Hipoteca Lega L

. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO Arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO Arts. 1.414 a 1.416 TÍTULO IX DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR Arts. 1.417e 1.418 TÍTULO X ts.. 1.4 DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE CAPITULO I – Disposições gerais – arts. 1419 a 1.430 CAPÍTULO II— Do penhor — arts.. 1.431 a 1.472 Seção 1— Da constituição do penhor — arts.. 1.431 e 1.432 Seção II— Dos direitos do credor pignoratício — arts.. 1.433 e…

. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO Arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO Arts. 1.414 a 1.416 TÍTULO IX DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR Arts. 1.417e 1.418 TÍTULO X ts.. 1.4 DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE CAPITULO I – Disposições gerais – arts. 1419 a 1.430 CAPÍTULO II— Do penhor — arts.. 1.431 a 1.472 Seção 1— Da constituição do penhor — arts.. 1.431 e 1.432 Seção II— Dos direitos do credor pignoratício — arts.. 1.433 e…

. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO Arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO Arts. 1.414 a 1.416 TÍTULO IX DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR Arts. 1.417e 1.418 TÍTULO X ts.. 1.4 DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE CAPITULO I – Disposições gerais – arts. 1419 a 1.430 CAPÍTULO II— Do penhor — arts.. 1.431 a 1.472 Seção 1— Da constituição do penhor — arts.. 1.431 e 1.432 Seção II— Dos direitos do credor pignoratício — arts.. 1.433 e…

. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO Arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO Arts. 1.414 a 1.416 TÍTULO IX DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR Arts. 1.417e 1.418 TÍTULO X ts.. 1.4 DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE CAPITULO I – Disposições gerais – arts. 1419 a 1.430 CAPÍTULO II— Do penhor — arts.. 1.431 a 1.472 Seção 1— Da constituição do penhor — arts.. 1.431 e 1.432 Seção II— Dos direitos do credor pignoratício — arts.. 1.433 e…

400 a 1.409.. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO Arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO Arts. 1.414 a 1.416 TÍTULO IX DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR Arts. 1.417e 1.418 TÍTULO X DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE CAPITULO I – Disposições gerais – arts. 1419 a 1.430 CAPÍTULO II— Do penhor — arts.. 1.431 a 1.472 Seção 1— Da constituição do penhor — arts.. 1.431 e 1.432 Seção II— Dos direitos do credor pignoratício — arts.. 1.433 e…

são as medidas assecuratórias empregadas no processo penal? R.: Arresto, seqüestro e especialização da hipoteca legal. 161) O que é arresto? R.: É a apreensão de quaisquer bens pertencentes ao patrimônio do réu ou do indiciado, visando a garantir o ressarcimento dos danos por ele causados, ao cometer a infração. No caso de imóveis, é medida preparatória para requerer a especialização da hipoteca legal. FORUM.OABCONCURSOS.COM.BR 162) O que é seqüestro? R.: É a apreensão de bens certos e…

400 a 1.409.. CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO Arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO Arts. 1.414 a 1.416 TÍTULO IX DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR Arts. 1.417e 1.418 TÍTULO X DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE CAPITULO I – Disposições gerais – arts. 1419 a 1.430 CAPÍTULO II— Do penhor — arts.. 1.431 a 1.472 Seção 1— Da constituição do penhor — arts.. 1.431 e 1.432 Seção II— Dos direitos do credor pignoratício — arts.. 1.433 e…

STEFKO e LONGCHAMPS DE BÉRRER. NO dizer de CAHTANT, esse Código, cujo valor científico é inegável, representa, junt amente com o projeto franco-italiano de Código das Obrigações, o último estágio da ciência jurídica em direito privado. art. 2-, § l 2, declara que ela consiste "dans le fait par le débiteur de s'engager envers le créancier à effectuer une prestation"17. Nessa definição, como se vê, põe-se em evidência o lado passivo da obrigação, isto é, a relação jurídica que sujeita o…

CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO — arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO — arts.. 1.414 a 1.416 TÍTULO IX DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR — arts.. 1.417 a 1.418 TÍTULO X DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE CAPITULO I – Disposições gerais – arts. 1419 a 1.430 CAPÍTULO II— Do penhor — arts.. 1.431 a 1.472 Seção 1— Da constituição do penhor — arts.. 1.431 e 1.432 Seção II— Dos direitos do credor pignoratício — arts.. 1.433…

CAPÍTULO IV — Da extinção do usufruto — arts.. 1.410 e 1.411 TÍTULO VII DO USO — arts.. 1.412 e 1.413 TÍTULO VIII DA HABITAÇÃO — arts.. 1.414 a 1.416 TÍTULO IX DO DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR — arts.. 1.417 a 1.418 TÍTULO X DO PENHOR, DA HIPOTECA E DA ANTICRESE CAPITULO I – Disposições gerais – arts. 1419 a 1.430 CAPÍTULO II— Do penhor — arts.. 1.431 a 1.472 Seção 1— Da constituição do penhor — arts.. 1.431 e 1.432 Seção II— Dos direitos do credor pignoratício — arts.. 1.433…