Hipotese De Incidencia Fichamento

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................4 1.1 O Problema ...........................................................................................4 1.2 Hipóteses.................................................................................................4 2 OBJETIVOS DA PESQUISA .............................................................5 2.1 Objetivo geral ....................................

DIREITO TRIBUTÁRIO II Adriano Andrade FICHAMENTO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: SEU PRESSUPOSTO DE FATO ESPECÍFICO E AS EXIGÊN CIAS PARA O REDIRECIONAMENT O DA EXECUÇÃ O FISCAL A doutrina estrangeira, o RE 562.276 e a Portaria PGFN 180/2010 (Leandro Paulsen Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal) Imperatriz – Ma 2011 Adriano Andrade Introdução O autor inicia delimitando o tema a…

Fichamento: A Decisão no Controle de Constitucionalidade Existem diferentes técnicas para o exercício do controle de constitucionalidade. Levando em conta a prática jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, as modalidades de decisão são as sentenças interpretativas, sentenças modificativas e sentenças transitivas. As sentenças interpretativas restringem o âmbito normativo do dispositivo de lei ou ato normativo sujeito ao controle de constitucionalidade. O juiz ou…

TEMA Princípio do Acesso à Justiça sob a óptica do judiciário brasileiro. 2 PROBLEMA O Princípio do Acesso à Justiça, como pressuposto do Estado Democrático de Direito, passa por uma crise no âmbito do ordenamento jurídico nacional? 3 HIPÓTESES 3.1 O princípio do acesso à justiça, apesar de elemento basilar da sociedade democrática, passa por uma profunda crise em face da realidade judiciária, realidade esta marcada pelas diversas mazelas que atingem o poder…

Público; Subáreas do conhecimento: Direito Tributário; Direito Constitucional. Professor Orientador: Prof. Harrison Leite Ilhéus – Ba 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PROBLEMA 5 3 HIPÓTESE 6 4 JUSTIFICATIVA 6 5 OBJETIVOS 6 5.1 OBJETIVO GERAL 6 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 6 MARCO TEÓRICO 7 7 METODOLOGIA 8 7.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 8 7.2 MÉTODO DE COLETA DE DADOS 8 7.3 MÉTODO DE…

Extensão da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. OSASCO/SP 2013 SUMÁRIO 1. Demanda do problema e sua relevância.............................................. 4 2. Hipótese......................................................................................................4 3. Justificativa...............................................................................................5 4.…

como verdade sem ser discutido e sobre o qual toda a crença se estrutura. ✓ Não aceita ser testado. ✓ Depende de fé-crença CONHECIMENTO FILOSÓFICO ( ✓ Forma racional de conhecimento. ✓ Não admite intuição ou fé como origem. ✓ Apresenta hipóteses, mesmo não testadas. ✓ Recorre à experiência pessoal e subjetiva. ✓ Coerência lógica entre as relações e os componentes teóricos TIPOS DE ROTEIROS DE SEMINÁRIO ( texto roteiro didático, texto-roteiro interpretativo e…

Fichamento do Texto: Igualdade de todos perante a lei Segundo a constituição nacional de 1988, o primeiro dos postulados do regime democrático a aparecer é o da igualdade. Este se encontra enunciado no caput e no inciso I do art. 5º. No corpo do artigo enuncia que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, enquanto no inciso I se estende esta igualdade entre homens e mulheres, não só aos direitos, mas igualmente aos deveres, ao especificar que (I) homens e…

também ser aplicado as pessoas jurídicas, porque se tratando de fundação, associação e/ou sociedade. É inerente a ela terem a imagem, sendo ela pública e/ou comercial. ETAPA 4 Aula tema: Fatos Jurídicos Passo 1 – Fichamento do capítulo correspondente aos fatos jurídicos naturais ordinários e extraordinários que consta no Livro-Texto da disciplina. Conforme a doutrina “Direito Civil Brasileiro 1”, Parte Geral; do autor Carlos Roberto Gonçalves; edição…

.................................................................... 3 UNIDADE I ......................................................................................................................................................... 8 Aula 1: Fichamento. ...................................................................................................................................... 8 Aula 2: Resumo. 12 Aula 3: Resenha. 15 UNIDADE II ........................................................