Historia Das Constituição

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 ORIGENS E HISTÓRIA 2 2.1 CONSTITUIÇÃO DA OIT 3 2.1.1 Declaração da Filadélfia 4 2.1.2 Declaração dos direitos e princípios fundamentais do trabalho 5 2.1.3 Declaração sobre justiça social para uma globalização equitativa 6 2.2 NATUREZA JURIDICA E COMPETENCIA DA OIT 6 2.3 ORGÃOS DA OIT 8 2.3.1 Conferência Internacional do Trabalho 8 2.3.2 Conselho de Administração 9 2.3.3 Repartição Internacional do Trabalho 10 2.3.4 Comissão de Peritos na aplicação de…

com/na_ponta_lingua/sala_de_aula/historia/historia_da_america/bolivia_populismo/populismo_america_bolivia1 OJEDA, higor. Nova constituição da Bolívia é aprovada. ALAI, América Latina en Movimiento. 12/11/2007 Introdução Incluída no novo constitucionalismo latino-americano encontra-se a Bolívia, tesouro primário de gás natural, composta fortemente pelas etnias indígenas, que são refletidas até mesmo na extensão de seu presidente, Evo Morales. Para que se possa analisar a constituição…

Diderot, Benjamin Franklin). Com isso, a história revela que o sentido até então de direito fundamental, completava-se com os direitos individuais (de manifestação, de reunião, de locomoção, de escolha de atividade econômica-profissional), com restrições ao poder político institucionalizado (liberdades civis e políticas, basicamente). Nesta linha, o leque inicial dos chamados direitos fundamentais não chegava a introduzir efetiva inovação na história humana. Assim sendo, os…

A vida do Direito 1. Um Conciso Traçado do nosso Itinerário O direito é vocacionado a ordenar a história humana, isso bem inserido no tecido social, econômico e político. O direito não é nuvem que flutua sobre a paisagem histórica. Ele é paisagem ou componente fundamental e tipificador dela. Gêneses, manifestações, interpretações, aplicações: tudo isso é direito. O itinerário que segui com o livro pontualizou as mais importantes eras do direito, como se estendeu em espaços diversos ontem,

A Constituição da República Portuguesa (história) génese No início do séc. xx, Portugal muda de regime político instaurando uma república. Em 1933, este regime deu então origem ao Estado Novo, a ditadura que governou Portugal até 1974. A mais longa ditadura da história da Europa Ocidental chegou em 25 de Abril de 1974, quando o movimento das Forças Armadas reinstalou o regime democrático, libertando Portugal da ditadura.A revolução restitui aos Portugueses os Direitos e Liberdades fundamentais

__________________________________________________________ DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1. INTRODUÇÃO - PRECEDENTES HISTÓRICOS À CONSTITUIÇÃO DE 1891 Na história do Direito Brasileiro existe ao longo do tempo o surgimento de varias constituições, uma delas é a Constituição de 1891, tida como uma das mais relevantes no que se refere ao papel histórico que desenvolveu devido às mudanças que ocasional na sociedade brasileira no final do século XIX no que diz respeito a forma e regime de governo. Para entender a passagem da Monarquia para a República, é preciso mencionar…

A CONSTITUIÇÃO DE 1934 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 SUMÁRIO - |1. INTRODUÇÃO.................................................................................................. |04 | |2. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO.................................................................... |04 | |2.1 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA...........

Brasil durante dois mandatos. Foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 e 1945 e de 1951 e 1954, entre 1937 e 1945 instalou a frase de ditadura e chamado Estado Novo. Para inicializar o desdobramento da história de Vargas, deve-se saber desde então o conteúdo da história brasileira composto pela república do “café com leite”, na qual Minas Gerais e São Paulo, grandes produtores dos alimentos, se revesavam no poder do país, porém, os mineiros já insatisfeitos com o regime e…

Na constituição desse período vale lembrar que foi declarada a independência do Brasil no ano de 1822, e D. Pedro I. Ate então era o príncipe regente onde declarou a independência do Brasil, a partir desse fato passamos ser um pais independente e autônomo com isso D. Pedro I. Outorgou 1° Constituição Brasileira no ano de 1824 onde teve como uma característica a monarquia que era também um estado unitário que é o oposto dos dias de hoje como federação que significa a união de vários…