Historia Direito E A Politica Indigenista Brasileira

COLEÇÃO AGENDA BRASILEIRA ÍNDIOS NO BRASIL HISTÓRIA, DIREITOS E CIDADANIA Manuela Carneiro da Cunha 5025 - Indios no Brasil_alterado.indd 3 12/21/12 5:02 PM Copyright dos textos © 2012 by Manuela Carneiro da Cunha Os ensaios “Imagens de índios do Brasil no século xvi”, “Três peças de circunstância sobre direitos dos índios” e “O futuro da questão indígena”, gentilmente cedidos pela Cosac Naif, foram previamente reunidos em Cultura com aspas (Cosac Naify, São Paulo,…

ServicesMore * Permalink Educação & Sociedade Print version ISSN 0101-7330 Educ. Soc. vol.33 no.120 Campinas July/Sept. 2012 http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000300002 APRESENTAÇÃO Temos o direito a ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito a ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza. (Boaventura de Souza Santos, 2006, p. 316) Desigualdades e diversidade na educação Nos últimos anos, a relação entre desigualdades…

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira Manoel Nascimento de Souza, Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto, se realizou um estudo bibliográfico referente à temática

projeto do SPI instituía a assistência leiga, procurando afastar a Igreja Católica da catequese indígena, seguindo a diretriz republicana de separação Igreja-Estado. A idéia de transitoriedade do índio (Oliveira, 1985) orientava esse projeto: a política indigenista tinha por finalidade transformar o índio num trabalhador nacional. Para isso, seriam adotados métodos e técnicas educacionais controlando esse processo, baseado em mecanismos de homogeneização e nacionalização dos povos…

© Todos os direitos reservados 1a ed. - 2008 - 1.500 exemplares Centro de Trabalho Indigenista Situação dos Detentos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul. 1a ed. - Brasília: CTI, 2008. 60p. 1. Direitos Humandos 2. Povos Indígenas 3. Mato Grosso do Sul Índice Prefácio 5 Apresentação 7 Introdução: histórico, objetivos do projeto e síntese dos capítulos 11 I – Breve panorama das transformações históricas no Mato Grosso do Sul 15 II – Marcos Legais 23 III- Situação…

Universidade de Guarulhos Curso de Direito TERRAS INDIGENAS O dilema das demarcações GUARULHOS - SP 2014 TERRAS INDIGENAS O dilema das demarcações O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milhão e 45 mil km²) de terras indígenas. Isso representa 12,24% da extensão do território brasileiro (quase duas vezes o território espanhol, que é de 504.800 km²). GUARULHOS - SP 2014 INTRODUÇÃO O

exploratória sobre as condições dessas escolas existentes, no Brasil atual, e a constatação de uma tensão grande entre as reivindicações dos movimentos sociais organizados defensores da causa, o acolhimento pela legislação e por alguns níveis das políticas públicas educacionais e impasses que concretamente existem para a sua implementação. Procuro analisar as relações entre os povos indígenas e a escola, em sua dupla face, ou seja, por meio da atenção á educação escolar indígena e à…

1- A MINORIA INDÍGENA ATUAL: Com um crescimento demográfico de 2,85% ao ano, superior à média brasileira, a população indígena reverte uma tendência comum até o começo dos anos 90 que era de aproximadamente 250.000 indivíduos, ou 0,2% da população nacional, distribuídos em cerca de 200 povos que falavam mais de 170 línguas diferentes, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) registrava um decréscimo anual do número de índios no Brasil. Houve um estímulo ao aumento com a aceleração…

indígenas no Brasil promovem uma “corrida” em diversos segmentos da sociedade, em busca de direitos básicos, a proposição e reformulação de políticas públicas que melhorassem o cotidiano das aldeias já alcançadas por bens industriais e mudanças próprias que surgiriam a partir do contato com a sociedade nacional. Os povos indígenas, assim como parte de suas lideranças vem percebendo que a luta por seus direitos passa pela construção de um projeto anticapitalista. Levando-se em conta o…

Direito Administrativo INSS – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – AUTARQUIA O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo Federal do Brasil vinculada ao Ministério da Previdência Social que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social, sendo responsável pelo pagamento da aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e outros benefícios para aqueles que adquirirem o direito a estes benefícios segundo o previsto em lei