Historicismo Juridico Contexto Historico

posto. O positivismo jurídico considera, em linhas gerais, como direito apenas o direito legislado, produzido por ato de vontade e institucionalizado. O positivismo jurídico é uma projeção do positivismo filosófico de Augusto Comte no âmbito jurídico. Comte exclui toda a metafísica da apreciação científica e estabelece o padrão do método científico como partindo da observação, passando pela formulação da hipótese e sua verificação na experimentação. Dentro do positivismo jurídico só…

as outras normas lhe devem obediência. Mas, de onde provém esse poder? Rejeitando o direito natural, Kelsen afirma que o fundamento de validade da Constituição se situa em outra norma, não escrita, de caráter hipotética, suposta pelo pensamento jurídico, chamada norma fundamental. Esta norma não possui conteúdo e não pertence a direito nacional algum, mas é impensável conceber o direito sem ela. O que então prescreve essa norma? Prescreve uma única ação, nas palavras do autor:…

debate, argumentações e buscas, ainda não chegamos a uma definição única sobre o conceito de Justiça. Na busca pela equação ideal para a problemática jurídica, podemos considerar que Hans Kelsen atingiu o ápice do desenvolvimento do positivismo jurídico, isso porque para ele o conhecimento é restrito aos fatos e às leis que os regem, ou seja, não existe a possibilidade de clamar socorro para a metafísica, a razão ou à religião. Significa dizer que o positivista e critico Hans Kelsen,…

OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO O trabalho a ser realizado tem por objetivo expor os principais fundamentos políticos e jurídicos do positivismo jurídico. Primeiramente, para que se possa abordar o tema com perspicácia, faz-se necessário analisar o direito natural e o direito positivo. Vários foram os conceitos usados para que se diferenciasse “natural” de “positivo”; um deles partindo da premissa de que natural é aquilo que é por natureza e positivo, aquilo que

fato linguístico a partir de sua materialidade histórica. A Semântica do Acontecimento se situa nesta última proposta trazendo para os estudos da enunciação o político e a indissociabilidade entre os processos de significação e os processos sócio-históricos. Portanto, pensar os contornos e as consequências da formulação de uma Semântica que toma como objeto o acontecimento (do dizer, a enunciação) implica em considerar os desdobramentos da Linguística e da Semântica ao longo dos séculos…

ao longo do tempo. Todos são formalistas. Qual o sentido que a escola da exegese e rotulada como dogmática? Fonte do Direito e a lei núcleo fundante da escola da Exegese? Direito ‘e legalidade. 1º Ihering discípulo de Savigny ligado ao método histórico perspectiva reduzida de interpretação. Obscuridade e ambiguidade interpretação: vontade do legislador mens legislatoris Exegese corrente subjetiva mens legis (dinâmica) surge na escola teleológica vontade da lei para alem da…

também examinar a aplicação dos métodos críticos e racionais da ciência aos problemas da sociedade democrática. Analisa os princípios da mecânica social gradual, em oposição à mecânica social utópica – a mais poderosa das quais é a que denomino historicismo. O estado ainda insatisfatório de certas ciências sociais suscita o problema de seus métodos – seu problema mais fundamental. Um exame cuidadoso dessa questão levou-me à convicção de que as profecias históricas de longo prazo…

teóricas analisam sobre uma perspectiva levando-se em consideração o Jusnaturalismo, historicismo, positivismo, direito livre, realismo e etc. As leis forjadas pelas sociedades ao longo do tempo e por consequência disso pelos homens que dela fazem parte são de todo modo genéricas, afim de, absorverem a totalidade do grupo social da época. Porém a teoria das leis criadas para facilitar muitas vezes se depara com um contexto até então nunca vivenciado, ou seja, uma realidade paradoxal que…

HEGEL: 1. Contraponto a Kant: Hegel é racional, porém foge ao modelo de racionalidade abstrata. Ele busca o concreto, a temporalidade, o histórico, apesar de imaginar também a dimensão ideal (valorativa). É um liberal, como Kant, mas se preocupa muito mais com o Estado, todavia não é um conservador (nem absolutista). Não se prende nem a Kant, nem ao historicismo, nem ao absolutismo antigo... se situa em meio a isso, mas não se identifica com isso. Enquanto Kant separa ser e dever…

JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas aplicando-as…