Historicismo Juridico Contexto Historico

seus métodos de dominação foram questionados. Através das ideias de Martinho Lutero teve o inicio a chamada Reforma Protestante que enfraqueceu o poder do Clero enquanto classe dominante. Observa-se nesse período a laicização da cultura. No campo jurídico isso é marcado por uma nova tendência do direito Natural. Martinho Lutero contribuiu para esta mudança quando concebe que o homem é responsável por suas ações, ou seja, ele possui o livre-arbítrio. Além de Lutero outros pensadores da…

o jusnaturalismo, que são adotados pela maior parte dos juristas, que agem como se apenas fosse possível visualizar o fenômeno jurídico a partir de um ou outro. O positivismo é o direito como ordem estabelecida. justo porque ordenado – não critica a injustiça das normas, nas quais esta contida toda a justiça possível e sustenta que o problema da injustiça não é jurídico. Ele reduz o direito à ordem estabelecida e está limitado pelas normas sociais não como, por exemplo, o costume da…

universal, ou seja, fora do contexto histórico particular do intérprete. Nessa medida, eles tratam da história e da sociedade, mas sem ter consciência de que eles próprios faziam um discurso historicamente condicionado. Foi só em uma época posterior que se percebeu com clareza o caráter histórico da atividade hermenêutica. Essa consciência já se prefigurava em Nietzsche, quando afirmava que não existem fatos, só interpretações. Mas quem estabeleceu explicitamente o aspecto histórico da…

justificam esta afirmação. Dentre as linhas possíveis, este trabalho procura identificar, na literatura jurídica nacional, traços característicos das perspectivas lógica, ontológica e deontológica, das quais cada autor parte para estudar o fenômeno jurídico. Vale lembrar que não raras vezes estas perspectivas apresentam-se com denominações diferentes em cada autor e com discrepâncias até sobre elementos constitutivos. O objetivo é levar a uma compreensão maior acerca dos fundamentos…

requisitado. De fato, quando se fala em "direito", pode-se estar referindo a um conjunto de valores, a um conjunto de normas, a um sistema, a um campo de lutas, etc. A interpretação a ser dada vai depender de como o virtual interlocutor localiza o fenômeno jurídico no plano teórico (ele pode ser um jusnaturalista, um juspositivista, um sistêmico, um marxista, e assim por diante). Isto significa que antes de pretender definir o direito, devemos perguntar: que direito? Qualquer discussão…

Do ponto de vista histórico, as legislações do património cultural podemconsiderar-se já antigas, um exemplo português é o Alvará Régio de 13 de Agostode 1721, sendo o rei Dom João V, quem construiu o palácio de Mafra. Estedecreto, que ainda não utiliza o conceito de património cultural, visa proteger Turismo Cultural. Uma visão antropológica 152 edifícios, monumentos e objectos de valor histórico como as moedas, e pode serconsiderada uma primeira lei de…

períodos de tempo e em contextos determinados." (CARVALHO NETO, 1986, p. 127) Não podemos fincar nossa compreensão de mundo em um modelo que somente reproduz o que foi dito, numa constante reinvenção da roda, repousado em uma razão preguiçosa que se nega a pensar ou evoluir, contentando-nos com uma repetição sem fim. Por outro lado, é, sim, importante e útil termos um suporte em ideias alheias já consolidadas, posto que somente nos concebemos enquanto incluídos num contexto social,…

serem investigadas. A verdade científica trata de fenômenos ou fatos dominantes ou constantes e não tem como objetivo modificar as causas, limitando-se apenas a constatar a ordem que reina no mundo. Assim, não existe uma concepção de processo histórico multideterminado, mutável pela ação consciente do homem. A evolução do intelecto só acontece se o homem se voltar para o passado e capturar a ordem natural das coisas, preestabelecidas, ou seja, uma simples sequência de fenônemos…

Concepção culturalista do direito O culturalismo jurídico nasceu nos Estados Unidos de acordo com o impulso principal de Ruth Benedict e Ralph Linton dois escritores muito importantes que procuraram explicar a teoria deste, junto com Margaret mead uma escritora que busca entender como cada individuo reage ao receber a cultura e se isso pode acabar trazendo alguma consequência para a sua personalidade. O culturalismo procura definir a cultura, por meio de comportamento aprendido e transmitido

MÉTODOS – SISTEMA JURÍDICO – FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe, principalmente, construir o sistema jurídico, também denominado ordenamento jurídico,…