História Do Sistema Carcerário Brasileiro

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DO CÓDIGO PENAL DE 1940 A INEFICÁCIA DAS PENAS Monografia "A realidade do sistema prisional brasileiro em face do código penal de 1940 a Ineficácia das Penas" De grande relevância para a harmonia geral das organizações sociais contemporâneas é a matéria que tange à ineficácia das penas instituídas no Brasil, mediante realização do delito, e cumpridas em ambiente prisional, que, com efeito, tem se mostrado ineficiente…

alternativas para levar educação de qualidade às prisões. O debate ocorre no âmbito da reunião técnica Educação em prisões – Brasil/Paraguai. Embora privados da liberdade, os detentos continuam tendo direito à educação como qualquer outro cidadão brasileiro. A concretização dessa demanda, entretanto, é um desafio tanto no Brasil quanto no Paraguai. “Acho interessante que esses dois países com histórico de violação dos direitos humanos se unam em torno dessa agenda de educação”,…

1. EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS Não importa em qual realidade social esteja inserida, a educação faz com que as pessoas olhem o mundo e o ambiente em que vivem de forma diferente e esperançosa. Ao analisarmos a história contada no filme “Um Sonho de Liberdade”, entre vários acontecimentos, pode-se observar que o Presídio Shawshank era uma fortaleza da qual ainda ninguém havia fugido, tinha uma estrutura razoável e abrigava muitos presos. Andy, um rico bancário é preso pelo…

O filme busca apresentar e detalhar que as normas e sanções penais, aplicadas na época que eram simplesmente um ato de transgressão a dignidade humana, dentro de um sistema carcerário onde prevalece a tortura física e mental Foi baseado em fatos reais, com tema relevante e ainda atual, tendo em vista o sistema prisional brasileiro. A compreensão do tema leva a reflexão de como as autoridades responsáveis e o próprio Estado são omissos na aplicação das leis e no tocante a mudanças do…

violência. Retrocedendo para a nossa colonização; a coroa portuguesa escolheu por enviar aqueles que eram tidos como "má pessoas, ou seja, ladrões, vagabundos e cortesãs (Mario Schimth, 2009), tal fato potencializado pela visão estereotipada que o brasileiro adquiriu na política de boa vizinhança da Era Vargas (Mario Schimth, 2009) mais de quatrocentos anos depois, nos tornou crentes da nossa falsa tendência para ações de má índole.

do paranaense Sérgio Bianchi, cineasta conhecido por produzir obras críticas e polêmicas que exigem uma reflexão sobre as relações estabelecidas na sociedade brasileira, fruto de uma história contraditória que cria e recria senhores e escravos, exploradores e explorados. Para tanto, são apresentadas duas histórias que se entrelaçam. Uma que se passa no século XVII e outra na contemporaneidade, entre elas perpassam a miséria, a servidão e a morte. Sérgio Bianchi utiliza uma…

entrevistas individuais com algumas participantes. O resultado demonstra aspectos discutidos por outros autores e exceções positivas dentro do sistema prisional brasileiro. Palavras-chave: presídio feminino; Estabelecimento Penal Feminino; Rio Brilhante; identidade de mulheres em situação de cárcere privado. Introdução Atualmente o país vive uma grande crise no sistema prisional, devida às péssimas condições de vida nos presídios em razão da desqualificação e até a corrupção dos…

indivíduos em situação de privação de liberdade através de resgate histórico, tanto da modalidade de ensino, quanto do Sistema Prisional Brasileiro, da obtenção de referenciais teóricos e legais, diretrizes e políticas públicas, atualmente vigentes, que embasam e norteiam a questão da educação no sistema carcerário. A Educação é direito previsto na legislação brasileira. A realidade do sistema prisional é extremamente complexa e tratando-se da questão da educação, depara-se com…

....................................... 10 2. - Conceito de menor infrator................................................................... 10 3. - O Código Penal Brasileiro.................................................................... 10 4. - O menor de acordo com o Código Penal Brasileiro............................. 11 5. - O Estatuto da Criança e do Adolescente ............................................ 11 6. - O menor de acordo com o…

CATARINA ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS JOCIANI PANASSOL DOS SANTOS CELLA MICHEL FOUCAULT: VIGIAR E PUNIR – HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES. Xanxerê 2012 JOCIANI PANASSOL DOS SANTOS CELLA MCHEL FOUCAULT: VIGIAR E PUNIR – HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES. Trabalho da disciplina de História das Instituições Jurídicas, Curso de Direito, Área das Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de