Historia Legislacao Previdenciaria No Brasil

INTRODUÇÃO A seguridade social compreende um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. No Brasil, a ampliação do conceito de seguridade social surgiu com a Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã. Todos devem ter o direito aos benefícios que ela distribui e o dever de contribuir para manter a solidariedade entre gerações. Foi esse o ideário que orientou as políticas…

Estatística Estudos Disciplinares Ética Profissional Filosofia, Comunicação e Ética Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social História do Pensamento Filosófico Homem e Sociedade Interpretação e Produção de Textos Introdução à Educação a Distância Introdução ao Pensamento Sociológico Legislação Social e Previdenciária Libras (optativa) Marketing Pessoal (optativa) Metodologia do Trabalho Acadêmico Métodos de Pesquisa Monitoramento e Avaliação em…

políticos que temos hoje, muitos trabalhadores,lutaram contra os regimes e governos. Podemos analisar esse processo começando pela Era Vargas. A Era Vargas, foi marcada por praticas realizadas pelo presidente para restringir o exercício da cidadania no Brasil. O "governo provisório" foi contemplado com o fechamento do Congresso Nacional e a intervenção nos Estados. A Revolução Constitucionalista foi um exemplo de movimento que envolve a cidadania: o povo paulista foi conduzido pelas…

1 Políticas de saúde no Brasil Jairnilson Silva Paim A área de estudos e de produção de conhecimentos conhecida como Política de Saúde passou a ter visibilidade, como disciplina acadêmica e âmbito de intervenção social, na segunda metade do século XX. A criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1946, vinculada ao sistema das Nações Unidas (ONU), pode ser considerada uma das referências para a conformação dessa disciplina (Ferrara et al, 1976). Isto não significa que…

1.INTRODUÇÃO A Assistência Social no Brasil foi construída por iniciativas da sociedade civil. Atualmente, se constitui como um campo em transformação, deixando de ser compreendida como benemerência, filantropia e assistencialismo, de conotação de clientelismo político para ser vista como um direito social inscrita no âmbito da seguridade social. Desse modo, a Assistência Social como política de proteção social apresenta como mecanismo de garantia de um padrão básico de inclusão social.…

foram sendo detectados com crescente freqüência, relacionados ao trabalho. Doenças Trabalhistas e a Legislação Brasileira Desta forma, as doenças relacionadas ao ambiente de trabalho tornaram-se mais freqüentes e a preocupação com elas foi cada vez mais acentuada. Inclusive, por sua grande incidência em trabalhadores, foram incluídas também na legislação brasileira. Segundo a Legislação Previdenciária, na Lei nº 8213/91, art.20º, doença trabalhista é “a adquirida ou desencadeada em…

realidade de conflitos, competitividade, violência e exploração ocorrida nos séculos XIX e XX. Ao longo de sua história, a política previdenciária guarda relação com o movimento estrutural/conjuntural de cada momento histórico da sociedade brasileira, expresso em suas diversas políticas econômicas e na correlação de forças que se estabelecem. Nessa trajetória, a política previdenciária tem como características básicas constitutivas o paradoxo entre a reprodução da força de trabalho e a…

PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE No Brasil, os reflexos da crise estrutural do capital se evidenciaram a partir da década de 1990. O país aparentemente caminhava para a consolidação dos direitos sociais e trabalhistas duramente requeridos no processo de luta de classe e reconhecidos legalmente na Constituição Federal de 1988, após um período de ditadura militar. O início dos anos 1990 demarca a adoção do Brasil ao neoliberalismo e a Reestruturação produtiva. O…

social como principal instrumento adotado pela constituição federal de 1988 para que seja efetivado o bem estar e a justiça social. Os princípios da seguridade social foram abordados, e a direção do sistema de seguridade social que são: a vertente previdenciária e a assistencial. Foi abordado toda a estrutura organizacional da previdência social, com a finalidade de assegurar, mediante contribuição, os meios indispensáveis de manutenção em situações de necessidade. Foi buscado…

No Brasil, o primeiro grande movimento grevista ocorreu em julho de 1917, em São Paulo. A greve geral paralisou completamente a capital paulista. O movimento de iniciativa do operariado foi conduzido por líderes trabalhistas que eram adeptos das ideologias anarquistas e socialistas. As reivindicações eram por melhores salários, condições do ambiente de trabalho, vantagens materiais e o reconhecimento ou aplicação prática de alguns direitos. Os grevistas foram brutalmente reprimidos pelo Estado,