof.ª Olívia Gomes. PATOS-PB 2010 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos. Fazer considerações sobre as suas concepções, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam seguidores e defensores…

há uma priorização da razão sua revolução na teoria do importante dos tempos modernos. A teoria de Miguel Reale, “Teoria tridimensional do direito”, se insere no Culturalismo Jurídico, Tal corrente nasceu no pensamento de Kantiano o que torna possível dizer que Kant influenciou a obra de Miguel Reale, o culturalismo Jurídico, segue a ideia que ser racional e ter capacidade de escolher os próprios caminhos, ou seja, do individuo ser livre, deve-se cultura. Nesse contexto, a cultura seria…

1- Em que consiste o Jusnaturalismo e o Positivismo Jurídico? Jusnaturalismo – Corrente de pensamento que advoga a existência de um Direito justo por natureza, independente da disciplina social imposta pelo legislador. É a corrente de pensamento jurídico que defende a existência de um direito natural superior ao direito positivo. Deve-se ao jusnaturalismo e aos brocardos latinos, as primeiras versões acerca dos princípios jurídicos, como ideias decorrentes da própria natureza do homem,…

jurídica de uma forma facilitada e correta. 8. O que significa Historicismo, romantismo e o idealismo alemão e qual a sua importância para o direito? Historicismo (ou ainda historismo) designa, em termos gerais, uma forma de abordagem dos fenômenos e das culturas humanas. De acordo com Ernst Troeltsch, o termo remete a uma "historicização fundamental de todo o pensamento acerca dos seres humanos, sua cultura e seus valores". O historicismo constitui, assim, a base de uma visão de…

Teoria Tridimensional (Miguel Reale) A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale se constitui num dos mais importantes referenciais jurídicos, no âmbito da dinâmica da constituição das normas jurídicas das nações. Sabe-se que os fatos que modificam a sociedade, sejam eles, políticos, econômicos, religiosos ou sociais, trazem à baila a consciência de novos valores. Esses, por sua vez, trazem para o seio da sociedade novas formas de relacionamentos e transformações na estrutura da família

original. Com este Direito Natural absoluto todos os homens eram iguais e possuíam todas as coisas em comum, não havia governo dos homens sobre homens nem domínio sobre escravos. O Direito Natural relativo era, ao contrário, um sistema de princípios jurídicos adaptados à natureza humana após o pecado original. Há quem se esforçasse para tentar aproximar o Direito Natural relativo ao ideal de Direito Natural absoluto. Esperava-se que a hierarquia da Igreja vivesse daquela forma,…

culturalismo jurídico. Ora, o culturalismo jurídico foi uma corrente que, de certa forma, nasceu com o pensamento kantiano. Kant, em sua obra Kritik der Sitten, havia observado que “A produção, em um ser racional, da capacidade de escolher os próprios fins em geral e, conseqüentemente, de ser livre, deve-se à cultura.” (GONZALEZ, 2000, p.3). Como marco da Filosofia do Direito latino-americana, a Teoria Tridimensional (como o nome diz) parte do pressuposto de que o fenômeno jurídico…

CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO XXXVI - DIREÇÕES DO PENSAMENTO JURÍDICO 191. INTRODUÇÃO Definimos o direito (§ 31) como a norma aplicável coercitivamente. Mas, a norma pode, por exemplo, dispor: “todos os homens são iguais perante a lei”, que é uma norma justa, como a esse preceito pode o legislador acrescentar outros parágrafos limitadores de seu alcance, como, exemplificando: “não se aplica o disposto neste artigo aos judeus ou aos negros“ etc., que é injusto. Como vemos, o direito

culturalismo jurídico. Ora, o culturalismo jurídico foi uma corrente que, de certa forma, nasceu com o pensamento kantiano. Kant, em sua obra Kritik der Sitten, havia observado que “A produção, em um ser racional, da capacidade de escolher os próprios fins em geral e, conseqüentemente, de ser livre, deve-se à cultura.” (GONZALEZ, 2000, p.3). Como marco da Filosofia do Direito latino-americana, a Teoria Tridimensional (como o nome diz) parte do pressuposto de que o fenômeno jurídico…