Hipotese De Incidencia Geraldo Ataliba

Barbosa.A elisão fiscal como fenômeno econômico e seus desdobramentos jurídicos.Jus Navegandi,Teresina,ano 6,nº59,out.2002. BARRETO, Aires F.Base de Cálculo, Alíquota e Princípios Constitucionais. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1998. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 7. ed., São Paulo: Malheiros Editores, 1999. BERNARDES, Adherbal Corrêa; PEREIRA,Wilson Chamhie; NEVES, Silvério das; Maciel Amaury.Manual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica- São Paulo, Hamburg…

ter ganhos maiores. Os objetivos de estudo foram atingidos, dando maior ênfase à orientações sobre o processo de controle de finanças, seus custos e a processos para aumentar a sua receitas, minimizando custos. REFERENCIAS ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Malheiros, 2002. CANCELLIER, E. L. P.L. Formulação de estratégias em pequenas empresas: um estudo em pequenas empresas industriais da grande Florianópolis. Florianópolis: UFSC, 1998.…

aprofundar no assunto estipulado. 17/18 14. BIBLIOGRAFIA IPTU http://www.ambito-juridico.com.br AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 10ª edição. Editora Saraiva, São Paulo, 2004. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1990. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 10ª ed. rev. e atual. por Flávio Bauer Novelli. Rio de Janeiro: Forense, 1993. ITBI HARADA, Kiyoshi.…

partir da Emenda Constitucional n.º 18, de 1 de dezembro 1965, o âmbito de incidência do IPTU passou a limitar-se à propriedade predial e territorial urbana4. A Constituição de 1988 refere-se expressamente apenas à propriedade, em uma acepção mais estrita que coloca os proprietários como únicos contribuintes do imposto. Por outro lado, o artigo 32 do CTN inclui o domínio útil e a posse entre suas hipóteses de incidência, configurando-se, assim, uma aparente antinomia entre a…

PROPEDÊUTICO SOBRE OS IMPOSTOS REGULATÓRIOS EXTERNOS NO BRASIL: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO 4.2 OBJETIVOS 4.2.1 OBJETIVO GERAL - Promover um estudo da aplicação da legislação específica sobre o ajuste de preços a partir da incidência dos impostos regulatórios externos. 4.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Analisar o procedimento da política fiscal para alcançar os seus efeitos regulatórios sobre a política econômica; 2. Estudar os pontos utilizados como…

prova final; d) artigo relativo a um dos temas das aulas. VI – Bibliografia CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 11a. edição. São Paulo: Saraiva, 1998. __________. Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência. São Paulo: Saraiva, 1998. HOFFMANN, Susy Gomes. Teoria da Prova no Direito Tributário. Campinas: Copola, 1999. HORVATH, Estevão. Lançamento Tributário e Autolançamento. São Paulo: Dialética, 1997. SANTI, Eurico Marcos Diniz…

Observou-se que o natural é que, com a verificação no mundo dos fatos da hipótese designada em lei como “fato gerador” do tributo, nasça uma obrigação tributária correspondente, de forma que as manifestações de riquezas ou as atividades estatais não estejam sujeitas a múltiplas incidências tributárias. Dessa forma, quando, em determinado caso, a mesma situação é definida na lei como fato gerador de mais de uma incidência tributária, aparecem no mundo os fenômenos do bis in idem ou da…

Paraná Londrina, ____ de ____________ de 2009 RESUMO A natureza do trabalho foi analisar o conceito de Seguridade Social, Previdência Social e os princípios constitucionais relacionados a seu custeio. Feito um estudo da Regra Matriz de Incidência, o trabalho segue através deste método, o estudo das contribuições sociais, sobretudo aquela relacionada aos benefícios decorrentes dos Riscos Ambientais do Trabalho. Análise aprofundada de seu critério quantitativo – base de…

com suas necessidades utilizando-se de situações decorrentes da própria lei ou de lacunas e brechas deixadas ou despercebidas pelo legislador. Assim, utiliza-se delas para benefício fiscal próprio, com intuito de maximizar seus lucros reduzindo a incidência dos tributos em seus produtos, tornando-se, inclusive, mais competitivo no mercado.A Elisão Fiscal é o oposto da Evasão Fiscal, que se trata de estratégias ilícitas com o objetivo de prejudicar os cofres públicos, através da sonegação…

Posteriormente sobreveio a Lei 9.718/98, sendo que a incidência das contribuições foi unificada nos termos do artigo 2° daquele texto, que dispõe: Art. 2°- As contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado, serão calculadas com base no seu faturamento observada a legislação vigente e as alterações introduzidas por esta Lei. Esta mesma legislação acabou por alargar a base de cálculo para fins de incidências das contribuições, nos termos do…