História das constituições brasileiras

Geral: Jonas Diretora Pedagógica: Rosa Peixoto Professor (a): Everlânio Cunha Aluno (a): Carlos Felipe Oliveira de Rezende Série: 3ª Turma: 3001 Data: 05/11/2012 ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Parauapebas – PA ------------------------------------------------- Constituições Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor que as Constituições são apenas textos, ela pode ser mera utopia ou não. Quem vai fazer com que ela torne algo importante somos nós. E isso depende da nossa participação enquanto cidadãos na busca de uma vida digna e de uma verdadeira cidadania. A Constituição Luso-Brasileira de 1822 A fracassada constituição luso-brasileira de 1822 foi uma continuação da Constituição Portuguesa de 1822 e resultado das Cortes Extraordinárias Constituintes eleitas em Portugal, no Brasil e na África, por pressão da Revolução liberal do Porto. Participaram dela 46 delegados brasileiros. Devido à complexidade do processo de independência do Brasil, que não se conclui…

Evolução constitucional e aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais. Resumo Esta pesquisa é sobre a história do Direito mostrando o surgimento da propriedade privada como um dos fatos que fez determinantemente necessária a criação de um documento que regulamentasse as mesmas. Fato esse que em conjunto com outros fatos não menos importantes acabaram fazendo necessária a criação do Estado e de documentos que servissem de regulamentadores, as constituições. É exposta nos…

História das Constituições Brasileiras Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembléia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. A…

documento que contém o conjunto de regras de governo, estabelecendo o ordenamento jurídico de uma nação. O Brasil, ao longo de sua história, já teve sete constituições, sendo a mais recente a promulgada em 1988 e que está em vigor. Um breve olhar sobre todas as edições nacionais do documento ajuda a compreender melhor nossa própria história, já que cada uma traduz o contexto político e social na época em que foram criadas. 4 2. RESUMO A primeira constituição do Brasil data…

........................................................................ 03 2 ESTUDO SOBRE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS.............................................. 06 3 VESTIGIOS DO ABSOLUTISMO NO BRASIL.............................................................. CONCLUSAO....................................................................................................................... 34 REFERENCIA…

Constitucional II , sob orientação do Professora Adriana Aval ITABORAÍ/RJ 2014 Pesquisa sobre as Constituições A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988.Onde estabelece Brasil como um Estado democratico de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional, foi realizado um plebiscito para que o povo determinasse como forma de governo, entre monarquia e…

UNIGRANRIO Curso de Direito Direito Constitucional Alunos: Gustavo HGarcia Ortigoso Valéria Oliveira Costa Direito Constitucional na História do Brasil I. Introdução Trata a presente pesquisa de abordagem histórica das Cartas Magnas que vigoraram no Brasil, desde a Constituição Política do Império do Brasil, outorgada no Império por Dom Pedro I até a vigente nos dias atuais, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada…

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a…

CIÊNCIAS POLÍTICAS História das constituições Brasileiras Nesta pesquisa contem todas as informações necessárias para entendimentos preliminares sobre as constituições brasileiras; Todos os conceitos bem como surgimento de cada uma delas e seus objetivos junto ao estado. INTRODUÇÃO: Buscamos representar aqui, um resumo critico…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú DISCIPLINA: direito constitucional PROFESSOR: - WALTER amaro baldi HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 1) Contexto Histórico, social, político e econômico Com a transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil em 1808, a colônia brasileira passou a ser designada como Reino Unido a Portugal e Algarves. Com a…