Historicismo Juridico Contexto Historico

conhecimento do Direito vigente. Facilitando inclusive a exegese, que necessita ser contextualizada, uma vez que a conotação que o Direito Penal assume, em determinado momento, somente será bem entendida quando tiver como referência seus antecedentes históricos. Devido as diversas fases da evolução da vingança penal deixam claro que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos épocas caracterizadores de cada um de seus estágios. Profundamente marcadas pelo…

p65 137 8/6/2006, 17:52 ELSA MARIA L. S. F. PEPINO • GRACIMERI V. S. C. GAVIORNO • SOFIA V. FILGUEIRAS mento e as suas idéias, para melhor compreender a relevância dessa corrente de pensamento que preparou o caminho para o positivismo jurídico, até hoje tão arraigado na tradição jurídica. Começa por caracterizar esse movimento que tomou forma na Alemanha durante o século XIX e teve como principais expoentes Puchta, Jhering, Windscheid, Binding, Wach e Kohler. Em…

contraria a lógica, o bom senso e as relações interpessoais, ao ponto de comprometer a convivência, a urbanidade, a tolerância, a vida em sociedade, o interesse público. REALISMO JURIDICO NORTE-AMERICANO E ESCANDINAVO direito : realidade Negam qualquer influencia filosofica ou ideologica. Aceitam somente fatos historicos e sociais. Dto real (realistico) é SOMENTE aquele criado pelos TRIBUNAIS. (decisao do juiz) dto é fruto de uma investigação realista,fruto de uma CRITICA.…

momentos do processo histórico-evolutivo de nossa cultura jurídica, portanto, o enfoque não recairá num historicismo meramente linear, assentado numa dinâmica regular do tradicional para o moderno, ou do religioso para o secularizado, mas tem-se a preocupação de contemplar uma historicidade marcada por crises, rupturas, avanços e recuos. Conceito: A história do Direito é a parte da história geral, que examina o direito como fenômeno sócio-cultural, inserido num contexto fático,…

lógica formal. Pelo contrário, o Direito para Reale não é uma série de fatos que ocorrem no plano da abstração, mas, sim, fatos que estão inseridos no processo histórico da vida humana. A obra de Reale é uma daquelas obras que se atualiza pela própria lógica de sua tese, devido a visão do autor de que o homem em seu processo histórico-cultural, tendo em vista que “o homem é, também, a história por fazer-se”. Ou seja, a medida que a sociedade muda, sua jurisdição também muda.

voltar-se para às formações jurídicas pré-legislativas, ou seja, anteriores a lei. A modalidade sociologista do positivismo tem ligação intima com a historicista (por isso foram colocadas no mesmo grupo), uma vez que é apenas uma generalização do historicismo. Em outras palavras, o positivismo legalista, historicista ou sociologista canoniza a ordem social estabelecida, que só poderia ser alterada nos parâmetros que esta própria estabelece, para que não haja alteração fundamental. …

alteridade: por uma aproximação entre o pluralismo jurídico e a filosofia da libertação Latino-Americana. 1ª Ed. Curitiba: Juruá Editora. 1999 Prefácio Apresentação Introdução Capítulo 1: um panorama da filosofia dusseliana Capítulo 2: exterioridade e direitos insurgentes Capítulo 3: direito comunitário e filosofia da libertação dusseliana: possibilidades de aproximação Considerações Finais * Apresentação: - (não tem página) pluralismo jurídico: jurídico nesse palavra possui…

na lei. A melhor indicação de que Aristóteles pensava existir um direito natural vem da Retórica, na qual ele afirma que, ademais das leis "particulares" que cada povo tem que estabelecer para si próprio, há uma lei "comum" conforme à natureza. O contexto dessa passagem, entretanto, sugere apenas que Aristóteles aconselhava que poderia ser retoricamente vantajoso recorrer a este tipo de lei, em especial quando a lei "particular" da cidade fosse contrária ao argumento a ser defendido, e…

Oriente Medio, Grecia e Roma ao aproveitamento e reutilização de matérias dos monumentos e esculturas antigas da Idade Media. Paralelamente a partir da Revolução Francesa afirma-se o entendimento da dimensão publica e coletiv1a do patrimônio histórico, que proporcionou o controle publico e estatal sobre os investimentos para intervenções visando a conservação e restauração de bens. O “culto ao monumento”, termo cunhado por Riegl (1903), é indissociável do desenvolvimento de técnicas…

filosóficos etc.[1] A ousadia do pensamento kelseneano, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez de Kelsen o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. …