História Do Sistema Carcerário Brasileiro

MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social São Gonçalo/RJ 2007 JULIANA SILVA DE FARIA LEANDRO FERREIRA PRADO MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social…

estabelecimentos estejam mencionados em lei, para que o condenado ou o agente do delito possa cumprir de maneira adequada a pena que o estado lhe impõe, no Brasil a realidade não é bem assim. A infra-estrutura dos estabelecimentos geralmente não se adequam, ao sistema, em alguns estados nem sequer existe casa do albergado, que deveria passar seu dia livre e retornar somente no final do dia para o estabelecimento. Colônias agrícola e industriais também é uma escassez, e a população cresce…

O filme retrata várias cenas retiradas do Arquivo Nacional e também de um conto de Machado de Assis, ‘Pai contra Mãe’, sobre a época da escravidão, de como os negros eram tratados como produtos e de como estes produtos rendiam lucros. Duas histórias se entrelaçam mostrando que pouca coisa mudou daquela época pra cá, no sentido dessa exploração do ser humano, em principal das populações pobres e negras. Há outro momento interessante no filme que relata os empreendimentos de empresas…

OSISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A Falência no Sistema Prisional Brasileiro Daiane Machado dos Santos Joner Sidinei Dias da Silva Lahís Mousquer Miriam Reis[1] Resumo Fazer uma breve descrição dos sistemas prisionais ao longo da história, assim como as formas de punições existentes são alguns dos objetivos deste artigo, assim como, fazer uma análise da crise que enfrenta o sistema prisional atual, em especial, o sistema prisional brasileiro. As informações estão disponíveis…

encontro de suas necessidades, tendo como norteador de sua intervenção profissional o objetivo de contribuir para o resgate da identidade e possibilidade de convívio social do interno. O papel dos assitente sociais os presídios .1 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Segundo Canto (2000), as instituições penais originara m-se por exigência do próprio homem, pela necessidade de um ordenamento co ercitivo, que assegurasse a paz e a tranqüilidade em sua convivência com os demais…

pesquisa será em regra o método indutivo, segundo, tal metodologia analisar-se-á concepções doutrinárias, Jurisprudenciais sem desprezo de outras analises afins do direito com o propósito de tirar possíveis conclusões ao estudo. PALAVRAS-CHAVES: Sistema carcerário. (In)constitucionalidade. Regime disciplina diferenciado. A favor ou contra. Lei de Execuções Penais – LEP. ABSTRACT The research addresses the characteristics of the Differentiated Disciplinary Regime instituted as a form…

conhecidas como o “sexo frágil”, acabam sendo abandonadas pela família (quando presas), sofrem maus tratos, humilhação na por parte do sistema carcerário. “A impossibilidade da educação no cárcere é de certo modo, justificada pela construção social que se faz da pessoa apenada. Ainda que a Constituição Federal de 1988 determine a educação como direito de todos (as), no sistema prisional ela ainda não é uma realidade. A negação do direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer,…

a defesa comum, ele se vê no dever e no direito de garantir a sua própria segurança. Para Marcos Dionísio Medeiros Caldas, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, a falta de estrutura das polícias, da Justiça e do sistema carcerário é o principal motivo da iniciativa popular de “julgar” os suspeitos e condená-los a castigos bárbaros. “A população teve um sentimento de vulnerabilidade, criado por causa do fracasso da polícia e do Estado, de combater os crimes”, afirma.

objetivo a humanização das políticas públicas penais e abarca o socorro ao sistema penitenciário deficitário. O objetivo geral da pesquisa foi analisar, sob a visão da legislação brasileira e dos princípios constitucionais vigentes, quais as implicações jurídicas da utilização de medidas alternativas ao cárcere. Pretendeu-se saber se a aplicação das penas restritivas de direitos concorre para minorar o caos no sistema carcerário e se, ao mesmo tempo, tal aplicação, está cumprindo as…

ser realizada, tem por objetivo despertar nos acadêmicos uma visão mais crítica sobre a funcionalidade e realidade social dos órgãos públicos brasileiros. O presente trabalho desenvolveu-se com o fim de realizar uma visita técnica de campo na Casa de Detenção de Nova Brasilândia D’Oeste - RO, a fim de obter informações sobre as atuais condições do sistema penitenciário local. Buscou-se entender a real finalidade do órgão, sua estrutura, a legislação que o rege, bem como sua importância…