Hipotese Negativa Franquia

absurda. Ao conferir as últimas faturas (desde janeiro de 2015) de serviços telefônicos (cópia anexa), a Requerente percebeu que lhe vinham sendo cobrados serviços estranhos e jamais autorizados sob a rubrica " Pacote fale digital " e PA159 Ass.s/ franquia OI fixo”. Ora, a Requerente desconhece qualquer solicitação desse "serviço" da sua parte para com a concessionária Requerida. Com isso, a autora recusa-se a aceitar os valores exarados em suas faturas, uma vez que estes são absurdos,…

1 Franquias 1. O Sistema de Franquias 2. Franqueador 3. Franqueado 2 Índice 1. FRANQUIAS a. O Sistema de Franquias 1. Conhecendo o sistema 2. Quais os principais termos utilizados 3. Franquia x Licenciamento 4. Franquia x Negócio próprio 5. Boas práticas 6. A remuneração do sistema 7. Tipos de franquias 8. As Microfranquias b. Vantagens e desafios 1. Vantagens para o franqueador 2. Vantagens para o franqueado 3. Desafios para o…

respeitabilidade da marca. III ‑ Se empresas nacionais se beneficiam de marcas mundialmente conhecidas, incumbe‑lhes responder também pelas deficiências dos produtos que anunciam e comercializam, não sendo razoável destinar‑se ao consumidor as conseqüências negativas dos negócios envolvendo objetos defeituosos. IV ‑ Impõe‑se, no entanto, nos casos concretos, ponderar as situações existentes. V ‑ Rejeita‑se a nulidade argüida quando sem lastro na lei ou nos autos.…

e julgar a conduta testilhada pelo apelante, ante ao veredicto proferido pelo Conselho de Sentença, (acolhida da tese da negativa de dolo, que conduziu a desclassificação do delito primevo), tendo, por decorrência, outorgado contra o recorrente, pena igual a (04) quatro anos de reclusão, dando-o como incurso nas sanções do artigos 129, parágrafo 3º, do Código Penal, sob franquia do regime aberto. A irresignação do apelante, exposto presente recurso, tem como fundamento dois tópicos, a…

desdobramentos 25 Figura 4 - focos de ameaças e oportunidades do ambiente da organização 28 Figura 5 - focos de pontos fortes e fracos no ambiente da organização 33 Figura 6 - O composto salarial 58 Figura 7 - Matriz - São Paulo 73 Figura 8 - Organograma Franquia de Sorriso 73 Figura 9 - Caminho para fidelização de cliente 81 LISTA DE TABELA Quadro 1 - Focos potenciais de pontos fracos 34 Quadro 2 - Plano de conta 40 Tabela 1 - 87 LISTA DE GRÁFICO Gráfico 1…

atenção do consumidor para as estipulações desvantajosas para ele, em nome da boa-fé que deve presidir as relações de consumo." (Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, 6ª edição, Editora Forense). Da Existência de Cobertura para o Caso em Tela – Negativa Descabida da Requerida – Dever De Indenizar A ofensa ao princípio da boa fé, que deve nortear todos os contratos e principalmente o contrato de seguros, esta patente neste caso, conforme determina o Código Civil Brasileiro,…

deveres da informação, sigilo, dívida ativa e certidão negativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. ATPS – Etapa 1 - PASSOS Passo 1 Ler no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário, identificando ao final desta ATPS, e na bibliografia complementar, os tópicos relacionados aos seguintes temas: a)Direitos e deveres da fiscalização; b)Dever de informação; c)Sigilo de informações; d)Dívida ativa; e)Certidão negativa; ATPS – Etapa 1 Passo 2…

PERMANÊNCIA MÍNINA na base de assinantes da PRESTADORA, em um mesmo endereço de instalação, pelo período mínimo pré-estabelecido, de até 12 meses, a critério da PRESTADORA, contados a partir da data de início da fruição dos benefícios. 07.01.01 Na hipótese de o ASSINANTE desistir da OPÇÃO FIDELIDADE PERMANÊNCIA MÍNIMA contratada ou rescindir o presente instrumento, estará obrigado ao pagamento do valor informado e especificado na oferta, de forma proporcional a quantidade de meses…

Administração da Faculdade ENIAC para a Banca de TCM. Orientadora: Profª. Célia Regina Mistro Guarulhos 2010 Este trabalho é dedicado a todos aqueles que, um dia, duvidaram de mim e a todos aqueles que tentaram limitar o meu ser com palavras negativas e até mesmo me desafiando diretamente ou indiretamente vocês , me serviram como fonte de motivação e a Deus que tem me dado graça para , que eu possa suportar todas as pressões tanto físicas e espirituais por que com Ele…

O STJ, recentemente, julgando Recurso Especial, decidiu que o farmacêutico não pode exercer a medicina ou vice-versa, apesar de tal já está disposto expressamente em Lei O menor pode ser empresário individual? Se o menor está enquadrado nas hipóteses de emancipação, está em pleno gozo de sua capacidade civil, logo pode exercer a atividade empresarial. Já o menor não emancipado, não pode iniciar a atividade como empresário, mas poderá continuar uma empresa antes exercida por seis pais ou por