Hipotese De Incidencia Fichamento

ALUNA: gractinha MATRICULA: 205079 DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Trabalho apresentado, tendo como base, os resumos elaborados através dos fichamentos: titulo. Perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, como forma de obtenção de nota. Boa Vista – RR Abril 2014. SUMÁRIO Introdução 3 Desenvolvimento 4 1. A perspectiva sociológica na formação do profissional do direito. 4 2. O pluralismo jurídico e o profissional do direito.

impostos estaduais, tendo em vista destacar as divergências doutrinárias, que são devidamente pontuadas. O enfoque desse estudo é a observação crítica dos impostos estaduais. Dentre os métodos e técnicas de pesquisa foram realizadas leituras e fichamentos. Nessa pesquisa, numa primeira parte é apresentada a notícia histórica, numa segunda parte há a análise do conceito bem como da classificação dos impostos e numa terceira parte consta uma avaliação acerca dos três impostos estaduais:…

FICHAMENTO – PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL É o princípio ‘’mãe’’, base sobre a qual todos os outros se sustentam- art 5, LIV; é o que garante o processo e uma sentença justa. Englobam esse principio o contraditório e ampla defesa, presunção da inocência, proibição da prova ilícita, etc. A Magna Carta foi o primeiro ordenamento que fez menção ao ‘’due process of law’’. Ele se caracteriza pelo trinômio vida-liberdade-propriedade, são tutelados em seu sentido mais amplo

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CAMPUS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – CURSO DE DIREITO ALUNO: RODRIGO CORRÊA CUSTÓDIO - 4ª PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBA GUIMARÃES FICHAMENTO DE ARTIGO A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS Dando início aos estudos abordados pela

FICHAMENTO DO LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO CIVIL PÚBICA, AÇÃO POPULAR e HABEAS DATA” Mandado de Segurança Previsto no artigo 5º, inciso LXIX, de nossa Constituição Federal, o mandado de segurança trata-se de remédio constitucional que visa a proteção de direito líquido e certo, pertencente a pessoa física, a pessoa jurídica ou a entidades, públicas ou privadas, dotadas de capacidade processual, que tenha sido lesado, ou ameaçado de lesão,

com a caracterização dos diferentes tipos de informação e de documentos; indicação de algumas das principais bases de dados por área do conhecimento. Merecem destaque especial – e você deve testar esta observação – modelos de formulários para fichamento de leitura. Com estes formulários em mãos você poderá organizar suas referências à medida que estiver fazendo suas leituras. Para tanto, leia atentamente o Apêndice E. Atenção! Antes de usar este livro é importante consultar o…

tem a obrigação de reparar o dano patrimonial ou moral causado, buscando restaurar o status quo (padrão) anterior. Essa obrigação provocará o pagamento de uma indenização, na possibilidade de avaliação pecuniária do dano ou de uma compensação, na hipótese de não se poder estimar patrimonialmente o dano. Já na responsabilidade penal ou criminal, deve o agente sofrer a aplicação de uma cominação legal, que pode ser privativa de liberdade (ex: prisão), restritiva de direitos (ex: perda da…

Fichamento e Resumo Professora: Ms. Cláudia de Lourdes Abreu Fichamento O fichamento é uma técnica de leitura de modo que ela seja realizada de maneira seletiva, por meio dessa seleção as informações relativas ao texto podem ser de três tipos: a) Organizadas por meio de tópicos trata-se de um fichamento que busca expor as ideias do autor: tema, tese, problema, objetivos, argumentos e conclusão ou

Uniritter FICHAMENTO DO LIVRO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (MARISTELA BASSO) ALUNO: JÚLIO E. MELO LIMA Uniritter: 201323743 Disciplina: Direito Internacional Privado Título Curso de direito internacional privado Autor Maristela Basso Edição 2 Editora Ed. Atlas, 2011 ISBN 8522462933, 9788522462933 Num. págs. 388 páginas Direito Internacional Privado (DIPri) FICHAMENTO DO LIVRO: “Curso de Direito Internacional Privado” (Maristela Basso) Considerações Iniciais:

incentivos fiscais ocorre uma guerra fiscal entre esses agentes, porém, tais incentivos nos moldes da Constituição Federal estão sujeitos às limitações constitucionais ao poder de tributar. Nela se encontram quais seriam as hipóteses de incentivo fiscal, isenção ou não incidência. No entanto, os incentivos fiscais seriam uma espécie de renúncia de receitas públicas para o administrador público e benefícios aos contribuintes. Em realidade as concessões tributárias procuram favorecer…