Historicismo Juridico Contexto Historico

AULA O1: 09-02-2011 TEORIA DO CONHECIMENTO HERMENEUTICA : E o estudo da interpretacao das normas,contextos e estrutura juridica, e tambem o ramo da filosofia que debate com a compreencao humana e a interpretacao de todos os textos escritos. HERMENEUTICA E DIFERENTE OU IGUAL INTERPRETACAO? E IGUAL INTERPRETACAO POIS NO SEU SIGNIFICADO ENCONTRAMOS " INTERPRETACAO DE TEXTOS ESCRITOS". Conceito de hermeneutica: Raiz da palavra: proveniente do grego HERMENEURIN (interpretar), HERMENEIA…

da oposição entre natureza e norma; o medieval entre direito divino e humano, e o moderno, em torno da oposição existente entre a coação jurídica e a razão individual. Em todas as suas formas há quatro traços essenciais:1) oferece juízos de valor jurídico que são determinados quanto ao conteúdo; 2) esses juízos de valor, conforme sua fonte (natureza, revelação, razão) têm validade geral e são invariáveis; 3) são acessíveis ao conhecimento e 4) uma vez conhecidos, têm primazia sobre os…

neoclássicos em suas formulações teóricas. Como buscaremos mostrar, tanto a postura metodológica do institucionalismo quanto a da teoria neoclássica receberam influências das teorias do conhecimento contidas, respectivamente, no Historicismo e no Positivismo. Desta forma, nossa análise da postura metodológica da Nova Economia Institucional (NEI) precisa passar por um estudo das influências destes dois grandes movimentos intelectuais, os quais originaram duas…

Hermenêutica Fenomenológica de Paul Ricoeur. A Hermenêutica Jurídica só se justifica quando serve à dignidade e à natureza humana. Todavia, em não servindo à dignidade e à natureza humana, pode ser utilizada para justificar verdadeiros absurdos jurídicos que, na maioria das vezes, em sendo legalizados, transformam-se em formas de exploração econômica, social e política. (Aula 01) SISTEMA DE CIÊNCIA POSITIVA DO DIREITO TOMO 4 PONTES DE MIRANDA p. 15 e…

conduta impostos pelo Estado, com a ameaça de sanções organizadas (meios repressivos expressamente indicados com o órgão e procedimento especial de aplicação). Uma exata concepção do Direito não poderá desprezar todos esses aspectos do processo histórico, em que o circulo da legalidade não coincide, sem mais, com o da legitimidade, como notava, entre outros, inclusive o grande jurista burguês Hermann Heller. Uma ciência verdadeira, entretanto, não pode fundar-se em “dogmas”, que…

regras segundo as quais esses conflitos devem ser travados até ao fim. (IHERING, 2005, p. 5). A obra de Ihering pode ser dividida em duas fases distintas. Num primeiro momento Ihering seguiu o historicismo de Puchta, considerando o direito como um organismo, chegando a compará-lo com uma máquina. Neste contexto, o papel do cientista do direito seria decompor os institutos e respectivas proposições a elementos lógicos, a conceitos, que seriam imutáveis, gerando um formalismo semelhante…

exegética é fruto “cru” da lógica formal, e assim, o jurista (interprete da lei) é chamado para colaborar no processo de criação da “lei” para o caso concreto. REALISMO JURIDICO NORTE AMERICANO E ESCANDINAVO Negam qualquer influencia filosófica ou ideológica para expressar o Direito. Aceitam somente os fatos sociais e históricos que constroem o Direito ao longo do tempo. Direito real (realista) é somente aquele criado pelos tribunais. O Direito é fruto de uma investigação…

de que as relações jurídicas não podem ser entendidas de modo formal, isoladamente de fatores sociais e econômicos. Então, toda relação jurídica possui fundo econômico, e retrata determinada condição de relações socioeconômicas predominantes. No contexto, o Direito e o Estado são vistos como superestrutura que somente ratificam a vontade dos dominadores em face dos dominados. A estrutura que dá lastro para o desenvolvimento da superestrutura é a econômica, que determina a divisão social…

no direito: O Direito Objetivo e Subjetivo e o Direito Público e Privado. Estas também são de fundamental importância no direito e, assim como a primeira, são motivos de debates e discussões no meio acadêmico. Histórico geral do Direito Natural e do Direito Positivo O direito até o final do século XVIII teve sua natureza dividida em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. Constata-se que existe diferença entre ambas, e essa diferença…

História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a História como “sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente com a natureza e a sociedade” (WOLKMER, 2007 p.…