Hermenêutica

A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO Com início no Século XIX, o homem era visto como principal para todas as atividades fora do lar, a mulher era mantedora do lar, educadora dos filhos, quando ficavam viúvas buscavam se manter fazendo doces para fora, costuras, bordados, arranjos de flores, davam aulas de piano; além de serem mal pagas eram também mal vistas pela sociedade. Depois da I e II Guerras Mundiais (1914 – 1918) (1939 – 1945), quando os homens foram para as frentes de batalha as…

Supremo Tribunal Federal Decisão sobre Repercussão Geral Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 27 31/10/2013 PLENÁRIO REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 767.332 MINAS GERAIS RELATOR RECTE.(S) PROC.(A/S)(ES) RECDO.(A/S) ADV.(A/S) : MIN. GILMAR MENDES : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE : PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO UBEE : LETÍCIA CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELLOS E OUTRO(A/S) Recurso extraordinário.…

Da integração da norma jurídica: analogia, eqüidade e princípios gerais do Direito O legislador não consegue, por mais previdente que seja, prever todas as hipóteses que podem ocorrer na vida real. Esta, em sua manifestação infinita, cria a todo instante situações que o legislador não lograra fixar em fórmulas legislativas. Pode ocorrer que ao julgar determinada questão o juiz não encontre no ordenamento jurídico a solução legislativa adequada. Houve época em que, na falta de…

Hermenêutica Tradicional A Hermenêutica Tradicional tem a norma jurídica como regra. Dado um fato temporal, deve ser determinada uma prestação. Dada a não-prestação, deve ser aplicada uma sanção. Observa Lenio Streck, que a hermenêutica tradicional se apresenta como "técnica de interpretação". A interpretação das regras jurídicas segue alguns critérios, são eles, o gramatical, o teleológico (vontade da lei), o histórico (vontade do legislador) e o sistemático. Alertava Savigny,…

Fundamentos da Interpretação. Por que interpretamos o direito? - Regras externas (heteronômicas) - A linguagem e suas ambiguidades. - O direito e seus elementos valorativos. - Texto e norma. - O papel do intérprete. Nós interpretamos o direito, não temos acesso ao legislador, não há possibilidade de questionar/tirar dúvida. A linguagem é ambígua, depende do CONTEXTO, há várias ironias, por exemplo. Nos comunicamos através da interpretação. Algumas vezes, nos expressamos mal, o ouvinte

Princípio da proporcionalidade como instrumento de decisão judicial por Ângela Soares de Araújo SUMÁRIO: 1- INTRODUÇÃO. 2- PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. 2.1- Princípio da Proporcionalidade como Igualdade. 2.2- Princípio da Proporcionalidade como Razoabilidade. 2.3- Princípio da Proporcionalidade como Limitação do Avanço do Estado sobre a esfera de liberdade do indivíduo 3- CONCLUSÃO. 4-REFERÊNCIAS 1- INTRODUÇÃO O princípio da proporcionalidade surge

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - MT. Processo n° 00011726-58.2013.5.18.0011 FORTESUL SERVIÇO ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, qualificado nos autos em epígrafe, vem com acato e respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, manifestar seu inconformismo com a sentença prolatada nos autos supracitado promovido por WANDERLEY TELES DE SOUSA MACEDO, interpondo tempestivamente RECURSO

MATÉRIA DE DIREITO CIVIL I Prof. Leonardo Poli Bibliografia básica (matéria a ser cobrada em prova sairá destes 03 livros) a) César Fiuza – Direito Civil – Curso Completo b) Francisco Amaral – Direito Civil – Parte Geral c) Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil – Parte Geral Avaliações: 1ª prova = 35 pontos em 12/04/12 2ª prova = 30 pontos em 24/05/12 3ª prova = 35 pontos em 21/06/12. 1 – EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL: Direito Civil hoje é um direito…

o plano de estudo volta-se apenas para o caráter empírico. 3. Metodologia O plano de estudo se limitará à comparação da fundamentação lógica da física moderna com o processo interpretativo do operador do direito. Estando ciente da extensão do conteúdo, este se dará, basilarmente, por meio das lições de física de Richard Feynman e a metodologia da ciência do direito de Karl Larenz. Buscar-se-á também outros autores que contribuam para o desenvolvimento do estudo. 4. Cronograma de Execução…

DEFINIÇÃO PARA O TERMO HOMILÉTICA O termo Homilética é derivado do Grego "HOMILOS" o que significa multidão assembleia do povo, derivando assim outro termo, "HOMILIA" ou pequeno discurso do verbo "OMILEU" conversar. O termo Grego "HOMILIA" significa um discurso com a finalidade de Convencer e agradar. Portanto, Homilética significa "A arte de pregar”. A arte de falar em público nasceu na Grécia antiga com o nome de Retórica. O cristianismo passou a usar esta arte como meio da pregação,…