Políticas públicas para educação indigena

POLÍTICA INDIGENISTA A expressão "política indigenista" foi utilizada por muito tempo como sinônimo de toda e qualquer ação política governamental que tivesse as populações indígenas como objeto. As diversas mudanças assistidas no campo do indigenismo nos últimos anos, no entanto, exigem que estabeleçamos uma definição mais precisa e menos ambígua do que seja a política indigenista. Para dar conta desta tarefa, é importante distinguir os diversos agentes que interagem diretamente com os povos indígenas situados em território nacional. Primeiramente temos como agentes principais os próprios povos indígenas, seus representantes e organizações. O amadurecimento progressivo do movimento indígena desde a década de 1970 e o consequente crescimento no número e diversidade de organizações nativas, dirigidas pelos próprios índios, nos sugere assim uma primeira distinção no campo indigenista: a "política indígena", aquela protagonizada pelos próprios índios, não se confunde com a política indigenista e nem a ela está submetida. Entretanto, como pode ser visto na seção “Iniciativas Indígenas”, boa parte das organizações e lideranças indígenas vem aumentando sua participação na formulação e execução das políticas para os povos indígenas. Numa segunda distinção, encontramos outros segmentos que interagem com os povos indígenas e que também como eles, têm aumentado sua participação na formulação e execução de políticas indigenistas, antes atribuídas exclusivamente ao…

CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS DUAS PRINCIPAIS PERSPECTIVAS DE POLÍTICA INDIGENISTA QUE SE DESENVOLVERAM NO BRASIL, NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX, E SEUS REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. TEXTO 20 O XINGU DOS VILAS BOAS Embora não deixe de ser reducionista, é possível apontar, ainda que sob a forma típico-ideal, dois grandes modelos antitéticos de política indigenista que pautaram a relação entre índios e não índios no Brasil, principalmente durante a segunda metade do…

A presença do índio no Segundo Reinado e sua participação no processo de independência do Brasil. Jamilli Mendes Silva Resumo: O Objetivo do presente artigo é fazer uma interpretação sobre as duas importantes visões historiográficas encontradas em torno da importância do índio durante o processo de estruturação do regime imperial no Brasil. Utilizando das divergências entre Francisco Adolfo de Varnhagen e José Gonçalves de Magalhães, da orientação nacionalista indigenista e das fontes…

PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS SOCIEDADES INDÍGENAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: O Reflexo da Constituição de 1988 nas Constituições Estaduais Posteriores Pedro Louvain1 Resumo Durante quase cinco séculos a política indigenista brasileira esteve voltada para a assimilação da cultura indígena e sua integração à sociedade “civilizada”. Esta ideia relaciona-se com a concepção evolucionista de cultura, onde os povos indígenas são entendidos como “primitivos” em uma determinada escala…

SÉRIE ANTROPOLOGIA 295 ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS E LEGISLAÇÕES INDIGENISTAS NO BRASIL, NA AUSTRÁLIA E NO CANADÁ Stephen Grant Baines Brasília 2001 Organizações indígenas e legislações indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá1. Stephen G. Baines2 Neste trabalho apresento uma breve comparação da situação atual das sociedades indígenas em relação à legislação indigenista no Brasil, na Austrália e no Canadá, numa era de crescimento de movimentos indígenas a nível internacional…

A POLÍTICA INDIGENISTA EM SEUS PRIMÓRDIOS E A PRESENÇA DO ÍNDIO NO LIVRO DIDÁTICO- MEDEIROS, Joana Prado. UEMS CPDO-UFMS-UNIGRAN Dourados-MS. e-mail pradomedeiros@yahoo.com.br. A Interdisciplinaridade sempre nos aponta uma possibilidade que se insere numa condição inquieta do conhecimento e, portanto, gera o movimento. Parafraseando diversos autores já lidos sabemos que a educação denuncia em algumas situações uma baixa qualidade. E a interdisciplinaridade oferece um caminho de…

O ÍNDIO NA HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA Prof. Me. Ciro José Toaldo A historiografia brasileira, ao longo das últimas duas décadas, tem buscado incorporar grupos sociais antes ignorados pela bibliografia. Ao mesmo tempo, abordagens antropológicas têm penetrado em diversas áreas de investigação histórica, abrangendo estudos sobre a inquisição, a escravidão, as relações de gênero, as mentalidade,…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Antropologia Jurídica A política indigenista no Brasil na segunda metade do século XX Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho São Paulo/SP 2012 Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Antropologia Jurídica A política indigenista no Brasil na segunda metade do século XX Henrique Grigório Batista dos Santos 4128390-2…

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A POLITICA INDIGENISTA: O CASO DOS WAIMIRI ATROARI. Andreza Lima da Silva[1] Maurício Aurélio C. Marques[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo o estudo da questão indigenista a partir da Constituição de 1988, e de como a mesma influenciou na cultura e no modo de vida da etnia Waimiri Atroari. Um dos principais temas dessa constituição em relação aos indígenas e a que se refere à demarcação das terras dos mesmos. Neste trabalho serão analisadas…

Fundação João Pinheiro Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho XXIII CSAP Formação Social do Brasil Professora Márcia Miranda OS POVOS INDÍGENAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: Políticas Públicas Indigenistas Amanda André Clarissa Danilo Júlia Laborne Belo Horizonte 2009 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO.......................................................................................................................1 2-ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO…