Hipótese Alienação Parental Direito

SUMÁRIO I DA ALIENAÇÃO PARENTAL 1.1 O que é alienação parental?..................................................................... 1.1.1 Distinção entre SAP e alienação parental............................................................. 1.2 Espécies de alienação.................................................................................... 1.2.1 Com separação marital.......................................................................................... 1.2.2 Sem…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM DA CAPITAL - RJ XXXXXXXXXX, PROFISSÃO, Carteira de IdentidadeXXXX, e C.P.F. nº XXXXXXX residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXX e estado do Rio de Janeiro, Cep. XXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, especialmente com base no que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal, no que dispõe sobre os direitos da criança e da entidade familiar

ANA PAULA VASCONCELOS PIRES SIVIERI ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS PSICOSSOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS RELATIVOS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE / MS 2015 ANA PAULA VASCONCELOS PIRES SIVIERI ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS PSICOSSOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS RELATIVOS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob orientação do Prof. Me. Franco Guerino de Carli para efeito de obtenção do

Descrição inicial Síndrome de alienação parental foi um termo cunhado pelo psiquiatra infantil Richard A. Gardner, que tomou como base suas experiências clínicas desde o início de 1980.1 O conceito de um dos pais tentar separar a criança do outro progenitor como um castigo por um divórcio tem sido descrito pelo menos desde a década de 1940,2 8 mas Gardner foi o primeiro a definir uma síndrome específica. Em um artigo de 1985, ele definiu a SAP como "... um distúrbio que surge…

Alequiane Souza Aragão Faculdade São Salvador Direito noturno 8º Semestre Professora Direito Civil (Responsabilidade Civil) Dano Afetivo: (Indenizável ?) Vejamos um breve escorço sobre tal polemica que vivemos nos dias atuais. Desde o ano de 2000, em artigo intitulado “Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial”, defendo a possibilidade de aplicação dos princípios da responsabilidade civil pela recusa injustificada ao reconhecimento da…

de quem exerce a autoridade parental (GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, 2011). Algumas legislações estrangeiras, como a francesa e a norte-americana, optaram pelo termo “autoridade parental”, tendo em vista que o conceito de autoridade traduz melhor o exercício de função legítima fundada no interesse de outro indivíduo, e não em coação física ou psíquica, inerente ao poder (GONÇALVES, 2012). No Brasil, com o advento da lei nº 12.318/2010, que dispões sobre a alienação parental, ao invés de…

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP): UMA DISCUSSÃO CRÍTICA DO PONTO DE VISTA DA PSICOLOGIA Fernanda Monteiro de Castro Bhona* Lélio Moura Lourenço* Resumo: A Síndrome da Alienação Parental (SAP) pode ser entendida como uma disfunção nos relacionamentos estabelecidos no sistema familiar. A partir da ação abusiva de um de seus genitores, a criança pode ter sua ligação psicológica com o outro genitor enfraquecida ou destruída. A temática vem sendo discutida por profissionais do direito e…

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Curitiba 2011 SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Bianca Cavalcanti Annibelli SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr. Curitiba 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Bianca Cavalcanti Annibelli SÍNDROME DE ALIENAÇÃO…

UNIESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MÁRIO CEZAR AMORIM ALVES A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL São Paulo 2010 MARIO CEZAR AMORIM ALVES A SÍNDROME DE ALIENAÇÃOPARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fatema – Faculdades Integradas Teresa Martin/UNIESP, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. …

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE CURSO DE DIREITO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIVÓRCIO Agnaldo Pereira da Silva