Hipotese De Incidencia Fichamento

FICHAMENTO 1. ASSUNTO DA PESQUISA: EXECUÇÃO – AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA 2. DELIMITAÇÃO: AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.382/06 E SEUS REFLEXOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS 3. CATEGORIAS: AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, FRAUDE CONTRA CREDORES, FRAUDE À EXECUCÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO, AVERBAÇÃO PREMONITORIA EXECUTIVA, ABUSO NA AVERBAÇÃO 4. REFERÊNCIAS: GOMES, Magno Federici. Palestra proferida: As inovações da Lei 11.382/06 e seus reflexos no registro

podem ser consideradas para fins de soma de carência e tempo de contribuição? 2.3.6 Qual a interpretação do Poder Judiciário Federal na contagem das contribuições pagas em atraso para fins de carência do segurado contribuinte individual? 2.4 Hipóteses: 2.4.1 A relação jurídico previdenciária se baseia no binômio evento – proteção social, que tem por fundamento a necessidade social. 2.4.2 Contribuinte Individual é o segurado que trabalha por conta própria (autônomo), e tem a…

direito ao esquecimento com a liberdade de imprensa? 3- Como dar efetividade à aplicação do direito de ser deixado em paz? 4- Como o legislador conseguirá regulamentar a propagação instantânea de informações? 1.2 HIPÓTESES H0: O direito ao esquecimento incentiva à censura. H1: O direito ao esquecimento coloca em risco a história. H2: A proteção da dignidade da pessoa humana em nossa sociedade passa pelo direito de ser deixado em paz.

exploração sexual de crianças e adolescentes no entroncamento das BRS 116 e 381? Quais as medidas de enfrentamento necessárias para o combate a Exploração Sexual Infantil, sendo esse fenômeno frequente e que envolve vítimas indefesas? 2.4 HIPÓTESES A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das piores e mais perversas formas de violação dos Direitos Humanos. Deduz-se que a exploração sexual infantil além de estar associada à pobreza e a miséria, ainda há que se considerarem

aos “Fatos Naturais Ordinários e Extraordinários”, e sua aplicação ao caso concreto. Para tanto, no passo 1, realizamos o fichamento do capítulo I (pags. 315 a 364), disponibilizado no Livro III, intitulado “DOS FATOS JURÍDICOS”, do livro “DIREITO CIVIL BRASILEIRO (Parte Geral)”, de autoria de Carlos Roberto Gonçalves. Posteriormente, no passo 2, foi feito também o fichamento do artigo “Eutanásia – Aspectos Jurídicos”, de autoria de Raquel Elias Ferreira Dodge. No passo 3, foi realizado…

na disciplina Português Instrumenta I. Segurança Pública e do Cidadão - UEA Manaus, 6 de fevereiro de 2013 SUMÁRIO TRABALHO DE PORTUGUÊS INSTRUMENTAL I 1 SUMÁRIO 2 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 TÍTULO 4 4 PROBLEMA 4 5 HIPÓTESE 5 6 JUSTIFICATIVA 6 7 OBJETIVOS 7 7.1 GERAL 7 7.2 ESPECÍFICO 8 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 8.1 A AFIRMAÇÃO DO ESTADO MODERNO E O MOMENTO ATUAL 9 8.2 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 11 8.3 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CIDADANIA…

descrição de suas características, criação de hipóteses e apontamentos, e estabelecimento de relações entre as variáveis estudadas no fenômeno 10 . Pesquisas exploratórias têm como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar conceitos, com vistas à formulação de problemas ou hipóteses pesquisáveis. Este tipo de 6 pesquisa é realizado especialmente quando o tema escolhido é pouco explorado e torna-se difícil sobre ele formular hipóteses precisas e…

em população e o oitavo em economia do país. Apesar dos investimentos nos programas de saúde, foi identificado uma carência na parte de oncologia na cidade, sendo assim, há a necessidade da implantação de centros especializados à doença. 4. HIPÓTESE Como é de conhecimento geral o câncer é uma doença de alta complexidade sendo responsabilidade do Governo do Estado prover os meios necessários para que os portadores da doença recebam um tratamento digno e adequado. Devido a grande…

1 2 FICHAMENTO Tema: Relação de Trabalho e Relação de Emprego 3. ATIVIDADE E TRABALHO 3.1 DISTINÇÕES ENTRE ATIVIDADE E TRABALHO A diferença entre “trabalho” e “atividade em sentido estrito” não é meramente acadêmica, porque traz consigo importantes reflexos práticos no âmbito trabalhista e previdenciário, conforme se poderá perceber. (pg. 146) A atividade é entendida como um gênero que comporta duas espécies: o trabalho e

essa função. “O Planejamento Tributário tem como finalidade evitar a incidência do tributo, reduzir seu montante ou retardar o seu pagamento. Evitar a incidência do tributo significa a adoção de procedimentos para não permitir a ocorrência do fato gerador. Reduzir o montante do tributo consiste na redução da base de cálculo ou da alíquota do tributo. Retardar o pagamento quer dizer postergar o pagamento de tributos sem a incidência de multas” (MIRANDA, 1977, p. 14) Com a carga…