Hipótese Sobre à Prática Da Pedofilia Na Internet

__________ “O que aqui está é, mal comparando, semelhante à pintura que se põe na barba e nos cabelos, e que apenas conserva o hábito externo, como se diz nas autópsias; o interno não agüenta tinta”. (Machado de Assis – Dom Casmurro). Sabe-se que a prática homossexual existe há bastante tempo e em todo o mundo. No entanto, nem sempre tal fenômeno foi tratado sob a ótica atual, onde as relações amorosas entre pessoas do mesmo sexo são discriminadas socialmente. Para Foucault (19972 apud…

Professor Esp. Clayton Felipe Reymão Soares. FORTALEZA 2009 RESUMO O presente trabalho aborda um estudo sobre política de segurança da informação que é uma das principais medidas de segurança adotadas pelas organizações com o objetivo de garantir a segurança da informação. Atualmente existem algumas metodologias e melhores práticas em segurança da informação, dentre elas está a ABNT NBR ISO/IEC 17799:2005, esta norma foi usada durante este estudo e,…

a se da ordem pública e, imprescritível, ou seja, escola acessível. criança antes mesmo do seu nasci- que é o direito à ação judicial de in- Observações: a) O art. 55 dispõe mento, ou seja, o Eca protege a cri- vestigação de paternidade ou mater- sobre a obrigação dos pais matriculaança ainda como feto. Aqui, incluem- nidade, que não tem prazo para ser rem os filhos no ensino fundamental. se os seguintes direitos: atendimento proposta. O reconhecimento da filia- O descumprimento desse…

vítima ao ato sexual. Devemos atentar também, para a Obrigatoriedade do EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA para que o delito se configure. Onde: a.) Violência - é o uso da força física de forma a força a vítima à conjunção carnal, prática ou permissão da prática de ato libidinoso com ela e Grave Ameaça; b.) Grave Ameaça - pode ser direta (contra a própria pessoa da vítima), indireta (contra pessoas ou coisas próximas da vítima), implícita ou explicita, desde que séria, causando…

que sejam encarregadas de determinada conduta. Pode existir concurso de pessoas, de acordo com o art 30 do CP, entre essas pessoas e qq outra q não goze dessas mesmas qualidades. A primeira parte do art 228 é sobre deixar de manter os registros obrigados pelo art 10, a segunda parte é sobre deixar de fornecer a parturiente ou seu responsável a declaração de nascimento que devem constar as intecorrencias do parto e do neonato. Competência do jecrim, pois é de menor potencial ofensivo,…

entre 400 e 320 a .C e teria sido comandante do Rei Holu, do Estado de Wu, no centro-leste da China. Sun Tzu dedica parcela importante de sua obra ao estudo e aplicação das informações e de planejamento. Ao longo do tempo outros autores escreveram sobre o tema. Maquiavel, no clássico trabalho “O Príncipe” escrito em 1513, mas só publicado em 1532, apresenta princípios básicos de estratégia e mesmo de planejamento ao estruturar a base do pensamento republicano que pretendia unificar as…

repetido cuja intenção é intimidar o outro.”1 O estudo do fenômeno do bullying teve início com os trabalhos do Professor Dan Olweus, na Universidade de Bergen, Noruega. No início dos anos 70, Dan Olweus fez as primeiras investigações na escola sobre o problema dos agressores e suas vítimas. Segundo o pesquisador, para que o bullying ocorra, há a necessidade da repetição do ato 1 TRINDADE, Jorge, Livro Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito, Sexta Edição.…

das bolsas de valores, tudo isso num piscar de olhos. Em aparente contraposição ao quanto afirmado no primeiro parágrafo, a contratação eletrônica não constitui novidade, como se pode equivocadamente pensar. Desde meados do Século XX, ao discorrer sobre o objeto da situação jurídica, e mais especificamente acerca das coisas sólidas e fluídas, Carnelluti traçou uma linha divisória entre uma nova e uma antiga teoria das coisas, em que o “regime jurídico da eletricidade”2 foi o ponto de…

e as formas qualificadas, conforme o dispositivo legal e os ensinamentos, interpretações de doutrinadores renomados como Cezar Roberto Bitencourt e Damásio de Jesus, dentre outros. Posteriormente, um breve histórico a respeito do surgimento da internet, o conceito e aplicação de sites, blogs, e-mail, redes sociais, salas de bate papo, ICQ e MSN, demonstrará que por mais que tenha facilitado e agilizado as relações e comunicação, favorecido a pesquisa, entretenimento, e informações,…

seus sujeitos, sua ação penal e seu fato típico. Tudo isto relacionado com a Teoria da Proteção Legal que está diretamente relacionada com a proteção do melhor interesse do menor, princípio este abordado no Estatuto. Inicialmente o trabalho abordará sobre o ECA de um modo geral e os atos infracionais, sua previsão legal e suas características penais, em seguida indicando os artigos que tratam do tema no Estatuto da Criança e do Adolescente, caracterizando a criminalidade dos atos.…