Historia Do Direito Mocambicano

cruel e violento, procurava apenas extrair as eventuais riquezas existentes e garantir posições geográficas estratégicas. Ao 5 povo, nenhum direito. Só em 1961, por exemplo, foi permitida a concessão da nacionalidade portuguesa aos negros. Mas, havia moçambicanos brancos, filhos dos colonos estrangeiros, educados na Europa. Havia, também, moçambicanos negros, alguns no exílio, que conseguiam estudar e entender a opressão aos quais estavam expostos. A independência, conseguida em…

INFOTRAB INE ISRI MIMAS MINT MEPT MULEIDE NU PNAC OIM OMS ONG OTM OMM ONP OSISA PES PARPA PACOV PES UNICEF UNICRI RSA SADC SANTAC UA WLSA Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família Associação dos Defensores dos Direitos da Criança Crianças Órfãs Vulneráveis Fundo Monetário internacional Organização Internacional do Trabalho Inquérito sobre a Força de Trabalho Instituto Nacional de estatísticas Instituto Superior de Relações Internacionais…

existente entre os Estudos Literários, enfocando a categoria do fantástico e os Estudos da Utopia, mais especificamente o imaginário da Cocanha. Com a leitura do ideário das Cocanhas e da antologia de contos Cada homem é uma raça (1998), do escritor moçambicano Mia Couto, que teve sua primeira edição na década de 90. Um dos percursos possíveis, para a leitura proposta, é a observação da relação entre a harmonia, caráter típico da Cocanha, e a desastibilização gerada pelo fantástico. O…

Indice: Introdução Toda vez que a sociedade se depara com um crime de maior repercussão, principalmente se tiver requintes de crueldade, independemente da história e invariavelmente, a pena de morte surge na palavra de um ou outro defensor dessa pena extra. Mas é preciso ter cautela, porque a pena de morte é um tema de apelo fácil aos emotivos ou aos que facilmente deixam-se levar pelas emoções. Quando a sociedade esta comovida, quando a emoção social esta de alguma…

povo banto e entre eles encontrei Adriano Langa que escreveu o livro sobre as Questões Cristãs à Religião Tradicional Africana, do qual tirei o Subtítulo do tema deste trabalho e o mesmo tem sido muito importante, em virtude de seu autor ser um moçambicano e conhecedor do assunto, por isso faço uso de diversas partes do referido, para desenvolver esta atividade acadêmica, pois temos pouca literatura que trata deste assunto no sul do país. A crença nos tinguluve (antepassados), sem…

manter-se na “Comunidade Francesa”, mas, devido a problemas de governação, a população local começou a manifestar-se a favor da independência. Depois de um novo referendo, em 1977, o Djibouti tornou-se finalmente um país independente. Nas Comores, a história foi semelhante, mas com uma declaração unilateral de independência, em 1975, que foi reconhecida no mesmo ano, mas que não abrangeu a ilha Mayotte, onde a população votou por manter-se como um território francês. A ilha da Reunião é…

A Colonialidade do Saber no Ensino da História: uma perspectiva pós-colonial e intercultural Hélia Santos 2005 O Cabo dos Trabalhos: Revista Electrónica dos Programas de Mestrado e Doutoramento do CES/ FEUC/ FLUC, Nº 1, 2006. http://cabodostrabalhos.ces.uc.pt/n1/ensaios.php A Colonialidade do Saber no Ensino da História 1. Introdução Enquanto projecto de sociedade, a Educação apresenta, geralmente, um cunho nacional com base na história, cultura, mitos, tradições nacionais e locais. O cunho

entender o conceito de Administração Pública, é preciso compreender sua importância. Na tentativa de melhor gerenciamento na administração pública e valorar os agentes públicos, surge em momento oportuno, o sistema gerencial, doutrina ideológica no Direito Administrativo que visa alcançar eficiência e eficácia. Segundo CUMBE (2008:4), a Administração Pública tem um conceito polissémico, isto é, que se presta a múltiplas interpretações. Para uma melhor compreensão deste tratado,…

......................................................... 10 1.1. Definição de Conceitos .............................................................................................................. 10 II. UMA REVISÃO TEÓRICA APLICADA AO CASO MOÇAMBICANO .................................... 18 2.1. Os Órgãos de Controlo da Administração Pública ..................................................................... 18 2.1.1. O Controlo Interno .....................................................

do filósofo moçambicano Severino Ngoenha (1993) que apresenta os defensores e críticos da negritude. Ao longo do trabalho procura-se entender os pontos de convergência e de oposição entre os dois conceitos. Senghor vê a negritude como um movimento de protesto contra a submissão do negro. Os seus críticos como é o caso de Blyden, afirma que a raça africana tinha uma história que não devia ser procurada apenas no passado, esta posição é secundada pelo Nkrumah, acrescentando que a história…