Hipotese De Incidencia Fichamento

O PRINCIPÍO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito. Belo Horizonte 2013 3 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 5 3 HIPÓTESE 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 Objetivo Geral 7 4.2 Objetivos Específicos 7 5 JUSTIFICATIVA 8 6 REFERENCIAL TEÓRICO 9 7 METODOLOGIA 10 7.1 Tipo de Pesquisa 10 7.2 As Fontes 10 8 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS

aborto anencefálico em detrimento do direito à saúde feminina, porquanto a manutenção do estado gestacional gera graves riscos à sua saúde física e psíquica. Segundo Victorio Galli: [...] A criminalização do aborto não reduz a sua incidência, porém traz como consequência a sua realização em condições de insegurança, através de procedimentos clandestinos. Ao proibir o aborto e ao não oferecer acesso adequado a serviços de planejamento familiar, o Estado deixa as mulheres…

– 9ª Série São Paulo 2015 Índice: Introdução ao direito tributário ..........................................................................................4 Fichamento dos artigos 96 a 100 do CTN ..............................................................................4 Fichamento dos artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição Federal ...............................5 Questões Tributárias ........................................................................

Barros Dutra – RA 00124754 – MA6 Professora Julcira Maria de Mello Vianna FICHAMENTO CARRAZZA, Roque Antonio. “Curso de Direito Constitucional Tributário”. Editora Malheiros, 21ª Edição, 2005. Capítulo IX – Imunidades Tributárias 1. Introdução A competência tributária é faculdade que foi conferida constitucionalmente a determinadas pessoas políticas, para criar determinados tributos, descrevendo suas hipóteses de incidência, sujeito ativo e passivo, base de cálculo e alíquotas. A…

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO A não incidência ou incidência do IRPF sobre os juros moratórios devidos pelo Estado em ações indenizatórias. 1.2 AUTOR João Cavalheiro Lourega. 1.3 PROFESSOR ORIENTADOR Prof. Ms. Jeferson Dellavalle Dutra 1.4 CURSO Graduação em Direito. 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direitos, Constituição e Direitos Humanos. 1.6 LINHAS DE PESQUISA Direitos Privados como Direitos Humanos. 1.7 PRAZO Total: 10 meses Início: Março /2015 Término: Dezembro /2015 …

que ambas trabalham com sistemas lógicos. Porém, a filosofia medieval (e boa parte da filosofia moderna) não recorria ao mundo empírico como coração de suas indagações e hipóteses. Trabalhando com grandes questões da humanidade, como o belo, a verdade, a morte, a liberdade etc., construía seus sistemas lógicos sobre hipóteses muitas vezes não verificáveis, voltando-se para critérios valorativos. Fundamentalmente dedutiva, como veremos a seguir, não pode absorver totalmente os novos …

que ambas trabalham com sistemas lógicos. Porém, a filosofia medieval (e boa parte da filosofia moderna) não recorria ao mundo empírico como coração de suas indagações e hipóteses. Trabalhando com grandes questões da humanidade, como o belo, a verdade, a morte, a liberdade etc., construía seus sistemas lógicos sobre hipóteses muitas vezes não verificáveis, voltando-se para critérios valorativos. Fundamentalmente dedutiva, como veremos a seguir, não pode absorver totalmente os novos …

Remond” Introdução Por Uma História Política é uma obra do historiador francês René Remond, especialista em história da política e das ideias da Europa contemporânea, essa obra é tema do presente fichamento, mais especificamente o capítulo in inicial “Uma história presente” (pg. 13 – 36). Entendemos que por muitos séculos a história política desfrutou de prestígio no Antigo Regime, com a glória do soberano e a exaltação da monarquia;…

Específicos................................................................................................ 05 4 PROBLEMA.............................................................................................. 06 5 HIPÓTESES.............................................................................................. 06 6 METODOLOGIA....................................................................................... 06 7 CRONOGRAMA...........

que você aprofunde seus conhecimentos sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em especial, à aplicação da norma ao caso concreto. JACAREÍ 2014 PASSO 1 1- Fazer fichamento do capítulo correspondente às fontes do direito no Livro-Texto da disciplina. PASSO 2 1- Ler e fazer o fichamento do artigo: “A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas jurídicas” de Rogério Machado Mello Filho, que está disponível no seguinte site: Site…