Historia Das Constituição

-Referência completa Título do texto: História da Educação Brasileira: Leituras. Autor: Maria Lúcia Spedo Hilsdorf Dados do autor: Local: São Paulo Ano: 2003 Editora: Pioneira Thompson Núm. Pgs: 1 Local de consulta do livro (Acervo Privado ou Público): Acervo privado Leitura complementar (utilizada na análise do texto em questão): - Sobre o autor: Professora da Universidade de São Paulo 1.1 Síntese : História da Educação…

Direito Helder Oliveira RESUMO CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937 Itabuna – Ba 2012.2 Helder Oliveira RESUMO CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937 Resumo apresentado para avaliação da II unidade da disciplina de História do Direito, do Curso de Direito noturno 2012.2. Docente: Fabio Santos ITABUNA-BA 2012.2 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937 A Constituição Brasileira de 1937 (conhecida como Polaca), outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo…

Constituições para acolhê-la. Constata no decorrer do estudo que a Carta de Lei de 1824,chamada de Constituição Política do Império, fiel às idéias liberais da época, não traz menção ou regra sobre sistema econômico, determinando expressamente no art. 178 que somente são considerados assuntos constitucionais o respeitante às atribuições dos Poderes políticos e aos direitos políticos e individuais. A Constituição de 1891,resultante da Proclamação da República, também de caráter liberal,…

DIREITO CONSTITUCIONAL I REVISÃO-PROVA 23/09/2015 NOÇÕES DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1) INTRODUÇÃO a) Relações sociais, regras e direito. b) A normatização das regras de caráter social * A figura do Estado c) Liberdade e responsabilidade * O Estado como elemento limitador da “vontade” * Instrumento utilizado: Lei - Direito é uma ciência social - Ponto de partida: PESSOA: elemento importante para o Direito, embora não seja o objeto principal de estudo. Uns sempre se interagiram com os

o bom comportamento e que assimilassem rapidamente as regras do mundo adulto. A história da educação brasileira foi se modificando ao longo dos tempos, de maneira que evoluiu juntamente com o processo democrático brasileiro. Hoje as criança ganhou seu espaço é sujeito de direitos, entre eles a educação gratuita, é amparada por leis que as protegem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), Constituição Federal(CF/1988) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação( LDB/1996).

conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos anos. O direito tem uma realidade histórico-cultural, não admitindo o estudo de quaisquer de seus ramos sem que se tenha noção de seu desenvolvimento dinâmico no transcurso do tempo. À luz da história, podemos compreender com mais acuidade os problemas atuais. A concepção histórica mostra como foi o desenvolvimento de certa disciplina, além das projeções que podem ser alinhadas com base no que se fez no passado, inclusive no…

HISTÓRIA DO DIREITO RELAÇÃO ENTRE DIREITO E HISTÓRIA  - A história do direito explica muitos institutos que são até hoje utilizados. - através da história podemos descobrir como se originaram os vários sistemas jurídicos. - O Direito atual é a adaptação de muitos conceitos criados no passado. PRINCIPAIS SISTEMAS JURÍDICOS QUE SE DESENVOLVERAM PELO MUNDO: Romano Common Law Socialista Hindu Chinês Japonês Muçulmano Africano - de acordo com a cultura de cada sociedade, fatos…

constitucionalismo e democracia. Por fim, as premissas teóricas organizadas ao longo do texto são utilizadas para analisar a proposta de emenda à Constituição n. 157, de 2003, em especial quanto ao papel que a democracia direta exerce (ou pode exercer) na legitimação dos processos de mudança constitucional. Palavras-chave: Teoria da Constituição. Mudança Constitucional. Democracia. Teoria Discursiva. Abstract: This paper discusses how constitutional change connects to the…

A HISTÓRIA BRASILEIRA ATRAVÉS DA FILOSOFIA DO DIREITO. Capitulo I – Culturalismo: O culturalismo analisa a formação e o processo de desenvolvimento de certo grupo, em decorrencia de seus acontecimentos históricos e sociais. A cultura se desenvolve no espaço e no tempo, por isso é necessario estudar a historia de uma sociedade para compreender alguns aspectos de sua cultura. Acultura pode ser classificada em duas formas, a autentica, que é a que nasce e cresce dentro de uma sociedade,…

A CIDADANIA NO BRASIL A história da cidadania no Brasil está diretamente ligada ao estudo histórico da evolução constitucional do País. A Constituição imperial de 1824 e a primeira Constituição republicana de 1891 consagravam a expressão cidadania. Mas, a partir de 1930, observa Wilba Bernardes[1][15], ocorre uma nítida distinção nos conceitos de cidadania, nacionalidade e naturalidade. Desde então, nacionalidade refere-se à qualidade de quem é membro do Estado brasileiro, e o…