EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI /ULBRA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO Ji-Paraná 2014 EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho obrigatório desenvolvido pelo Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, com objetivo de obter nota de avaliação intermediária, como parte de avaliação e obtenção de nota para complementar nota da avaliação de grau I. Sob orientação da Professora Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva Ji-Paraná 2014 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 Trabalho 5 2.1 Escravidão 5 2.2 Trabalho escravo 5 3 Servidão da gleba e dos Feudos. 7 3.1 A sociedade feudal era composta de classes: 8 4 Corporações de oficio 9 4.1 Exploração do proletariado 10 5 Evolução no Brasil 11 5.1 CONSTITUIÇÃO DE 1988 14 6 DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR 17 7 Fontes do direito do trabalho e Hierarquia das normas 19 7.1 As fontes materiais do direito 19 7.2 Fontes formais do direito 20 7.3 Hierarquia das Normas 25 7.4 Denominação 26 7.5 Posição Enciclopédica – Taxionomia 26 7.6 Teoria do Direito Público 27 7.7 Teoria do Direito Privado 27 7.8 Teoria do Direito Social 28 7.9 Teoria do Direito…

Plano de Aula: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Objetivos Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios. Reconhecer o fundamento de validade das normas,…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. O Ordenamento Jurídico à luz da Constituição brasileira. O Direito objetivo/positivo, como conjunto de normas jurídicas constitui no seu todo um sistema global que se denomina ordenamento jurídico. De fato, o Direito se apresenta concretamente, em qualquer país, sobre a estrutura de um ordenamento: as normas jurídicas não existem isoladas, não atuam de forma solitária, porém se correlacionam e se implicam, formando um todo uniforme e harmônico. Os…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Tema Teoria do Ordenamento Jurídico Objetivos · Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas; · Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios; · Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da estrutura escalonada do ordenamento…

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS Karime Alencar Pontes Bessa Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins – UNINILTON LINS Pós-Graduada em Direito Civil pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas – CIESA Aluna do Curso de Mestrado em Direito Constitucional pela UAL – Universidade Autônoma de Lisboa RESUMO Esta pesquisa propôs a abordar o princípio da proporcionalidade na…

objetivo/ positivo, como conjunto de normas jurídicas, constitui no seu todo um sistema global que se denomina “ordenamento jurídico”. De fato, o direito se apresenta concretamente, em qualquer país, sobre a estrutura de um ordenamento: a norma jurídica não existe isolada, não atuam de solitária, porem se correlacionam e se implicam, formando um todo uniforme e harmônico. Paulo Nader leciona o ordenamento jurídico compreende “o sistema de legalidade do Estado, formado pela totalidade…

obrigação do serviço militar tem sua fonte na Constituição Federal. Para Del Vecchio, professor da Universidade de Roma, existem alguns sentido para as expressões das fontes de direito: - filosófica - sociológica ou histórica - jurídico Del Vecchio -> É fácil evitar o problema das fontes de Direito, basta alegar que o Estado é a fonte ÚNICA do Direito. Essa é uma das posições do positivismo jurídico, associar o direito a uma série de ordens dadas pelo Estado. Já para…

Fundamentos d o Direito Administrativo. J Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo SÍNTESE: 1. Noção de fundamento. 2. Autonomia do direito administrativo. 3. Conceito de "princípio". 4. Modalidade de princípios. 5. Princípios fundamentais de direito administrativo. 6. A fundamentação dos institutos do direito administrativo. 7. A hierarquia. 8. A continuidade. 9. A indisponibilidade. 10. A presunção da…

Ornamento Jurídico” Recife 2015 Haroldo Junior/Rafaela Calixto Tema “Teoria do Ornamento Jurídico” Este Trabalho se trata de Pontos a serem Abordados no que se diz, “Teoria do ordenamento jurídico” com …

1. O Ordenamento Jurídico à luz da Constituição brasileira. Paulo Nader, afirma que o ordenamento jurídico compreende “o sistema de legalidade do Estado, formado pela totalidade das normas vigentes, que se localizam em diversas fontes”. Para Miguel Reale, é “o sistema de normas jurídicas in acto, compreendendo as fontes de direito e todos os seus conteúdos e projeções: é, pois, os sistemas das normas em sua concreta realização, abrangendo tanto as regras explícitas como as elaboradas…