Historia Direito E A Politica Indigenista Brasileira

sendo os principais o ouro, ferro, prata e diamante, além dos vegetais, como a madeira e outros. E com isso a Europa ficou eufórica para explorar essas terras, trazendo assim o negro para a economia brasileira. É possível dizer, que a participação dos negros na economia brasileira é um retrocesso na história, pois faz retornar ao tempo da escravidão, quer dizer, a era escravagista, antes de o feudalismo tomar seu espaço. As viagens dos europeus à África e Ásia fizeram com que os negros…

ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS ONSTITUCIONAIS NO BRASIL TOMO I FLORIANÓPOLIS 2002 OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS…

CIÊNCIAS E HUMANIDADES DIREITO DOS INDÍGENAS NO BRASIL: Caracterização do movimento e seus porta-vozes FLAVIA SPINELLI MEZZARANA São Paulo 2010 FLAVIA SPINELLI MEZZARANA DIREITO DOS INDÍGENAS NO BRASIL: Caracterização do movimento e seus porta-vozes Artigo apresentado com o objetivo de aprovação na disciplina Direitos e Garantias Fundamentais…

estilos próprios de se organizarem social, política, econômica e culturalmente. Falam cerca de 180 línguas e possuem crenças, tradições e costumes diferenciados entre si. O Mato Grosso do Sul é considerado o segundo maior Estado com população indígena do país. A educação para a diversidade cultural está na pauta do dia da sociedade brasileira. Uma grande quantidade de pesquisas e lutas dos próprios interessados é travada diariamente, a fim de fazer valer os direitos alcançados por…

bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". • Segundo o inciso XI do artigo 20 da CRFB, constituem bens da União e, • CFB o §4º do art. 231, são "inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas, imprescritíveis". O QUE DIZ A CFB? Embora os povos indígenas detenham a posse permanente e o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" existentes em suas terras, conforme o parágrafo 2º do Art.…

projeto do SPI instituía a assistência leiga, procurando afastar a Igreja Católica da catequese indígena, seguindo a diretriz republicana de separação Igreja-Estado. A idéia de transitoriedade do índio (Oliveira, 1985) orientava esse projeto: a política indigenista adotada iria civilizá-lo, transformaria o índio num trabalhador nacional. Para isso, seriam empregados métodos e técnicas educacionais controlando esse processo, baseado em mecanismos de nacionalização dos povos indígenas. Os…

contrariando, dessa forma, a expectativas de muitos, inclusive daqueles que acham que Índios são "os que vivem no mato". Os grupos ou comunidades indígenas que se instalam em áreas periféricas de médias e grandes cidades brasileiras estão cada vez mais se organizando em defesa dos seus direitos de cidadãos urbanos, mantendo, entretanto, a sua identidade étnica. Em muitos casos, as comunidades indígenas/ urbanas se articulam com as das aldeias tradicionais de modo a melhorar a vida…

anos depois em 1994 esta lista mantava, vinte e três etnias. Os surgimentos de novas etnias nas ultimas décadas criou um paradoxo com relação a conceituação dos povos indígenas nas Américas como “pueblos únicos” (Bonfil,1995:10), ou da descrição dos direitos indígenas como “originários” (Carneiro da Cunha, 1987). Eduardo Galvão em eu trabalho de classificação das áreas culturais indígenas existentes no país, manifesta dúvida quanto a “Intitulada Nordeste”, o autor destaca os efeitos da…

terminologia índios do nordeste, como afirma João Pacheco de Oliveira, serve apenas para indicar a região em que os mesmos estão localizados, e não por qualquer outro ponto em comum que poderia ser relacionado a todos eles. A descrição sucinta de parte da história dos três grupos indígenas mencionados faz crer que os mesmos estão inseridos dentro do conceito de índios “genéricos” explanado por Darcy Ribeiro e reiterado por outros antropólogos. Como afirma João Pacheco de Oliveira, “os…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TURMA ELIZABETE TEIXEIRA SOCIOLOGIA JURÍDICA - 2013.2 PROFESSOR ILDES FERREIRA A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL: A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A PEC 215 Aldenir Silva Aldenirmst@hotmail.com Alexandre Almeida alexandre.a.2@hotmail.com Américo Barbosa americon.wil@hotmail.com Jurandy Costa jurandafkaio@msn.com Ronaldo Fernandes ronni.mcp@gmail.com…