Historia Codigo Penal

como diferenciá-la de outras que, aparentemente, lhe são semelhantes.Eutanásia vem do grego, significando "boa morte" ou "morte apropriada". O termo é de Francis Bacon que, em 1623, em sua obra "Historia vitae et mortis", a definiu como sendo o "tratamento adequado as doenças incuráveis".Ao longo da história o termo "eutanásia" foi modificando de significação, sendo certo que hoje, eutanásia vem a ser a prática pela qual se procura abreviar, sem sofrimento ou dor, a vida de pessoas que…

olhares sobre a criança na História Roma: a criança era entregue à “nutriz”; vice-família; pater familias; Idade Média: influência católica no cuidado com as crianças; relação de respeito entre pai e filho; faltas do filho eram punidas pelo pai; surge a família cuidadora; (educação) 1760 – recomendação às mães para cuidar dos filhos e amamentá-los; Amor materno: novo conceito surgido no fim do séc. XVIII; Os diferentes olhares sobre a criança na História Europa/séc.…

6. OS NOVOS CÓDIGOS PENAL E DE PROCESSO INFLUÊNCIA DO HEMOGENICO POSITIVISMO JURIDICO NO PERIODO O Código Penal Brasileiro, traz em seu bojo um legado decorrente de um processo histórico, que se compreende desde as Ordenações Afonsinas , Manuelinas e Filipinas, que por muito tempo vigorou no país até a aplicabilidade do Código Penal de 1940 que se desenvolve até os dias atuais. Diante de toda essa historicidade observamos que as Ordenações foram os primeiros registros de leis no pais e que

Tema (1) Direito Penal do inimigo O autor Günther Jakobs nasceu, 26 de julho de 1937na Alemanha, é um autor de livros de Direito, filósofo e professor Emérito de direito penal e Filosofia do Direito. Na comunidade científica mais ampla, ele é mais conhecido por seu controverso conceito de Direito penal do inimigo. O posicionamento de Jakobs O direito Penal do inimigo surge da contradição entre Direito Penal do Cidadão e Direito Penal do Inimigo. Günther Jakobs, iniciou argumentos…

DIREITO PENAL 2ª AULA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL I – Aspectos introdutórios de Direito Penal: a) Conceitos: • segmento do ordenamento jurídico – seleciona conduta: seletiva; • relevância: valores que se quer preservar – direitos fundamentais, art. 5º, caput, incs.II, III, VI,X, XI, XII, XV, XXII, XXXIII, XXXIX etc.; • Limitação do Estado e do sujeito de direito; • Conjunto de normas e princípios emanados do Estado para regular comportamentos; •…

ressocialização do preso. A ênfase maior é na questão que consideramos como maior problema do sistema prisional brasileiro, a falta de investimentos tanto em estrutura quanto em programas de ressocialização. Tratamos também de assuntos como a história da pena e história do sistema prisional. 1 TEMA E PROBLEMA Descaso, omissão e falta de investimentos, é assim que definimos o sistema prisional de Goiás hoje, e neste trabalho argumentaremos sobre este e mais alguns…

1º Ten Al MONICA DIB TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E IMPUTABILIDADE PENAL RIO DE JANEIRO 2008 M 237P dib, monica Transtornos de Personalidade e Imputabilidade Penal /. – Mônica Dib. - Rio de Janeiro, 2008. 44 f. ; 30 cm. Orientador: Sérgio Luís Neves Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) – Escola de Saúde do Exército, Programa de Pós-Graduação em Aplicações Complementares às Ciências Militares.) Referências: f. 24-25. 1. Exército. 2. Serviço de Saúde. I.Sérgio Luís…

presente artigo, escrito por Luiza Silveira, aluna do curso de Direito Noturno, tem por objetivo analisar a formação jurídica do Brasil imperial a partir de 1822, tomando como base sua história e as idéias presentes na época. Busca-se um esclarecimento a respeito das constituições brasileiras e dos códigos processuais e penais. Analisa a revolução do porto em Portugal incluindo suas conseqüências para os brasileiros e as disputas ideológicas a cerca da independência. Palavras Chave:…

artigo tem por objetivo aprofundar o conhecimento sobre o Direito Persa, desde a história de sua civilização, que foi a mais expressiva da antiguidade. A história do Direito persa baseia-se em documentos representados por escrito ou por monumentos, como o código de Hamurabi. A grande fonte do Direito era a vontade do soberano de Direito Divino, transgredir a lei emanada do soberano era ofender a própria divindade. A história do Direito Persa estuda as instituições jurídicas dos povos…

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS 1. INTRODUÇÃO Inicialmente, é importante ressaltar que "sistema", no direito, é o conjunto de normas, coordenadas entre si, intimamente correlacionadas, que funcionam como uma estrutura organizada dentro do ordenamento jurídico. Na visão de Paulo Rangel, é o conjunto de princípios e regras constitucionais, de acordo com o momento político de cada Estado, que estabelecem as diretrizes a serem seguidas para a aplicação do direito no caso concreto. De forma…