Historia Do Sistema Prisional

Introdução evolução ou não. Discute brevemente a atual falência do sistema penitenciário, buscando levantar os maiores problemas que assolam as casas de recuperação da nossa região. Analisar as funções da pena, com enfâse na ressocialização demonstrando que a realidade do sistema prisional brasileiro é muito diferente do previsto na legislação vigente, traçando um paralelo entre o texto legal e a realidade. Nessa perspectiva, formula-se algumas considerações e reflexões acerca desse tema. A

INTRODUÇÃO Tendo por base o quadro degradante em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro, muito se discute acerca da eficácia das políticas voltadas para a recuperação dos apenados, conciliando com seu retorno ao berço da sociedade, ou seja, a sua ressocialização. Intrínseco a essa degradação, a superlotação nos presídios é algo preocupante que torna as condições de subsistência ainda mais vulneráveis para os apenados, fato este que estimula à revolta e o inconformismo dos mesmos

GERAL 10 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 10 4 MARCO TEÓRICO E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 11 5 METODOLOGIA 17 6 CRONOGRAMA 18 7 REFERÊNCIAS 19 INTRODUÇÃO A história do sistema prisional no Brasil foi marcada, desde o seu início, pelo descaso em relação às políticas públicas na área penal e em relação à construção de estruturas prisionais que se tornaram inviáveis e obsoletas a partir de sua aplicação. O Estado, ao implantar o seu símbolo do direito de punição, a prisão, a utilizou…

1 - EVOLUÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL MUNDIAL Desde a antiguidade já se ouviam falar de carceragem. O ato de privar o indivíduo de sua liberdade já é bastante tempo usado na sociedade, embora saibamos que os meios utilizados anteriormente eram desumanos e cruéis, se é que podemos dizer que hoje estes métodos não são mais desumanos e cruéis. No Egito, na Grécia, na Pérsia, na Babilônia, a atividade carcerária exercida por eles era de conter, ou seja, manter sob custódia e tortura o…

Avanços e limites das reformas do sistema penitenciário do Brasil na contemporaneidade. A história das prisões passou por grandes evoluções, dentre elas a extinção dos corpos supliciados. No início do século XVIII, as punições e disciplinas eram feitas na forma de tortura física, sendo os corpos esquartejados, os membros amputados, havendo também a utilização da guilhotina e da forca, aumentando o sofrimento e a angustia do condenado, pois naquela época era a forma correta de fazer com que o

inalteráveis; são, portanto, imutáveis, de modo a não acrescentar nem suprimir garantias. Dentro do sistema penitenciário, a submissão do profissional a condições de trabalho inadequadas, tendo desrespeitada a sua dignidade, e a submissão do preso a assistência material precária, sendo diminuído em sua condição humana não se caracterizam como violações dos direitos humanos, devido à precariedade do sistema. ( ( ) ) 11. 12. O número do gabarito deste caderno de prova é 6.…

Eunice Nazarethe Nonato, doutora em Ciências Sociais, com o seguinte tema: A EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO DE MULHERES EM CONTEXTO PRISIONAL. Como objetivos gerais, a palestra se concentrou em refletir sobre as questões prisionais e dentro deste contexto falar da mulher, e traçar um panorama da educação nas prisões apresentando perspectivas da educação para a população prisional. A palestra teve como base as experiências vividas pela ilustre palestrante e sua pesquisa em Porto…

propõe a investigação das práticas educativas desenvolvidas por organizações da sociedade civil e pessoas voluntárias no interior do sistema penitenciário do estado de São Paulo. Tais iniciativas, que se constituem em partilha da responsabilidade entre Estado e sociedade civil, são previstas e estimuladas em normas que versam sobre a educação no ambiente prisional. Diante da falta de informações sistemáticas acerca dessas parcerias, esta pesquisa teve entre seus objetivos: a…

A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL E A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Flamínio de Campos Barreto Neto Aluno do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). RA. 6176689 E-mail: flaminiocbn@yahoo.com.br – Fone: (19) 3451.9309 Orientador: Ivan Carneiro RESUMO Palco de grande polêmica no cenário nacional, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar Habeas Corpus Nº. 82.959-SP de 11 de novembro de 2004, entendeu ser…

natureza e seu fundamento, se são direitos naturais ou históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é o modo mais seguro para garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados, sobretudo no ambiente prisional. Como garantir a efetivação dos direitos fundamentais? 3 . OBJETIVOS 3.1 .OBJETIVO GERAL Demonstrar dados referentes ao tema proposto, buscando relacionar os direitos fundamentais frente à humanização das penas à…