História Do Sistema Carcerário Brasileiro

que eu pudesse desenvolver este trabalho. Muito obrigado. O que torna irrealizável um sonho não é o sonho em si; é a inércia de quem sonha. (E. E. Puriton) RESUMO O sistema penitenciário está em crise, a qual está levando à falência a pena privativa de liberdade, que tem como principal função, de acordo com a teoria ressocializadora, além de aplicar as disposições da sentença, proporcionar condições para a…

de crimes cada vez piores como vemos dia pós dia em telejornais. Não que as crianças tenham maturidade pra isso, mas os adultos que as ensinam e induzem algumas delas. Com a introdução do Código Penal de 1940 no ordenamento jurídico brasileiro, que vigora até os dias de hoje, embora com alterações, passou-se a adotar o critério puramente biológico, no que concerne à inimputabilidade em face da idade, estabelecendo-a para os menores de 18 anos. - Código Penal…

RESUMO A superlotação carcerária no Brasil, em que pese a boa vontade de alguns segmentos isolados, é fator de intensa preocupação, pois o atual sistema vem permitindo a aniquilação do homem, como resposta para o crime por ele anteriormente praticado, embora o Estado insista em propalar sua intenção de reeducar e humanizar a pena, embasado principalmente no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Na Cadeia Pública de Governador Valadares/MG, a caótica situação…

INTRODUÇÃO .........................................................................................................09 1 – Um breve histórico das penas e das prisões................................................12 2 – O Direito Penal Brasileiro e seu Sistema Prisional........................................18 3 - A Lei de Execução Penal ...................................................................................24 4 – As mudanças trazidas pela Lei…

ponderação sobre o tema adota o sistema BIOLOGICO, em que é considerada tão-somente a idade do agente, independentemente da sua capacidade psíquica. Com isso concluímos que o Legislador manteve-se fiel ao princípio de que a pessoa menor de 18 anos não possui desenvolvimento mental completo para compreender o caráter ilícito de seus atos, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, erigindo, inclusive, o dogma constitucional (CF, art. 228). Existe também o sistema…

tal é a conjunção do nascimento da prisão, ‘pena das sociedades civilizadas’ ”(FOUCAULT, 1987, p. 207). Apesar de modelos de detenção já existirem anteriormente, a prisão marca na história da justiça penal tanto o seu acesso à “humanidade” como o amadurecimento de um novo poder de classe: “um momento importante na história desses mecanismos disciplinares que o novo poder de classe estava desenvolvendo: o momento em que aqueles colonizam a instituição judiciária” (FOUCAULT, 1987, p. 207).…

tendo em vista casos recentes de particular gravidade, estimulou o ressurgimento de propostas nesse sentido, inspiradas notadamente na legislação dos países centrais. As controvérsias em torno da redução da maioridade penal não são recentes na história brasileira. Ao longo do tempo, é possível constatar uma tendência a enxergá-la como um instrumento suficiente e necessário no combate à violência, o que não é verdade. Tal providência além de não ser capaz de suprimir a criminalidade, tampouco se

ABORDAGEM SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. VEM TAMBÉM REPENSAR AS AÇÕES E ATUAÇÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE AO LONGO DE ALGUNS EQUÍVOCOS QUE VEM ACONTECENDO NAS DIVERSAS CONQUISTAS E MUDANÇAS SOCIAIS. Abordará aspectos históricos dos primórdios ate os dias atuais, abordando assuntos como o Principio da Dignidade Humana, o ser e a razão do Sistema Penitenciário do Brasil,…

ABORDAGEM SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. VEM TAMBÉM REPENSAR AS AÇÕES E ATUAÇÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO PROCESSO DE EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE AO LONGO DE ALGUNS EQUÍVOCOS QUE VEM ACONTECENDO NAS DIVERSAS CONQUISTAS E MUDANÇAS SOCIAIS. Abordará aspectos históricos dos primórdios ate os dias atuais, abordando assuntos como o Principio da Dignidade Humana, o ser e a razão do Sistema Penitenciário do…

Josilene Matias da Silva RA: 427324 Lucimere Cristiane dos S.A. Barbosa RA: 434525 Maria Elaine Teixeira Belo RA: 398108 Juliana Leonardo de Aquino RA: 8116728417 Caruaru – PE 2014 CINE SOCIAL 1-FILMES QUE REMONTAM A REALIDADE BRASILEIRA A história brasileira conta com muitas lutas e sangrentas conquistas. O país desde o meio do século XX e início do século XXI vem passando por revoluções que não se limitam a pequenos grupos sociais, mais sim a todo contexto social, político e…