Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

pelo biógrafo esbarra se em lacunas documentais, surgindo, assim, a utilização da psicologia e da imaginação ficcional. Dentre os deveres de um biógrafo, enquadra-se o de esclarecer aos seus leitores as razões da escolha do personagem biografado, a natureza objetiva de seu empreendimento, suas metodologias do trabalho, fontes, conceitos e perguntas que fará.Portanto, a produção de biografias, sobre a vida de uma pessoa contribui para aprofundar o conhecimento a respeito das teorias,…

Mestrando no Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC/Juiz de Fora; Advogado. Autores Alexandre Agra Belmonte Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 1ª Região, Doutor em Direito, Professor de Mestrado da UNIPAC e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Antônio Pereira Gaio Júnior Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – PT; Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; PósGraduado em Direito…

atual insuficiência. Respondendo a esta questão, as teorizações do Pluralismo Jurídico, enquanto expressão da cultura que traduz para o Direito tais lutas paradigmáticas, partem da constatação de que ao lado do Direito Oficial vigente existem formas diversas de juridicidade, detentores de certa validade, legitimidade, eficácia e coercibilidade. Daí ser possível dizer, segundo Óscar Correas, que Pluralismo Jurídico é o fenômeno de “coexistência no tempo e no mesmo território, de dois…

complexidade do ser humano, considerando–o como um ser que possui unidade física e psíquica (moral) e, ao mesmo tempo, é dotado de infinita diversidade cultural, histórica e taxonômica. 1 - Antropologia Física ou Biológica. Dedica-se ao estudo da natureza física do ser humano, estudando suas origens, evolução, estrutura anatômica, processos fisiológicos e características raciais das populações humanas. Por causa dessa especialidade, vincula-se estreitamente às Ciências Naturais…

cargo público é seu. – Pág 35 pé de página. Já no que se refere à estrutura política, registra-se a consolidação de uma instância de poder que, além de incorporar o aparato burocrático e profissional da administração lusitana, surgiu sem identidade nacional, completamente desvinculada dos objetivos de sua população de origem da sociedade como um todo. Alheia à manifestação e à vontade da população, a Metrópole instaurou extensões de seu poder real na Colônia, implantando um espaço…

resultado disso é que aquilo que começa com (um)a subjetividade “criadora” de sentidos (afinal, quem pode controlar a “vontade do intérprete”?, perguntariam os juristas), acaba em decisionismos e arbitrariedades interpretativas, isto é, em um “mundo jurídico” em que cada um interpreta como (melhor) lhe convém...! Enfim, o triunfo do sujeito solipsista, o Selbsüchtiger. A hermenêutica jurídica praticada no plano da cotidianidade do direito deita raízes na discussão que levou Gadamer a…

disso, expor e discutir as propostas de Friedrich Müller e Robert Alexy acerca do método jurídico. As proposições desses autores no plano da teoria do direito determinarão a pertinência de suas proposições sobre o método no âmbito do pós-positivismo. Neste ponto, a posição de Müller parece mais satisfatória a uma efetiva superação do positivismo do que a posição de Alexy. Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Pós-positivismo, Metódica Jurídica, Friedrich Müller, Robert Alexy. 1…

igualdade, a liberdade e o progresso não são apresentados como simples aspirações políticas, mas como direitos de cada um dos homens. Com isso, o discurso social da modernidade é um discurso jurídico, pautado pela definição de cada indivíduo como um sujeito de direitos, e pela elaboração de limites jurídicos ao exercício do poder político. A linguagem do direito tornou-se tão central que a própria sociedade passou a ser apresentada como resultado de um contrato. Não somos mais uma…

conflitos que podem surgir na vida social são redutíveis a um desses tipos: conflitos de cooperação, os que ocorrem na atividade de cooperação, e conflitos de concorrência, os que se verificam na atividade de concorrência. O que determina a natureza do conflito é a natureza da atividade. (PAULO NADER) 1 - FUNÇÃO PREVENTIVA DO DIREITO Primeira e principal função social do Direito - prevenir conflitos: evitar, tanto quanto possível, a colisão de interesses. O conflito gera o litígio…

FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO II Prof. Marivaldo Gouveia E-mail: mgouveia@unitoledo.br 08/08/2013 Livro: Filosofia do Direito, de Miguel Reale, Ed. Saraiva. OBJETO E DIVISÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO (Cap. 20)  Natureza e Cultura Há varias áreas de conhecimento humano, dentre elas existe as ciências exatas, ciências agrarias, e a que o Direito inclui-se que são as Ciências Sociais Aplicadas. Dentro do Direito, quando confrontarmos a Lei e a Justiça, devemos optar pela Justiça. Justiça é…