Historia Do Direito Mocambicano

o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais. EU TENHO UM SONHO - Discurso de Martin Luther King (28/08/1963) RELAÇÕES AFRO BRASILEIRAS: O RESGATE DA HISTÓRIA DO NEGRO NO BRASIL RESUMO: Neste artigo procuramos discutir a cultura Afro-Brasileira na Educação, pois o Brasil é um país de cultura diversificada em constante transformação. No contexto multicultural do…

SUMÁRIO Conteúdo pág. Introdução 14 CAPÍTULO I 16 1.Caracterização do Objecto de Estudo 16 CAPÍTULO II 17 2.Fundamentação Teórica 17 2.1 – Noções Gerais 17 Direito da Família 18 2.2- Evolução Histórica da Família 19 2.2.1- Tipos de família 20 2.2.2-Casamento e matrimónio 21 2.2.3- Natureza jurídica do casamento 22 2.2.4- Casamento religioso e tradicional 24 2.2.5-Impedimentos matrimoniais. 25 2.2.6-Uniões de fato 29 2.2.6.1 Elementos…

meados da década de 80, concorreram para que se reflectisse e se avançasse para profundas mudanças estruturais, primeiro económicas e depois políticas. As democracias populares, de tipo socialista, são então substituídas por estados democráticos de direito, realizando-se, em todos eles, eleições gerais universais para designação dos titulares do poder político. Os sistemas de governo adoptados reflectem a nova realidade e a forma como se estruturou o poder político, em cada um destes…

da Resolução 1514 no Processo da Emancipação dos Povos”, moderado por Salim Ahmed Salim, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Tanzania e antigo secretário-geral da ex-OUA (hoje União Africana), e “O Papel dos Medias e do Cinema na Expressão do Direito dos Povos à Autodeterminação”, moderado por Juan Pablo Cardenas, proeminente jornalista chileno. Essencialmente, o evento da capital argelina pretende valorizar um acontecimento que deu mais alento aos africanos, sobretudo, na luta…

que são as suas experiências no quotidiano e que cada experiência deve ser útil à sua vida, quer dizer, o valor da verdade, do pensamento, de uma teoria reside no seu carácter instrumental, isto é, no seu rendimento em acção. Temas como Educação, História, Filosofia, Moral, Política, são os mais preferidos de Dewey na sua filosofia, embora a sua maior atenção fosse a Educação, e isto o levou a escrever a obra “Democracia e Educação” (1916), considerada sua obra-prima. O experimentalismo…

de poderes (garantias graciosas versos garantias contenciosas e Jurisdicionais) uma abordagem de direito que merece uma visão reflexiva para contexto moçambicano. Portanto os deleitando- nos sobre o tema, dizer que por exemplo, os recursos contenciosos apresentam relativamente aos recursos graciosos, no âmbito do direito administrativo, alguns pontos em comum. Ambos são regulados pelo mesmo direito, ambos são meios de impugnação de actos de autoridade, ambos possuem por objecto…

sendo que tradição e modernidade não se excluem, antes se fecundam mutuamente. Assim, do cruzamento dos intertextos, emerge a afirmação da pluridiscursividade como uma força presente na narrativa africana moderna e particularmente neste romance moçambicano. PALAVRAS-CHAVE: intertextualidade, oralidade, escrita, Ba Ka Khosa, literatura moçambicana ABSTRACT: This study aims at analyzing the presence of oral and written discourses in Ungulani Ba Ka Khosa’s Ualalapi, through the…

e encontra-se sob a superintendência do Primeiro-Ministro (Decreto-Lei 167/2007). O ACIDI rege-se por sete Princípios-chave: 1 - IGUALDADE - Reconhecer e garantir os mesmos direitos e oportunidades; 2 - DIÁLOGO - Promover uma comunicação efectiva; 3 - CIDADANIA - Promover a participação activa no exercício dos direitos e dos deveres; 4 - HOSPITALIDADE - Saber acolher a diversidade; 5 - INTERCULTURALIDADE - Enriquecer no encontro das diferenças; 6 - PROXIMIDADE - Encurtar as…

o poeta, compositor, ator e teatrólogo Solano Trindade / 1974 19 - W.E.B. Dubois organiza o Primeiro Congresso Pan-africano em Paris / 1919 19 - Carter G. Woodson cria, nos EUA, a "Negro History Week", atualmente o "Black History Month" (Mês da História Negra) / 1926 21 - Morre assassinado Malcom X / 1965 23 - Nasce William Edward Burghardt Dubois, doutor em Filosofia e pai do pan-africanismo contemporâneo 26 - As potências européias repartem o continente africano /1885 28 -…

participação dos munícipes trás soluções no processo de governação municipal? g) Referencial Teórico O presente trabalho será analisado à luz da teoria da descentralização. De acordo com Cistac (2001:21) o termo descentralização é conhecido no direito alemão por Selbstverwaltung, que significa literalmente, poder de administrar-se por si mesmo, ou local government em certos países anglo-saxónicos. O principal pressuposto desta teoria consiste em potenciar uma maior participação e…