Historia Do Direito Mocambicano

PROF. DOUTOR J. OLIVEIRA ASCENSÃO DIREITOS DE UTILIZAÇÃO DA TERRA SUMÁRIO: I – A FORMAÇÃO HISTÓRICA DA MATRIZ PORTUGUESA II – QUADRO COMPARATIVO DAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DA TERRA III – TITULARIDADE PRIVADA IV – TITULARIDADE PÚBLICA V – GESTÃO VI – VARIAÇÃO HISTÓRICA VII – DA COLECTIVIZAÇÃO AO DIREITO REAL PRIVADO VIII – NOTAS CONCLUSIVAS PROF. DOUTOR J. OLIVEIRA ASCENSÃO 2 A estrutura dos direitos sobre a terra, com a dialéctica do público e do privado, é um problema…

I. INTRODUÇÃO: A violência contra a mulher e a criança é uma realidade de preocupação a nível mundial. Representa um problema de saúde pública e de violação de direitos humanos de crescente preocupação na África Sub-Sahariana e constitui um dos maiores problemas socioculturais e de saúde pública em Moçambique. Em Moçambique milhares de crianças têm sido vítimas das mais atrozes formas de violência física, sexual, económica e psicológica, que põe em causa o desenvolvimento saudável destes, com

...........................................................................8 1.2. Turismo.....……………………………………………………………………11 1.2.1. Tipos de turismo……………………………………………………………13 Capitulo II – A questão da conservação em Moçambique 2.1. Breve historia da Conservação em Moçambique………....................................16 2.2. Áreas de Conservação de Moçambique....……..……………………………….19 2.3. Áreas de Conservação transfronteiriças de Moçambique....................................20…

como essa se tornam importantes para reverter o modesto 5% de participação do negro na imprensa. No Livro Mídia e racismo, que reúne texto de diversos pesquisadores que debatem sobre a questão da representação do negro na mídia, o jornalista moçambicano José Ferro levanta a discussão sobre fatores que levam a presença majoritária de brancos nas reportagens. Uma das questões apontadas por ele refere-se ao fato de que os jornalistas usam personagens de sua vida real para elaborar…

uma simples relação obrigacional, pois, o trabalhador é um ser humano com sentimentos, daí os seus direitos e interesses serem protegidos por lei. Existe uma relativa supremacia do empregador perante o trabalhador, esta relativa diferença coloca o trabalhador numa posição desfavorável em certos casos. Os contratos de trabalho a prazo certo sofrem transformações no seu regime jurídico moçambicano. A Lei nº 8/98, de 20 de Julho estabelecia prazos de duração dos contratos diferentes dos…

domínio sobre a população nativa. Esse regime de segregação racial conhecido como apartheid ,começou a ficar definido com a decretação do Ato de Terras Nativas e as Leis do passe .Uma legislação inteiramente antidemocrática conseguiu suprimir os poucos direitos civis de que estes usufruíam no pais .Com a intensificação d movimento de independência na Africa e na Asia ,as medidas reacionárias do também chamado aparteismo começaram a ser impugnadas com maior vigor ,quer externa ,quer…

actividades sejam elas públicas ou privadas a ética tem o primeiro lugar. 2.2 Politica Amaral afirma que, “nenhum estudo de história das ideias Políticas pode deixar de conceder um lugar de primeiro plano ao pensamento Politico da Grécia antiga. Pois foi aí onde nasceu a reflexão teórica sobre a colectividade política e sobre o poder, e aí atingiu um dos níveis mais altos da história da humanidade.” (DO AMARAL, 2009: 59). De facto, como enaltece Prélot “ o estudo da Politica dos Gregos…

Tailândia, definiram-se prioridades para educação nos países do terceiro mundo, com maior destaque para a universalização do ensino básico. Em 2000, no Marco de Ação de Dakar, a UNESCO voltou a afirmar a visão de que toda criança, jovem e adulto tem o direito humano de beneficiar de uma educação que satisfaça as suas necessidades básicas de aprendizagem, no melhor e mais pleno sentido do termo, e que inclua aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.…

perspectivas correntes de avaliação, com o intuito de problematizar suas possibilidades e potencialidades para a compreensão do surgimento, desenvolvimento e funções das políticas sociais no enfrentamento das desigualdades sociais e garantia dos direitos sociais nas sociedades capitalistas. INTRODUÇÃO Organização da Cultura No esforço de resgate do trabalho do Assistente Social é importante buscar as determinações históricas que orientaram o trabalho imposto pelos profissionais…

conflitos, já que os Estados são soberanos e como tal tem o poder incontrastável de dizer o Direito. Dizia, Alberico Gentili: “Na guerra não se faz outra coisa senão lutar, e é luta feita com as armas...( 2005 p. 61) Sabe-se que a guerra existe desde os primórdios, já que não haviam regras que regulassem os conflitos de interesses entre “Estados”, ocorria a prevalência da “lei do mais forte”. A história da humanidade tem uma série de conflitos armados, que foram aceitos pela…