Historia Do Direito Mocambicano

implantada na África do Sul. De acordo com esse regime, a minoria branca, os únicos com direito a voto, detinha todo poder político e econômico no país, enquanto à imensa maioria negra restava a obrigação de obedecer rigorosamente à legislação separatista. De acordo com BALOGUN (s/d) Apartheid (significa "vidas separadas" em africano) era um regime segregacionista que negava aos negros da África do Sul os direitos sociais, econômicos e políticos. Embora a segregação existisse na…

que o Poder Local tem como objectivos organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da sua comunidade e promover o desenvolvimento local, o aprofundamento e a consolidação da democracia, no quadro da unidade do Estado Moçambicano o qual apoia-se na iniciativa e na capacidade das populações e actua em estreita colaboração com as organizações de participação dos cidadãos. Neste contexto, procura-se vincar a importância da participação comunitária no processo…

implantada na África do Sul. De acordo com esse regime, a minoria branca, os únicos com direito a voto, detinha todo poder político e econômico no país, enquanto à imensa maioria negra restava a obrigação de obedecer rigorosamente à legislação separatista. De acordo com BALOGUN (s/d) Apartheid (significa "vidas separadas" em africano) era um regime segregacionista que negava aos negros da África do Sul os direitos sociais, econômicos e políticos. Embora a segregação existisse na…

teologia Cristã. Ela faz uma interpretação crítica das doutrinas da fé da Igreja à luz do nosso conhecimento sobre as origens do cristianismo. Procura ainda, entender e interpretar a autoridade de Jesus Cristo e do testemunho apostólico em relação à história posterior ao cristianismo e à fé da Igreja hoje, buscando assim, esclarecer e disciplinar o contexto da situação religiosa contemporánea. Falar da ceia do Senhor recorda-nos a Páscoa, um evento que por sua vez relembra-nos o…

membros de ONG’s e estudantes universitários moçambicanos. Todo outro pessoal, administrativo, de secretaria, de manutenção das instalações, segurança, bibliotecários, etc., são pagos com valores levantados das taxas pagas pelos estudantes no acto da matrícula e outras eventuais entradas. No currículo de disciplinas, a escola oferece a disciplina extra de Formação Humana que abrange várias matérias, entre as quais as técnicas de estudo, os Direitos Humanos, ética e consciência cívica,…

..................................................................................... 4 Cronológica das resistências segundo Samir Amir ......................................................................... 4 Caracterização do colonialismo na história de África .................................................................... 4 Resistências africanas à conquista e dominação colonial 1880-1920 ............................................. 6 Consequências das resistências na…

recomendação deixada pelo docente da cadeira de História do Direito Moçambicano na turma do primeiro ano de licenciatura em direito da Universidade Pedogógica-Maxixe (UNISAF). Por outro lado, pode constituir ferramenta essencial para aquisição de conhecimento atinentes aos actos de direitos procedidos e que engrandecem e/ou enriquecem a história do nosso direito nacional. A pesquisa efectuada permitiu compreender o tema e a entender parte da nossa história jurídica, e que importa…

obra da vontade de Deus, por isso, o monarca é investido de poder ilimitado. 2. Doutrina Jusnaturalista – O estado encontra fundamento na própria natureza humana, portanto o direito natural precede o direito positivo 3. Doutrina contratualista - O Estado tem a sua origem no acordo de vontades, onde cada 1 cede parte dos direitos individuais em prol de todo o grupo. Evolução histórica do Estado Estado Oriental Caracterizado pela teocracia, isto é, confunde-se o detentor do poder com…

uma forma de governar autoritária, exercida pelos militares, que perseguiram todos os seus opositores e acabaram com: a liberdade de expressão, criando a censura, que vigiava todos os órgãos de comunicação social, como os jornais e a rádio; com o direito à greve; com os partidos políticos e os sindicatos e até com o Parlamento, que foi dissolvido. Dois anos depois da revolta militar, em 1928, o general Óscar Carmona foi eleito Presidente da República e convidou para ministro das…

e Suazilândia e África do Sul a sudoeste. A capital e a maior cidade do país éMaputo (chamada de Lourenço Marques durante o domínio português). História de Moçambique O nome Moçambique, primeiramente utilizado para a ilha de Moçambique, primeira capital da colónia, teria derivado do nome de um comerciante árabe que ali viveu, Musa Al Bik, Mossa Al Bique ou Ben Mussa Mbiki História Pré-Colonial Primeiros habitantes de Moçambique Os primeiros habitantes de Moçambique foram provavelmente os…