Hipotese Violencia Domestica Contra Crianças E Adolescentes

tipo de violência física ou moral contra crianças e adolescentes. O projeto acrescenta artigos ao Estatuto da Criança e Adolescente, ( lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 ), modifica o inciso VII do artigo 1634 do código civil ( lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 ), o trabalho analisa a constitucionalidade do projeto, verifica a utilidade, necessidade e trás alguns conceitos de violência como física; moral; sexual e doméstica que são frequentemente sofrida por crianças e…

------------------------ ---- 2 Conceito : Violência domestica .---------------------------------------------------------- 3 Causas .----------------------------------------------------------------------------------------- 4 Consequência . -------------------------------------------------------------------------------- 5 Tipos de Violência Doméstica. ------------------------------------------------------------ 6 Violência Física .…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/90). CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) SUMÁRIO Apresentação do Sumário I Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06 II Aspectos Criminais do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90 III Crimes ambientais (Lei 9.605/98) Lista de Questões Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 13 35 59 76 124 Olá, galera! Hoje vamos estudar três leis especiais interessantes, são elas: Lei Maria da Penha Estatuto da Criança e do…

projeto trata da polêmica “Lei da Palmada”, que agora ganha o epíteto de “Lei Menino Bernardo” em referência à criança Bernardo Boldrini (11 anos) supostamente morta pelo pai e a madrasta em Três Passos – RS. A Lei da Palmada foi criada para “proteger” as crianças dos castigos físicos, proibir os pais e responsáveis de bater em menores, contudo, o ECA já falava sobre agressão às crianças. Foi considerada também, uma interferência do estado na educação. Há previsão de que os pais ou…

vítima da violência doméstica. Associe os tipos de violência doméstica contra crianças e adolescentes discutidos em sala de aula às situações vivenciadas pela protagonista da trama. Vários atos violentos foram praticados pela família de Preciosa contra a menor, desde os três anos de idade, em que se iniciaram os abusos sexuais por parte se seu próprio pai, até aos excentricíssimos praticados por sua mãe. Tais atos, cometidos pelo uso da força física e psíquica, sempre direcionados…

A IDENTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR RESUMO Este artigo apresenta o conceito sobre violência doméstica contra crianças e adolescentes, e proporcionar a reflexão sobre o papel da Escola na ruptura dessa violação. A pesquisa realizada é bibliográfica e demonstra que a violência doméstica causa danos psicológicos e físicos no desenvolvimento da criança e em consequência provoca queda no desempenho escolar e com ele o fracasso. A criança violada…

Convivência da Violência Doméstica Pré-projeto apresentado ao Programa de Pós-graduação em Gestão Educacional da Faculdade de Educação da Serra para obtenção de nota parcial na disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa do Professor Gustavo de Carvalho. MANAUS Maio de 2012 1. TEMA: A Gestão Escolar. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O Papel do Gestor Escolar na Convivência da Violência Doméstica. 3. PROBLEMA: …

Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha, três legislações distintas, que tem como objetivo a proteção de determinados grupos de pessoas, hipossuficientes, à luz da Constituição Federal de 1988. A criança é um ser humano no início de seu desenvolvimento, dividindo-se em recém-nascida que vai do nascimento até um mês de idade, bebê entre o segundo e o décimo-oitavo mês, e criança quando têm entre dezoito meses até onze anos de idade completos. O…

QUESTÕES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Psicologia Jurídica Prof. Heloisa Maria de Vivo Marques 1 INFÂNCIA E JUVENTUDE:  Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)  Doutrina de Proteção Integral  Poder Familiar  Convivência Familiar 2 MEDIDAS DE PROTEÇÃO 3 INFÂNCIA E JUVENTUDE: Medidas de Proteção - Art. 101  I - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;  II - orientação, apoio e acompanhamento temporários;  III -…

0 LÍDIA FRANCISCA PAULA PADILHA DE ANDRADE A DIMENSÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIRIGIDA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Ji-Paraná/RO 2005 . 1 LÍDIA FRANCISCA PAULA PADILHA DE ANDRADE A DIMENSÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DIRIGIDA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, como requisito para conclusão de curso e a colação de grau para Bacharel em Direitos sob a orientação da professora Mônica Sotero Silva Buenos Airis.…