Historia Do Direito Mocambicano

Introdução No presente trabalho iremos falar do Direito Constitucional, Ramos do Direito e Factos Políticos, para aquilo que são as sua definições, subdivisões onde o nosso objectivo é compreender o Direito como ordem da sociedade através de análises. Dispondo de um conjunto de regras e princípios fundamentais, que regem a estrutura política do Estado, o direito constitucional é um ramo do direito público estreitamente ligado à sua organização política. Este direito rege a actividade…

modelos de democracia. Na democracia representativa1, os cidadãos escolhem os seus representantes para conduzir os destinos que vem sendo adoptados em Moçambique de forma participativa e inclusiva. O regime democrático garante aos cidadãos os seus direitos na constituição e no qual existe competição entre os actores para governar, o mesmo regime político oferece múltiplos canais e processos de expressão de interesses, permitindo que estes interesses, sejam eles individuais ou colectivos,…

catastróficas, causando imensa destruiçã o, perdas de propriedade e mortes. Ciclones Devido à sua localização geográfica a costa moçambicana banhada pelo Oceano Indico é bastante vulnerável aos ventos ciclónicos e depressões tropicais. Ao longo da sua história, Moçambique tem sofrido retrocessos económ icos devido à influência dos ventos ciclónicos. Considerando que 2/3 da população vive em zonas costeiras bem como a existência de infra estruturas de grande valor económico…

alimentar a População em geral. 3.1.5 Forma jurídica Tratando-se de uma ideia colectiva dos estudantes finalistas da faculdade de economia e gestão da Universidade Católica de Moçambique, a empresa optará por uma pessoa de forma jurídica Colectiva do direito privado, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa e financeira como forma de garantir a representatividade colectiva e o trabalho inclusivo de todos os intervenientes do projecto. 3.2 Missão, Visão e Valores…

) e culturais (história, gastronomia, danças, monumentos, outros.) ajudam a captar investidores e turistas para o país. O município de Inhambane é um dos mais importantes pontos de “captação” de turistas, nacionais e internacionais, que o país possui. A sua diversidade de recursos, motiva a chegada de grandes massas de visitantes que almejam vivenciar momentos de lazer, descontracção, aventura; facto verificado no último verão (Dezembro principalmente), onde cidadãos moçambicanos e de…

desavenças entre os países e fez com que alguns deles caissem na anarquia e na guerra civil como em Angola, Sudão, Serra Leoa, Libéria, Somália e Ruanda. Em Moçambique os progranmas de reajustamento estrutural resultaram em grandes violações dos direitos dos trabalhadores, subida da inflação, declínio do valor real dos salários, aumento do desemprego devido as reduções de pessoal, grandes subidas de preços dos produtos alimentares básicos devido a retirada dos subsídios. Este processo de…

incluindo a importância económica do turismo e o papel do turismo no alívio à pobreza, o quadro legal e institucional do país , o sumário sobre a Política e Estratégia do Turismo, as características correntes e históricas do produto turístico moçambicano, o papel da conservação no turismo. O Segundo capítulo apresenta o Modelo Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo, uma análise das áreas-chave de influência, incluindo tendências internacionais e regionais de turismo e os…

EDIÇÕES ELECTRÓNICAS CEAUP MOÇAMBIQUE PELA SUA HISTÓRIA José Capela MOÇAMBIQUE PELA SUA HISTÓRIA MOÇAMBIQUE PELA SUA HISTÓRIA José Capela MOÇAMBIQUE PELA SUA HISTÓRIA Autor: José Capela Editor: Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto Colecção: e-books Edição: 1.ª (Novembro/2010) ISBN: 978-989-8156-23-5 Localização: http://www.africanos.eu Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto. http://www.africanos.eu Preço: gratuito na edição…

vistas como exóticas, em conseqüência da diversidade cultural, ou associada ao folclore, música e arte, aparecendo raramente associadas a pensadores na história da filosofia ocidental. A lei nº 10.639 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, configurando-se como um instrumento para questionar a ordem vigente, colocando em xeque as construções…

Perceber a situação de violação sexual de menores no terceiro bairro, vila Sede do Distrito de Nhamatanda criando um grau de aprendizagem sobre o Tema. 1.2.2.Objetivos específicos: Debruçar a situação de abuso sexual de menores no contexto jurídico moçambicano; Identificar o género das crianças mais violadas no terceiro bairro, vila sede de Nhamatanda; Descrever os possíveis conceitos de violação sexual de menores Demonstrar as possíveis causas ou motivos e a classe social dos…